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Cadastro no IBAMA é o primeiro passo para legalização da criação de serpentes

No Brasil, existe uma legislação específica para o criatório das serpentes, a Portaria IBAMA nº118/97


Os animais autorizados para a comercialização são, geralmente, marcados com chip que permite o controle, tanto do proprietário quanto do IBAMA. 


Com o objetivo de se evitar os problemas de contrabando e caça ilegal de animais silvestres, o IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, tem a responsabilidade pelo controle da legislação de criatórios de serpentes. No caso do Brasil, existe uma legislação específica, a Portaria IBAMA nº118/97.


A grande dúvida é esta: é permitido legalizar uma animal silvestre?


De acordo com o professor Dr. Stefan Tutzer, no curso desenvolvido pelo CPT – Centro de Produções Técnicas, Criação de Serpentes, “legalizar significa tornar legal aquilo que não o é. O IBAMA não legaliza ou regulariza a posse de animais sem origem conhecida ou que tenha sido adquirida de forma ilegal”.


A chefe do setor de Ecossistemas do IBAMA – SP, Loreta Figueira, diz que para montar um criadouro, o interessado deve enviar, primeiramente, ao órgão competente de sua região, a chamada carta-consulta
, que deve conter os objetivos, as espécies que pretende criar e o local que será destinado ao criadouro.


Sendo aprovado nessa primeira etapa, o interessado deverá apresentar um projeto mais abrangente e detalhado de como a área será usada e os objetivos gerais da criação. O IBAMA irá fazer uma vistoria no local e, se tudo estiver dentro das exigências estabelecidas, o futuro criador obterá o registro, que autoriza o negócio.

Cadastro no IBAMA é o primeiro passo para legalização da criação de serpentes

As regras estabelecidas na Portaria nº118/97, que versam sobre normatização de criadouros de animais da fauna silvestre brasileira, devem ser seguidas, e o proprietário precisa ficar atento às alterações na legislação, pois, frequentemente, o local será visitado por fiscais do IBAMA.


Os animais autorizados para a comercialização são, geralmente, marcados com um chip que permite o controle,
tanto por parte do proprietário, que terá total domínio sobre todos os indivíduos do seu plantel, quanto pelo o IBAMA, que poderá fazer a fiscalização e controlar as serpentes legalizadas.


Para o criador, essa marcação facilitará a disponibilidade de informações quanto às atividades ocorridas, como o controle de crias, nascimentos, mortes e doenças.



Por: Ariádine Morgan.

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Comentários

Eslley Cesar Pereira

30 de mai. de 2024

Criação de serpentes

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31 de mai. de 2024

Olá, Eslley Cesar Pereira ! Como vai?

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Luciana Machado da Silva

2 de abr. de 2024

Gostaria de ser criadora de serpentes ...

Resposta do Portal Cursos CPT

2 de abr. de 2024

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Wilson Roberto

16 de mar. de 2024

Documentário autorizada pelo ibama para ter cobra não pesomhenta como animal de estimação

Resposta do Portal Cursos CPT

18 de mar. de 2024

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Paulo Henrique da Silva

8 de fev. de 2024

Curso de criação de serpente

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9 de fev. de 2024

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flavio rebello aguiar

23 de jan. de 2024

tenho interesse de informações de como posso montar se só na área urbana quais os requisitos mínimos para solicitar a autorização. grato

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24 de jan. de 2024

Olá, Flavio Rebello Aguiar! Como vai?

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Bons estudos!

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Joel machulak

15 de jan. de 2024

Ola tô em busca de informações sobre cadastro e licença pra obter serpentário Prioridade estraçao de veneno

Resposta do Portal Cursos CPT

15 de jan. de 2024

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Adilson lopes

9 de dez. de 2023

Eu queria conhecer os precedimentos legais para ter um serpentário

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12 de dez. de 2023

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Luciano dos reis david

19 de nov. de 2023

A tempo que quero abrir um serpentario

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21 de nov. de 2023

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Flávio Oliveira zauli dos santos

21 de set. de 2023

Boa tarde . O que é necessário para abrir um serpentário?

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21 de set. de 2023

Olá, Flávio Oliveira Zauli dos Santos ! Como vai?

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Roberto Carlos

17 de set. de 2023

Boa noite achei interessante mas não sei moro em área urbana

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19 de set. de 2023

Olá, Roberto Carlos! Como vai?

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