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Cadastro no IBAMA é o primeiro passo para legalização da criação de serpentes

No Brasil, existe uma legislação específica para o criatório das serpentes, a Portaria IBAMA nº118/97

 

Os animais autorizados para a comercialização são, geralmente, marcados com chip que permite o controle, tanto do proprietário quanto do IBAMA.

 

Com o objetivo de se evitar os problemas de contrabando e caça ilegal de animais silvestres, o IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, tem a responsabilidade pelo controle da legislação de criatórios de serpentes. No caso do Brasil, existe uma legislação específica, a Portaria IBAMA nº118/97.

A grande dúvida é esta: é permitido legalizar uma animal silvestre?

De acordo com o professor Dr. Stefan Tutzer, no curso desenvolvido pelo CPT – Centro de Produções Técnicas, Criação de Serpentes, “legalizar significa tornar legal aquilo que não o é. O IBAMA não legaliza ou regulariza a posse de animais sem origem conhecida ou que tenha sido adquirida de forma ilegal”.

A chefe do setor de Ecossistemas do IBAMA – SP, Loreta Figueira, diz que para montar um criadouro, o interessado deve enviar, primeiramente, ao órgão competente de sua região, a chamada carta-consulta, que deve conter os objetivos, as espécies que pretende criar e o local que será destinado ao criadouro. Sendo aprovado nessa primeira etapa, o interessado deverá apresentar um projeto mais abrangente e detalhado de como a área será usada e os objetivos gerais da criação. O IBAMA irá fazer uma vistoria no local e, se tudo estiver dentro das exigências estabelecidas, o futuro criador obterá o registro, que autoriza o negócio.

As regras estabelecidas na Portaria nº118/97, que versam sobre normatização de criadouros de animais da fauna silvestre brasileira, devem ser seguidas, e o proprietário precisa ficar atento às alterações na legislação, pois, frequentemente, o local será visitado por fiscais do IBAMA.

Os animais autorizados para a comercialização são, geralmente, marcados com um chip que permite o controle, tanto por parte do proprietário, que terá total domínio sobre todos os indivíduos do seu plantel, quanto pelo o IBAMA, que poderá fazer a fiscalização e controlar as serpentes legalizadas. Para o criador, essa marcação facilitará a disponibilidade de informações quanto às atividades ocorridas, como o controle de crias, nascimentos, mortes e doenças.

Por: Ariádine Morgan

 

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Comentários

Philipy Mendonça santos

7 de jun de 2020

Como faço pra legalizar um trinca ferro quero muito cria um pássaro.

Resposta do Portal Cursos CPT

10 de jun de 2020

Olá, Philipy

Tudo bem?

Recomendamos que procure os órgãos responsáveis na sua região para que o mesmo possa orientá-la de forma mais eficiente.

Atenciosamente,

Erika Lopes

Dandara Vitória souza costa

30 de mai de 2020

Quais criadouros são autorizados pelo ibama? (Em bsb)

Vitor Hugo da Silva Rodrigues

19 de mai de 2020

Onde posso adquirir uma corn snake?

Resposta do Portal Cursos CPT

20 de mai de 2020

Olá,Vitor Hugo

Como vai?

O CPT trabalha com a produção e comercialização de cursos de capacitação a distância, onde o aluno tem a oportunidade de aprimorar seus conhecimentos e enriquecer sua grade curricular.

No momento não trabalhamos com indicações de criadores.

Atenciosamente,
Erika Lopes

 

Sabrina Prezotte

6 de mai de 2020

Os animais, tentei várias vezes fazer o cadastro no site do Ibama no SISfauna mas sempre quando vou enviar o formulário dá erro na página.

Resposta do Portal Cursos CPT

8 de mai de 2020

Olá,Sabrina 

Como vai?

O CPT

O CPT trabalha com a produção e comercialização de cursos de capacitação a distância, onde o aluno tem a oportunidade de aprimorar seus conhecimentos e enriquecer sua grade curricular.

Neste caso, recomendamos que procure os órgãos responsáveis na sua região para que os mesmos possam orientá-la de forma mais eficiente.

Atenciosamente

Erika Lopes

ADRIANO FERREIRA DE SOUSA

6 de mar de 2020

gostaria de saber como posso ter corn snake i em casa legalizada certinho i tudo dentro da lei

Resposta do Portal Cursos CPT

19 de mar de 2020

Olá Adriano!

A única forma possível de adquirir um animal silvestre de forma legal é comprando-o de um criadouro autorizado pelo Ibama. Caso este seja retirado do seu habitat ou comprado no mercado negro, não é possível legalizar a situação do bicho.

Sendo assim, o seu primeiro passo é realizar um cadastro no Ibama como criador amadorista. O processo pode ser feito pelo site do instituto, na aba de Sistema Nacional de gestão da Fauna silvestre (SisFauna). Aí, é só escolher qual sua categoria. Se pretende criar uma cobra, buscar essa categoria.

Após concluir o cadastro no site você deve se dirigir até o Ibama da sua região em posse dos documentos solicitados. Aí é só aguardar a homologação e a impressão do boleto de licença. Este documento será emitido de acordo com o tipo de bicho que deseja criar.

Com todos os documentos necessários em mãos, você já pode procurar por um criadouro ou um criador regulamentado pelo Ibama para adquirir a espécie silvestre que deseja. Você também pode comprar das mãos de um criador amador, contanto que este seja autorizado pelo órgão. 

Adelmo dos Santos Martins

18 de nov de 2019

CONVERSANDO COM UM CRIADOR DE SERPENTES PARA EXTRAÇÃO DE VENENO, FIQUEI COM GRANDE INTERESSE EM INGRESSAR NO NEGÓCIO, GOSTARIA DE TODAS AS INFORMAÇÕES PRECISAS, PARA EU TER NOÇÃO DO CUSTO PARA MONTAGEM DO NEGÓCIO, POR GENTILEZA, SE FOR POSSÍVEL ME PASSA INFORMAÇÕES POR FAVOR. OBRIGADO!

Resposta do Portal Cursos CPT

21 de nov de 2019

Olá,Adelmo 

Como vai?

O CPT disponibiliza na área em questão o curso:Criação de Serpentes Para Produção de Veneno. Este curso aborda a criação das espécies de serpentes capazes de inocular peçonha; sobretudo, no que diz respeito à produção para fins farmacêuticos.

Uma de nossas consultoras entrará em contato com você para lhe passar maiores detalhes sobre os assuntos abordados no curso.

Atenciosamente,

Erika Lopes

Natasha Mitone

5 de nov de 2019

Ola, tudo bem? Adquiri recentemente uma pet e o forte serão animais exóticos, gostaria de saber os passos necessários para que eu posso conseguir a licença junto ao ibama para poder comercializar.

Resposta do Portal Cursos CPT

6 de nov de 2019

Olá,Natasha 

Como vai?

Neste caso, recomendamos que procure os órgãos responsáveis na sua região para que os mesmos possam orientá-lo de forma mais eficiente.

Atenciosamente,

Erika Lopes

Pamela Vasconcelos

2 de nov de 2019

Olá, boa tarde. Queria saber como eu faço pra legalizar uma corn snak, pq até aonde eu pesquisei ela não é legalizada no Brasil.. E queria começar com uma corn snak.

Resposta do Portal Cursos CPT

7 de nov de 2019

Olá, Pamela 

Tudo bem?

Recomendamos que procure os órgãos responsáveis na sua região para que o mesmo possa orientá-la de forma mais eficiente.

Atenciosamente,

Erika Lopes

Gilson Vieira de Freitas

27 de out de 2019

TENHO GRANDE ENTERESSE EM CRIAÇÃO DE SERPENTES (COBRAS), GOSTARIA DE TODAS AS INFORMAÇÕES PRECISAS, PARA NÃO TER EMBARAÇOS NA FORMAÇÃO DO PROJETO. OBRIGADO

Resposta do Portal Cursos CPT

30 de out de 2019

Olá, Gilson

Tudo bem?

Agradecemos sua visita a nosso site!

O CPT disponibiliza na área em questão o curso: Criação de Serpentes Para Produção de Veneno. Este curso aborda a criação das espécies de serpentes capazes de inocular peçonha; sobretudo, no que diz respeito à produção para fins farmacêuticos, mostrando como montar e manejar um serpentário.

Uma de nossas consultoras entrará em contato com você para lhe passar maiores detalhes sobre os assuntos abordados no curso.

Atenciosamente,

Erika Lopes

José de Arimatea

14 de out de 2019

Bom dia. Qual documentação e preciso para criar serpentes constritoras domesticamente sem fins lucrativos ? Muito obrigado

Resposta do Portal Cursos CPT

31 de out de 2019

Olá, José

Como vai?

Recomendamos que você procure os órgãos responsáveis na sua região para que o mesmo possa orientá-lo de forma mais eficiente.. Assim, evita-se problemas futuros.

Atenciosamente,
Erika Lopes

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