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Cadastro no IBAMA é o primeiro passo para legalização da criação de serpentes

No Brasil, existe uma legislação específica para o criatório das serpentes, a Portaria IBAMA nº118/97

Cadastro no IBAMA é o primeiro passo para legalização da criação de serpentes

Os animais autorizados para a comercialização são, geralmente, marcados com chip que permite o controle, tanto do proprietário quanto do IBAMA. 


Com o objetivo de se evitar os problemas de contrabando e caça ilegal de animais silvestres, o IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, tem a responsabilidade pelo controle da legislação de criatórios de serpentes. No caso do Brasil, existe uma legislação específica, a Portaria IBAMA nº118/97.


A grande dúvida é esta: é permitido legalizar uma animal silvestre?


De acordo com o professor Dr. Stefan Tutzer, no curso desenvolvido pelo CPT – Centro de Produções Técnicas, Criação de Serpentes, “legalizar significa tornar legal aquilo que não o é. O IBAMA não legaliza ou regulariza a posse de animais sem origem conhecida ou que tenha sido adquirida de forma ilegal”.


A chefe do setor de Ecossistemas do IBAMA – SP, Loreta Figueira, diz que para montar um criadouro, o interessado deve enviar, primeiramente, ao órgão competente de sua região, a chamada carta-consulta
, que deve conter os objetivos, as espécies que pretende criar e o local que será destinado ao criadouro.


Sendo aprovado nessa primeira etapa, o interessado deverá apresentar um projeto mais abrangente e detalhado de como a área será usada e os objetivos gerais da criação. O IBAMA irá fazer uma vistoria no local e, se tudo estiver dentro das exigências estabelecidas, o futuro criador obterá o registro, que autoriza o negócio.


As regras estabelecidas na Portaria nº118/97, que versam sobre normatização de criadouros de animais da fauna silvestre brasileira, devem ser seguidas,
e o proprietário precisa ficar atento às alterações na legislação, pois, frequentemente, o local será visitado por fiscais do IBAMA.


Os animais autorizados para a comercialização são, geralmente, marcados com um chip que permite o controle,
tanto por parte do proprietário, que terá total domínio sobre todos os indivíduos do seu plantel, quanto pelo o IBAMA, que poderá fazer a fiscalização e controlar as serpentes legalizadas.


Para o criador, essa marcação facilitará a disponibilidade de informações quanto às atividades ocorridas, como o controle de crias, nascimentos, mortes e doenças.


Quer saber mais sobre o Curso CPT? Assista ao vídeo abaixo:




Por: Ariádine Morgan.

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Comentários

Luciano dos reis david

19 de nov. de 2023

A tempo que quero abrir um serpentario

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21 de nov. de 2023

Olá, Luciano dos Reis David! Como vai?

Agradeço sua visita em nosso site!

Verifiquei no meu sistema que um consultor da empresa está tentando contato com você, para passar informações sobre a área desejada. Nosso DDD é 31.

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Flávio Oliveira zauli dos santos

21 de set. de 2023

Boa tarde . O que é necessário para abrir um serpentário?

Resposta do Portal Cursos CPT

21 de set. de 2023

Olá, Flávio Oliveira Zauli dos Santos ! Como vai?

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Roberto Carlos

17 de set. de 2023

Boa noite achei interessante mas não sei moro em área urbana

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19 de set. de 2023

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Alberto de Oliveira espindola

10 de set. de 2023

Eu quero construir um criador de serpente afim de estrai veneno

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11 de set. de 2023

Olá, Alberto de Oliveira Espindola! Como vai?

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Bruna lima

8 de ago. de 2023

Tenho interesse em legalizar um animal silvestre

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10 de ago. de 2023

Olá, Bruna lima! Como vai?

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Gilson E Marasquim

17 de mai. de 2023

Pretendo abrir um serpentario ,como faço, qual o passo a passo.

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18 de mai. de 2023

Olá, Gilson E Marasquim! Como vai?

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Edison pereira

9 de mai. de 2023

Fiz o curso do professor Marcos Francote ,tonho toda a documentação sobre a construção do serpentário ,a planta do serpentário ,são 22PAGINAS ,PRECISO da aprovação do IBAMA mas não consigo por email ,o que devo fazer ?

Resposta do Portal Cursos CPT

11 de mai. de 2023

Olá, Edison Pereira! Como vai?

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Andreia de oliveira

9 de abr. de 2023

Preciso de um RT um responsável técnico como um biólogo?

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10 de abr. de 2023

Olá, Andreia! Como vai?

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Fabricio agostini bento

8 de abr. de 2023

Olá bom dia gostaria de saber mas sobre serpentário tenho interesse em ter um e criar cobras

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10 de abr. de 2023

Olá, Fabricio! Como vai?

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Luis Eduardo

20 de mar. de 2023

Quero saber sobre a criação de serpentes

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13 de nov. de 2023

Olá, Luis Eduardo! Como vai?

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