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Cadastro no IBAMA é o primeiro passo para legalização da criação de serpentes

No Brasil, existe uma legislação específica para o criatório das serpentes, a Portaria IBAMA nº118/97

 

Os animais autorizados para a comercialização são, geralmente, marcados com chip que permite o controle, tanto do proprietário quanto do IBAMA.

 

Com o objetivo de se evitar os problemas de contrabando e caça ilegal de animais silvestres, o IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, tem a responsabilidade pelo controle da legislação de criatórios de serpentes. No caso do Brasil, existe uma legislação específica, a Portaria IBAMA nº118/97.

A grande dúvida é esta: é permitido legalizar uma animal silvestre?

De acordo com o professor Dr. Stefan Tutzer, no curso desenvolvido pelo CPT – Centro de Produções Técnicas, Criação de Serpentes, “legalizar significa tornar legal aquilo que não o é. O IBAMA não legaliza ou regulariza a posse de animais sem origem conhecida ou que tenha sido adquirida de forma ilegal”.

A chefe do setor de Ecossistemas do IBAMA – SP, Loreta Figueira, diz que para montar um criadouro, o interessado deve enviar, primeiramente, ao órgão competente de sua região, a chamada carta-consulta, que deve conter os objetivos, as espécies que pretende criar e o local que será destinado ao criadouro. Sendo aprovado nessa primeira etapa, o interessado deverá apresentar um projeto mais abrangente e detalhado de como a área será usada e os objetivos gerais da criação. O IBAMA irá fazer uma vistoria no local e, se tudo estiver dentro das exigências estabelecidas, o futuro criador obterá o registro, que autoriza o negócio.

As regras estabelecidas na Portaria nº118/97, que versam sobre normatização de criadouros de animais da fauna silvestre brasileira, devem ser seguidas, e o proprietário precisa ficar atento às alterações na legislação, pois, frequentemente, o local será visitado por fiscais do IBAMA.

Os animais autorizados para a comercialização são, geralmente, marcados com um chip que permite o controle, tanto por parte do proprietário, que terá total domínio sobre todos os indivíduos do seu plantel, quanto pelo o IBAMA, que poderá fazer a fiscalização e controlar as serpentes legalizadas. Para o criador, essa marcação facilitará a disponibilidade de informações quanto às atividades ocorridas, como o controle de crias, nascimentos, mortes e doenças.

Por: Ariádine Morgan

 

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Comentários

BRENO AUGUSTO RODRIGUES SOARES

16 de jan de 2018

Boa Noite, gostaria de informações sobre a criação de serpentes, mercado e sobre a região onde moro, se tem alguma restrição.

Resposta do Portal Cursos CPT

17 de jan de 2018

Olá Breno,

Em breve, uma das nossas consultoras entrará em contato com mais informações e esclarecimentos sobre o tema.

Atenciosamente,
Victor Sampaio

William de Sousa Neves

7 de jan de 2018

Ola, CPT! Gostaria de obter mais informações sobre a criação de serpentes para comercialização do veneno e o mercado atual. Antes de comprar o curso. Desde já, muito obrigado!

Resposta do Portal Cursos CPT

8 de jan de 2018

Olá William de Sousa,

Em breve, uma das nossas consultoras entrará em contato com mais informações e esclarecimentos sobre o curso.

Atenciosamente,
Ana Carolina dos Santos

Francisco Valdecy Ferreira

6 de jan de 2018

Olá, moro ao lado de uma área de matas e quando construí meu muro, ficaram três cotias presas e comecei a cuidar delas e agora já tenho 40 animais. Como faço para legalizar?

Resposta do Portal Cursos CPT

8 de jan de 2018

Olá Francisco Valdecy,

Para legalizar os animais, o senhor deverá procurar o IBAMA mais próximo da sua residência e dar entrada com o processo de legalização.

Atenciosamente,
Victor Sampaio

Rithyelle Costa

2 de jan de 2018

Tenho admiração por serpentes e gostaria de iniciar um pequeno serpentario com expectativa de crescimento.

Stanley Souza

1 de jan de 2018

bom dia, estive pesquisando sobre o assunto e gostaria de obter mais informações sobre criadouros de cascavel, serpentes e principalmente a coral , todos para a e extração do veneno!!! aguardo contato o mais breve possivel

Resposta do Portal Cursos CPT

3 de jan de 2018

Olá Stanley Souza,

Agradecemos seu comentário e visita em nosso site. Em breve, uma das nossas consultoras entrará em contato com informações e esclarecimentos sobre a criação de serpentes.

Atenciosamente,
Victor Sampaio

Rosana Romão silva

23 de dez de 2017

Achei uma tartaruguinha numa caixa no ponto do ônibus,logo me apaixonei gostaria de registrar.ela e verde e amarela com rajadinhos branca .como faço para legalizar..

Resposta do Portal Cursos CPT

26 de dez de 2017

Olá, Rosana.

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. Recomendamos que procure a Secretaria de Meio Ambiente da sua cidade pra mais informações.

Atenciosamente,

Renato Rodrigues.

Geovane A. Lopes

23 de dez de 2017

Boa noite, CPT, estou interessado em iniciar uma criação de serpentes e gostaria de maiores informações sobre procedimentos. Aguardo seu retorno. Muito obrigado.

Resposta do Portal Cursos CPT

26 de dez de 2017

Olá, Geovane.

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. Nossas consultoras entrarão em contato.

Atenciosamente,

Renato Rodrigues.

Raimundo nonato de oliveira alves

19 de dez de 2017

Olá, tenho interesse de criar catitu,pacas e cutia tudo junto em uma área de aproximadamente 500 m2.como fazer? Eu me chamo raimundo de vargem grande ma.

Resposta do Portal Cursos CPT

19 de dez de 2017

Olá, Raimundo.

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. Nossas consultoras entrarão em contato com informações sobre o Curso.

Atenciosamente,

Renato Rodrigues.

Marcelo Darlan

17 de dez de 2017

olá, tenho interesse em começar uma criação de serpentes para extração de veneno, poderia entrar em contato comigo?

Resposta do Portal Cursos CPT

18 de dez de 2017

Olá, Marcelo.

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. Nossas consultoras entrarão em contato.

Atenciosamente,

Renato Rodrigues.

Elis regina da silva

15 de dez de 2017

Gostaria muito criar uma cobra, mas nao sei o procedimento e quero legalizado

Resposta do Portal Cursos CPT

18 de dez de 2017

Olá, Elis.

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. Recomendamos que procure a secretaria de Meio Ambiente da sua cidade para informações quanto às leis. Para saber sobre as técnicas, nossas consultoras entrarão em contato.

Atenciosamente,

Renato Rodrigues.

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