Cadastro no IBAMA é o primeiro passo para legalização da criação de serpentes

No Brasil, existe uma legislação específica para o criatório das serpentes, a Portaria IBAMA nº118/97

 

Os animais autorizados para a comercialização são, geralmente, marcados com chip que permite o controle, tanto do proprietário quanto do IBAMA.

 

Com o objetivo de se evitar os problemas de contrabando e caça ilegal de animais silvestres, o IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, tem a responsabilidade pelo controle da legislação de criatórios de serpentes. No caso do Brasil, existe uma legislação específica, a Portaria IBAMA nº118/97.

A grande dúvida é esta: é permitido legalizar uma animal silvestre?

De acordo com o professor Dr. Stefan Tutzer, no curso desenvolvido pelo CPT – Centro de Produções Técnicas, Criação de Serpentes, “legalizar significa tornar legal aquilo que não o é. O IBAMA não legaliza ou regulariza a posse de animais sem origem conhecida ou que tenha sido adquirida de forma ilegal”.

A chefe do setor de Ecossistemas do IBAMA – SP, Loreta Figueira, diz que para montar um criadouro, o interessado deve enviar, primeiramente, ao órgão competente de sua região, a chamada carta-consulta, que deve conter os objetivos, as espécies que pretende criar e o local que será destinado ao criadouro. Sendo aprovado nessa primeira etapa, o interessado deverá apresentar um projeto mais abrangente e detalhado de como a área será usada e os objetivos gerais da criação. O IBAMA irá fazer uma vistoria no local e, se tudo estiver dentro das exigências estabelecidas, o futuro criador obterá o registro, que autoriza o negócio.

As regras estabelecidas na Portaria nº118/97, que versam sobre normatização de criadouros de animais da fauna silvestre brasileira, devem ser seguidas, e o proprietário precisa ficar atento às alterações na legislação, pois, frequentemente, o local será visitado por fiscais do IBAMA.

Os animais autorizados para a comercialização são, geralmente, marcados com um chip que permite o controle, tanto por parte do proprietário, que terá total domínio sobre todos os indivíduos do seu plantel, quanto pelo o IBAMA, que poderá fazer a fiscalização e controlar as serpentes legalizadas. Para o criador, essa marcação facilitará a disponibilidade de informações quanto às atividades ocorridas, como o controle de crias, nascimentos, mortes e doenças.

Por: Ariádine Morgan

 

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Comentários

Carlos Alexandre

24 de abr de 2017

Eu queria saber se para criar uma corn snake (cobra do Milho) precisa de autorização do IBAMA ou documentação do individuo.

Resposta do Portal Cursos CPT

26 de abr de 2017

Olá Carlos Alexandre,

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. Como no Brasil, não existe legislação que cite a importação deste tipo de animal, é proibido esta criação. Então é recomendado que se faça uma doação espontânea para um instituição. Caso, seja denunciado, o valor da multa é em torno de R$ 500,00 a R$ 5.000,00.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

Francisco Fontenele Figueira

19 de abr de 2017

Ola, gostaria de saber o que é necessário para criar uma tyto alba (suindara) já q na região onde eu moro varias se abrigam no forro da casa de meus avos Paga alguma taxa? Para legalizar uma?

Resposta do Portal Cursos CPT

26 de abr de 2017

Olá Francisco,

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. Recomendamos que consulte o órgão ambiental de sua região para mais informações.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

Renato Gabriel de Souza Soares

18 de abr de 2017

Olá gostaria de mais informações sobre como abrir um criadouro de jiboias para venda como Pet.

Resposta do Portal Cursos CPT

26 de abr de 2017

Olá Renato,

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. Para mais informações cadastramos seu e-mail para receber nosso boletim informativo.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

Alex pepe

14 de abr de 2017

Boa noite! Gostaria de obter mais informações de como montar um serpentário, tamanho adequado das repartição para cada quantidade de espécie, e o mais importante como conseguir a licença do IBAMA. Grato pela atenção.

Resposta do Portal Cursos CPT

26 de abr de 2017

Olá Alex,

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. Nossas consultoras entrarão em contato com mais informações sobre o Curso a Distância Criação de Serpentes para Produção de Veneno.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

Gabriella

13 de abr de 2017

Olá, como faço para adotar uma cobra de estimação, quero muito um, e estou estudando sobre ela (cobra boa rosa)

Resposta do Portal Cursos CPT

26 de abr de 2017

Olá Gabriella,

Para mais informações recomendamos que consulte o órgão ambiental de sua região.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

Maria do Carmo de Azevedo neto

13 de abr de 2017

Gostaria de criar serpentes na minha fazenda. Como faço?

Resposta do Portal Cursos CPT

26 de abr de 2017

Olá Maria do Carmo,

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. Para mais informações sobre a criação de serpentes nossas consultoras entrarão em contato com mais informações sobre o Curso a Distância Criação de Serpentes para Produção de Veneno.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

Marcos Roberto de Moura

10 de abr de 2017

Quero montar um criatorio de cobras venenosas

Resposta do Portal Cursos CPT

26 de abr de 2017

Olá Marcos Roberto,

Nossas consultoras entrarão em contato com mais informações sobre o curso a distância.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

lucas aguiar silva

4 de abr de 2017

Eu queria saber de algum lugar perto de maua que vende se cobras

Resposta do Portal Cursos CPT

26 de abr de 2017

Olá Lucas,

 Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. Para mais informações recomendamos que procure em mecanismos de pesquisa como o Google.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

Henrique Nicoletto Mayer

8 de mar de 2017

Olá estou querendo entrar para o ramo da criação de animais exóticos como pet, pelo o que eu me informei atualmente só iguanas e jiboias são permitidas. Gostaria de saber se o caminho para obter a aleatorização é pelo sisfauna e se conseguiria fazer essa criação no interior de sp. grato henrique

Resposta do Portal Cursos CPT

26 de abr de 2017

Olá Henrique,

Sim é pelo SisFauna, e para mais informações recomendamos que entre em contato com o Ibama de sua região.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

Renato Rinaldi

7 de mar de 2017

Olá, bom dia! Estou interessado no curso, pois quero criar um serpentário para venda do veneno e de espécimes. Mas tenho muitas dúvidas em como fazer em uma área urbana. O curso disponibilizará todas as informações de como realizar os processos para a autorização? gostaria também de receber o boletim informativo. Agradeço, e saudações

Resposta do Portal Cursos CPT

26 de abr de 2017

Olá Renato,

Para mais informações nossas consultoras entrarão em contato.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

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