Cadastro no IBAMA é o primeiro passo para legalização da criação de serpentes

No Brasil, existe uma legislação específica para o criatório das serpentes, a Portaria IBAMA nº118/97

 

Os animais autorizados para a comercialização são, geralmente, marcados com chip que permite o controle, tanto do proprietário quanto do IBAMA.

 

Com o objetivo de se evitar os problemas de contrabando e caça ilegal de animais silvestres, o IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, tem a responsabilidade pelo controle da legislação de criatórios de serpentes. No caso do Brasil, existe uma legislação específica, a Portaria IBAMA nº118/97.

A grande dúvida é esta: é permitido legalizar uma animal silvestre?

De acordo com o professor Dr. Stefan Tutzer, no curso desenvolvido pelo CPT – Centro de Produções Técnicas, Criação de Serpentes, “legalizar significa tornar legal aquilo que não o é. O IBAMA não legaliza ou regulariza a posse de animais sem origem conhecida ou que tenha sido adquirida de forma ilegal”.

A chefe do setor de Ecossistemas do IBAMA – SP, Loreta Figueira, diz que para montar um criadouro, o interessado deve enviar, primeiramente, ao órgão competente de sua região, a chamada carta-consulta, que deve conter os objetivos, as espécies que pretende criar e o local que será destinado ao criadouro. Sendo aprovado nessa primeira etapa, o interessado deverá apresentar um projeto mais abrangente e detalhado de como a área será usada e os objetivos gerais da criação. O IBAMA irá fazer uma vistoria no local e, se tudo estiver dentro das exigências estabelecidas, o futuro criador obterá o registro, que autoriza o negócio.

As regras estabelecidas na Portaria nº118/97, que versam sobre normatização de criadouros de animais da fauna silvestre brasileira, devem ser seguidas, e o proprietário precisa ficar atento às alterações na legislação, pois, frequentemente, o local será visitado por fiscais do IBAMA.

Os animais autorizados para a comercialização são, geralmente, marcados com um chip que permite o controle, tanto por parte do proprietário, que terá total domínio sobre todos os indivíduos do seu plantel, quanto pelo o IBAMA, que poderá fazer a fiscalização e controlar as serpentes legalizadas. Para o criador, essa marcação facilitará a disponibilidade de informações quanto às atividades ocorridas, como o controle de crias, nascimentos, mortes e doenças.

Por: Ariádine Morgan

 

Cursos Relacionados

Curso Criação de Capivara Curso Criação de Capivara

Com Prof. Dr. Sérgio Luiz

R$ 298,00 à vista ou em até 10x de R$ 29,80 sem juros no cartão + frete

Saiba mais
Curso Criação Comercial de Paca Curso Criação Comercial de Paca

Com Prof. Fábio Hosken

R$ 298,00 à vista ou em até 10x de R$ 29,80 sem juros no cartão + frete

Saiba mais
Curso Criação de Serpentes Para Produção de Veneno Curso Criação de Serpentes Para Produção de Veneno

Com Prof. Stefan Tutzer

R$ 315,00 à vista ou em até 10x de R$ 31,50 sem juros no cartão + frete

Saiba mais

Deixe seu comentário

Avise-me, por e-mail, a respeito de novos comentários sobre esta matéria.

O CPT garante a você 100% de segurança e confidencialidade em seus dados pessoais e e-mail.
Seu comentário foi enviado com sucesso!

Informamos que a resposta será publicada o mais breve possível, assim que passar pela moderação.

Obrigado pela sua participação.

Comentários

José Carnicelli Junior

28/06/2016

Boa tarde, por favor me ajudem com esta informação; pois não consigo obter resposta correta: ganhei uma jiboia de um amigo do criadouro Japurá com N.F., chipada, com 2 metros super dócil e com o termo de doação registrado em cartório, gostaria saber se isto é valido e se sim se posso sair com a mesma para passeios em jardins, parques ou outras localidades sem correr o risco de aprenderem o animal e eu sofrer alguma penalidade pela lei! Desde de já agradeço a atenção.

Resposta do Portal Cursos CPT

29/06/2016

Olá José,

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. Esta jiboia é legalizada pelo Ibama? Para mais informações recomendamos que entre em contato com o Ibama de sua região.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

valdemir

11/06/2016

Boa tarde tem alguma forma de legalizar um iguana verde porque eu comprei um no site do Brasil pet shop e o vendê-lo. Já tem mais de um ano q eu comprei ela o filhotinho já cresceu muito e faz parte da minha família tem como fazer a legalização ela.

Resposta do Portal Cursos CPT

29/06/2016

Olá Valdemir,

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. Recomendamos que consulte o Ibama de sua região.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

Thiago Atanazio Gandini

09/06/2016

Gostaria de obter mais informações sobre a criação de serpente para extração de veneno.

Resposta do Portal Cursos CPT

29/06/2016

Olá Thiago,

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. Para mais informações sobre o Curso Criação de Serpentes para Produção de Veneno nossas consultoras entrarão em contato.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

gabriel silva vaz teixeira

05/06/2016

Olá, gostaria de ter uma corn snake mas eu queria que vcs me ajudasem com algumas informações sobre aonde compra como eu faço pra ter uma agradeço desde já.

Resposta do Portal Cursos CPT

29/06/2016

Olá Gabriel,

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. Este tipos de cobras não são muito fáceis de conseguir liberação, pois não são nativas do Brasil. Para mais informações recomendamos que consulte o Ibama de sua região.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

ronaldoalbano

03/06/2016

Olá queria saber como faço pra inicia a criação de cobras pra extração de veneno?

Resposta do Portal Cursos CPT

29/06/2016

Olá Ronaldo,

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. Para mais informações nossas consultoras entrarão em contato.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

Lessandra

02/06/2016

Olá boa tarde, sou bióloga e gostaria de ter uma iguana, sei que para estado de SP é proibido, mas em outros estados não tenho certeza, vocês saberiam me dar algum dica? Sera que se eu buscar em outros estados em pets exóticos legalizados consigo criá-la aqui em PS onde moro?

Resposta do Portal Cursos CPT

29/06/2016

Olá Lessandra,

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. Se para o estado de São Paulo, é proibido, então você não pode comprar em outro estado e lavá-la. Recomendamos, que procure mais informações sobre esta proibição.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

Jodoe mauricio nunes

01/06/2016

Estou com mto interesse de criar serpentes .para fins de comercio de veneno

Resposta do Portal Cursos CPT

29/06/2016

Olá Jodoe,

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. Nossas consultoras entrarão em contato com mais informações.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

andré

26/05/2016

eu tenho 10 anos e quero ter a cobra phalotris mertense é uma espécie de falsa coral e gostaria saber se vc pode me ajudar a conseguir uma autorização

Resposta do Portal Cursos CPT

29/06/2016

Olá André,

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. Infelizmente, nós não podemos lhe ajudar a conseguir a autorização, para isto você deve procurar o Ibama da sua região para mais informações.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

rodrigo sampaio silva

13/05/2016

boa noite sou de são paulo gostaria de saber como posso estar legalizando uma cobra jiboia que ganhei de presente por um criador obrigado

Resposta do Portal Cursos CPT

29/06/2016

Olá Rodrigo,

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. Recomendamos que entre em contato com o Ibama de sua cidade para mais informações.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

Pedro

12/05/2016

Oi. Estou criando um filhote de onça pintada. Que a mãe foi morta. E o filhote atropelado por um carro. O filhote já se curou com ajuda de um veterinário. E desde então ta comigo ha 3 anos e eu queria legalizá-lo como eu faço ?

Resposta do Portal Cursos CPT

29/06/2016

Olá Pedro,

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. Para mais informações recomendamos que contate o Ibama de sua região para mais informações.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

Mais Notícias sobre diversas áreas do conhecimento

Atendimento Online
Quer Facilidade