Os animais autorizados para a comercialização são, geralmente, marcados com chip que permite o controle, tanto do proprietário quanto do IBAMA.
Com o objetivo de se evitar os problemas de contrabando e caça ilegal de animais silvestres, o IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, tem a responsabilidade pelo controle da legislação de criatórios de serpentes. No caso do Brasil, existe uma legislação específica, a Portaria IBAMA nº118/97.
A grande dúvida é esta: é permitido legalizar uma animal silvestre?
De acordo com o professor Dr. Stefan Tutzer, no curso desenvolvido pelo CPT – Centro de Produções Técnicas, Criação de Serpentes, “legalizar significa tornar legal aquilo que não o é. O IBAMA não legaliza ou regulariza a posse de animais sem origem conhecida ou que tenha sido adquirida de forma ilegal”.
A chefe do setor de Ecossistemas do IBAMA – SP, Loreta Figueira, diz que para montar um criadouro, o interessado deve enviar, primeiramente, ao órgão competente de sua região, a chamada carta-consulta, que deve conter os objetivos, as espécies que pretende criar e o local que será destinado ao criadouro.
Sendo aprovado nessa primeira etapa, o interessado deverá apresentar um projeto mais abrangente e detalhado de como a área será usada e os objetivos gerais da criação. O IBAMA irá fazer uma vistoria no local e, se tudo estiver dentro das exigências estabelecidas, o futuro criador obterá o registro, que autoriza o negócio.
As regras estabelecidas na Portaria nº118/97, que versam sobre normatização de criadouros de animais da fauna silvestre brasileira, devem ser seguidas, e o proprietário precisa ficar atento às alterações na legislação, pois, frequentemente, o local será visitado por fiscais do IBAMA.
Os animais autorizados para a comercialização são, geralmente, marcados com um chip que permite o controle, tanto por parte do proprietário, que terá total domínio sobre todos os indivíduos do seu plantel, quanto pelo o IBAMA, que poderá fazer a fiscalização e controlar as serpentes legalizadas.
Para o criador, essa marcação facilitará a disponibilidade de informações quanto às atividades ocorridas, como o controle de crias, nascimentos, mortes e doenças.
Por: Ariádine Morgan.
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Comentários
Luciana Machado da Silva
2 de abr. de 2024Gostaria de ser criadora de serpentes ...
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2 de abr. de 2024Olá, Luciana Machado da Silva! Como vai?
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Wilson Roberto
16 de mar. de 2024Documentário autorizada pelo ibama para ter cobra não pesomhenta como animal de estimação
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18 de mar. de 2024Olá, Wilson Roberto! Como vai?
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Paulo Henrique da Silva
8 de fev. de 2024Curso de criação de serpente
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9 de fev. de 2024Olá, Paulo Henrique da Silva! Como vai?
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flavio rebello aguiar
23 de jan. de 2024tenho interesse de informações de como posso montar se só na área urbana quais os requisitos mínimos para solicitar a autorização. grato
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24 de jan. de 2024Olá, Flavio Rebello Aguiar! Como vai?
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Joel machulak
15 de jan. de 2024Ola tô em busca de informações sobre cadastro e licença pra obter serpentário Prioridade estraçao de veneno
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15 de jan. de 2024Olá, Joel Machulak! Como vai?
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Adilson lopes
9 de dez. de 2023Eu queria conhecer os precedimentos legais para ter um serpentário
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12 de dez. de 2023Olá, Adilson Lopes! Como vai?
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Luciano dos reis david
19 de nov. de 2023A tempo que quero abrir um serpentario
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21 de nov. de 2023Olá, Luciano dos Reis David! Como vai?
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Flávio Oliveira zauli dos santos
21 de set. de 2023Boa tarde . O que é necessário para abrir um serpentário?
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21 de set. de 2023Olá, Flávio Oliveira Zauli dos Santos ! Como vai?
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Roberto Carlos
17 de set. de 2023Boa noite achei interessante mas não sei moro em área urbana
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19 de set. de 2023Olá, Roberto Carlos! Como vai?
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Alberto de Oliveira espindola
10 de set. de 2023Eu quero construir um criador de serpente afim de estrai veneno
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11 de set. de 2023Olá, Alberto de Oliveira Espindola! Como vai?
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