Cadastro no IBAMA é o primeiro passo para legalização da criação de serpentes

No Brasil, existe uma legislação específica para o criatório das serpentes, a Portaria IBAMA nº118/97

 

Os animais autorizados para a comercialização são, geralmente, marcados com chip que permite o controle, tanto do proprietário quanto do IBAMA.

 

Com o objetivo de se evitar os problemas de contrabando e caça ilegal de animais silvestres, o IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, tem a responsabilidade pelo controle da legislação de criatórios de serpentes. No caso do Brasil, existe uma legislação específica, a Portaria IBAMA nº118/97.

A grande dúvida é esta: é permitido legalizar uma animal silvestre?

De acordo com o professor Dr. Stefan Tutzer, no curso desenvolvido pelo CPT – Centro de Produções Técnicas, Criação de Serpentes, “legalizar significa tornar legal aquilo que não o é. O IBAMA não legaliza ou regulariza a posse de animais sem origem conhecida ou que tenha sido adquirida de forma ilegal”.

A chefe do setor de Ecossistemas do IBAMA – SP, Loreta Figueira, diz que para montar um criadouro, o interessado deve enviar, primeiramente, ao órgão competente de sua região, a chamada carta-consulta, que deve conter os objetivos, as espécies que pretende criar e o local que será destinado ao criadouro. Sendo aprovado nessa primeira etapa, o interessado deverá apresentar um projeto mais abrangente e detalhado de como a área será usada e os objetivos gerais da criação. O IBAMA irá fazer uma vistoria no local e, se tudo estiver dentro das exigências estabelecidas, o futuro criador obterá o registro, que autoriza o negócio.

As regras estabelecidas na Portaria nº118/97, que versam sobre normatização de criadouros de animais da fauna silvestre brasileira, devem ser seguidas, e o proprietário precisa ficar atento às alterações na legislação, pois, frequentemente, o local será visitado por fiscais do IBAMA.

Os animais autorizados para a comercialização são, geralmente, marcados com um chip que permite o controle, tanto por parte do proprietário, que terá total domínio sobre todos os indivíduos do seu plantel, quanto pelo o IBAMA, que poderá fazer a fiscalização e controlar as serpentes legalizadas. Para o criador, essa marcação facilitará a disponibilidade de informações quanto às atividades ocorridas, como o controle de crias, nascimentos, mortes e doenças.

Por: Ariádine Morgan

 

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Comentários

Henrique Nicoletto Mayer

08/03/2017

Olá estou querendo entrar para o ramo da criação de animais exóticos como pet, pelo o que eu me informei atualmente só iguanas e jiboias são permitidas. Gostaria de saber se o caminho para obter a aleatorização é pelo sisfauna e se conseguiria fazer essa criação no interior de sp. grato henrique

Resposta do Portal Cursos CPT

26/03/2017

Olá Henrique,

Sim é pelo SisFauna, e para mais informações recomendamos que entre em contato com o Ibama de sua região.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

Renato Rinaldi

07/03/2017

Olá, bom dia! Estou interessado no curso, pois quero criar um serpentário para venda do veneno e de espécimes. Mas tenho muitas dúvidas em como fazer em uma área urbana. O curso disponibilizará todas as informações de como realizar os processos para a autorização? gostaria também de receber o boletim informativo. Agradeço, e saudações

Resposta do Portal Cursos CPT

26/03/2017

Olá Renato,

Para mais informações nossas consultoras entrarão em contato.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

Yan mapa

05/03/2017

Olá. Gostaria de saber como pego a legalização e licença para criar um calango verde, já estudei sobre habitat e alimentação mas preciso saber dá legalização primeiro antes de comprá-lo. Desde já agradeço

Resposta do Portal Cursos CPT

26/03/2017

Olá Yan,

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. Recomendamos que procure por pet shops especializadas em sua região para mais informações.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

Mirian Paula Vilela dos Santos

04/03/2017

Gostaria saber como faço para comprar uma cobra e como consigo a autorização do Ibama?

Resposta do Portal Cursos CPT

26/03/2017

Olá Miriam,

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. Para mais informações recomendamos que entre em contato com o Ibama de sua região.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

MIZAEL LOPES

25/02/2017

Bom dia! Gostaria de obter mais informações para montar um serpentário , tamanho adequado das repartição para cada quantidade de espécie. Grato pela atenção.

Resposta do Portal Cursos CPT

26/03/2017

Olá Mizael,

Para mais informações cadastramos seu e-mail para receber nosso boletim informativo.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

gabriel samos martins de melo

24/02/2017

Gostaria de me informar como faço para criar um animal silvestre, no caso reptil Iguana, legalmente. Estou adquirindo um espaço devido, ja me informei a respeito do habitat e criatorio, alimentaçao e toda forma certa para criaçao. Mas nao encontro nenhum criatorio legalizado que vende ou adquiro um espécime. Há essa possibilidade? desde ja agradeço a atençao, att Gabriel Samos Martins 31- 98579-9149

Resposta do Portal Cursos CPT

26/03/2017

Olá Gabriel,

Seria interessante consultar o IBAMA ou o Órgão Ambiental de sua região para mais informações.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

Gabryel de Souza Araujo

23/02/2017

Olá, gostaria de saber se eu preciso de autorização do Ibama para criar um cobra corn snake em minha casa. Apesar dela não ser da fauna brasileira. Agradeço desde já .

Resposta do Portal Cursos CPT

26/03/2017

Olá Gabryel,

O Ibama não emite licença para criação de cobras que não pertencem a fauna brasileira, caso ainda tenha dúvida recomendamos que procure o Ibama em sua região.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

Leandro cunha quebrangula

19/02/2017

Gostaria de criar uma corn snake queria muito ter uma mais pensei bem antes de ter e queria de saber se é possível ter uma

Resposta do Portal Cursos CPT

26/03/2017

Olá Leandro,

O Ibama não emite licença para criação de cobras que não fazem parte do bioma brasileiro.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

Felipe barrozo

19/02/2017

Eu achei uma jiboia e queria legalizada daria

Resposta do Portal Cursos CPT

26/03/2017

Olá Felipe,

Recomendamos que procure o Órgão Ambiental de sua região.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

marcia

31/01/2017

como posso adquirir um sagui legalizado em paranagua?moro em apartamento mais sei dos cuidados,gostaria de adquirir um legalizado .

Resposta do Portal Cursos CPT

26/03/2017

Olá Marcia,

Recomendamos que entre em contato com o Ibama em sua região.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

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