Cadastro no IBAMA é o primeiro passo para legalização da criação de serpentes

No Brasil, existe uma legislação específica para o criatório das serpentes, a Portaria IBAMA nº118/97

 

Os animais autorizados para a comercialização são, geralmente, marcados com chip que permite o controle, tanto do proprietário quanto do IBAMA.

 

Com o objetivo de se evitar os problemas de contrabando e caça ilegal de animais silvestres, o IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, tem a responsabilidade pelo controle da legislação de criatórios de serpentes. No caso do Brasil, existe uma legislação específica, a Portaria IBAMA nº118/97.

A grande dúvida é esta: é permitido legalizar uma animal silvestre?

De acordo com o professor Dr. Stefan Tutzer, no curso desenvolvido pelo CPT – Centro de Produções Técnicas, Criação de Serpentes, “legalizar significa tornar legal aquilo que não o é. O IBAMA não legaliza ou regulariza a posse de animais sem origem conhecida ou que tenha sido adquirida de forma ilegal”.

A chefe do setor de Ecossistemas do IBAMA – SP, Loreta Figueira, diz que para montar um criadouro, o interessado deve enviar, primeiramente, ao órgão competente de sua região, a chamada carta-consulta, que deve conter os objetivos, as espécies que pretende criar e o local que será destinado ao criadouro. Sendo aprovado nessa primeira etapa, o interessado deverá apresentar um projeto mais abrangente e detalhado de como a área será usada e os objetivos gerais da criação. O IBAMA irá fazer uma vistoria no local e, se tudo estiver dentro das exigências estabelecidas, o futuro criador obterá o registro, que autoriza o negócio.

As regras estabelecidas na Portaria nº118/97, que versam sobre normatização de criadouros de animais da fauna silvestre brasileira, devem ser seguidas, e o proprietário precisa ficar atento às alterações na legislação, pois, frequentemente, o local será visitado por fiscais do IBAMA.

Os animais autorizados para a comercialização são, geralmente, marcados com um chip que permite o controle, tanto por parte do proprietário, que terá total domínio sobre todos os indivíduos do seu plantel, quanto pelo o IBAMA, que poderá fazer a fiscalização e controlar as serpentes legalizadas. Para o criador, essa marcação facilitará a disponibilidade de informações quanto às atividades ocorridas, como o controle de crias, nascimentos, mortes e doenças.

Por: Ariádine Morgan

 

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Comentários

João Nogueira de Freitas Júnior

22/09/2016

Olá, eu queria saber como faço para legalizar uma jiboia que apareceu na minha casa e ficou por lá mesmo. Já é xodó da família rsrs... desde já agradeço e espero a resposta

Resposta do Portal Cursos CPT

27/09/2016

Olá João Nogueira,

Recomendamos que consulte o Órgão Ambiental de sua região para mais informações sobre como proceder.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

EMELLY

20/09/2016

Olá, gostaria de saber como consigo a autorização do IBAMA para criar uma Corn Snack. Aguardo uma breve resposta , pois quero muito uma .

Resposta do Portal Cursos CPT

27/09/2016

Olá Emelly,

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. Como a Corn Snake não é uma cobra natural do Brasil, dificilmente o Ibama lhe dará autorização para criá-la.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

Pedro

18/09/2016

Como poso fazer para comprar um animal exportado para a criação e como eu posso fazer o meu cadastro

Resposta do Portal Cursos CPT

27/09/2016

Olá Pedro,

Para mais informações recomendamos que procure o órgão ambiental responsável de sua região.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

Paulo

05/09/2016

Olá, gostaria de saber mais sobre as possibilidades de criação de serpentes para produção de veneno. Obrigado

Resposta do Portal Cursos CPT

27/09/2016

Olá Paulo,

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. Nossas consultoras entrarão em contato com mais informações sobre o Curso a Distância Criação de Serpentes para Produção de Veneno.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

Aldo Henrique de Souza

31/08/2016

Ola quero montar um serpentario na area rural de caconde mas nao consigo encontrar alguem pra me ajudar sei que tem que ligar para o ibama da regiao mas qual o numero certo falo com quem preciso de um numero uma pessoa pra me ajudar por favor obrigado

Resposta do Portal Cursos CPT

27/09/2016

Olá Aldo,

Recomendamos que procure a Secretaria do Ambiente em sua cidade ou região, eles poderão lhe auxiliar.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

Victória yasmin de Almeida

29/08/2016

Eu gostaria de adquirir uma corn snake como faço para conseguir uma serpente legalizada e barata??

Resposta do Portal Cursos CPT

27/09/2016

Olá Victória,

A corn snake, não é uma cobra brasileira por isso a legalização da mesma não é possível. Para mais informações recomendamos que consulte o órgão ambientel de sua região.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

cicero gonçalves fidelis brandao

16/08/2016

criar corujas e macacos

Resposta do Portal Cursos CPT

27/09/2016

Olá Cícero,

Para criar estes tipos de animais é necessário ter uma criadouro legalizado pelo Ibama.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

Benedicto Cavenaghi Neto

11/08/2016

Olá tenho interesse na criação de jiboias.

Resposta do Portal Cursos CPT

27/09/2016

Olá Benedicto,

Nossas consultoras entrarão em contato com mais informações.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

rafael clovis ramos

03/08/2016

Olá, tenho interesse na criação de serpentes jararaca e coral como faço para obter as autorizações do Ibama. obrigado

Resposta do Portal Cursos CPT

27/09/2016

Olá Rafael,

Recomendamos que entre em contato com o Ibama de sua região para mais informações.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

Heber Almeida da Silva

27/07/2016

Gostaria de mais informações sobre criação de serpentes!! Se puderem entra em contato! Desde já agradeço

Resposta do Portal Cursos CPT

27/09/2016

Olá Heber,

Nossas consultoras entrarão em contato com mais informações.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

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