Cadastro no IBAMA é o primeiro passo para legalização da criação de serpentes

No Brasil, existe uma legislação específica para o criatório das serpentes, a Portaria IBAMA nº118/97

 

Os animais autorizados para a comercialização são, geralmente, marcados com chip que permite o controle, tanto do proprietário quanto do IBAMA.

 

Com o objetivo de se evitar os problemas de contrabando e caça ilegal de animais silvestres, o IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, tem a responsabilidade pelo controle da legislação de criatórios de serpentes. No caso do Brasil, existe uma legislação específica, a Portaria IBAMA nº118/97.

A grande dúvida é esta: é permitido legalizar uma animal silvestre?

De acordo com o professor Dr. Stefan Tutzer, no curso desenvolvido pelo CPT – Centro de Produções Técnicas, Criação de Serpentes, “legalizar significa tornar legal aquilo que não o é. O IBAMA não legaliza ou regulariza a posse de animais sem origem conhecida ou que tenha sido adquirida de forma ilegal”.

A chefe do setor de Ecossistemas do IBAMA – SP, Loreta Figueira, diz que para montar um criadouro, o interessado deve enviar, primeiramente, ao órgão competente de sua região, a chamada carta-consulta, que deve conter os objetivos, as espécies que pretende criar e o local que será destinado ao criadouro. Sendo aprovado nessa primeira etapa, o interessado deverá apresentar um projeto mais abrangente e detalhado de como a área será usada e os objetivos gerais da criação. O IBAMA irá fazer uma vistoria no local e, se tudo estiver dentro das exigências estabelecidas, o futuro criador obterá o registro, que autoriza o negócio.

As regras estabelecidas na Portaria nº118/97, que versam sobre normatização de criadouros de animais da fauna silvestre brasileira, devem ser seguidas, e o proprietário precisa ficar atento às alterações na legislação, pois, frequentemente, o local será visitado por fiscais do IBAMA.

Os animais autorizados para a comercialização são, geralmente, marcados com um chip que permite o controle, tanto por parte do proprietário, que terá total domínio sobre todos os indivíduos do seu plantel, quanto pelo o IBAMA, que poderá fazer a fiscalização e controlar as serpentes legalizadas. Para o criador, essa marcação facilitará a disponibilidade de informações quanto às atividades ocorridas, como o controle de crias, nascimentos, mortes e doenças.

Por: Ariádine Morgan

 

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Comentários

Gasmir Jesus de Freitas

15/01/2017

Bom dia mudei para Paraipaba ceara faz poucos dias gostaria de me cadastrar p adiquirir um sagui como faço ?? Já tive um sei dos cuidados

Resposta do Portal Cursos CPT

20/02/2017

Olá Gasmir,

Para mais informações recomendamos que consulte o Órgão Ambientel ou o Ibama de sua região.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

Italo Fernando Furtado Frasão

12/01/2017

Quanto ficaria em media comprando o animal e o ambiente onde ficara?

Resposta do Portal Cursos CPT

20/02/2017

Olá Italo,

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. Para mais informações recomendamos que entre em contato com o Órgão Ambiental de sua região.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

Deyve

11/01/2017

Eu encontrei um filhote de jiboia no meu jardim muito dócil e queria muito ficar criando ela! Como faço pra consegui uma autorização ?

Resposta do Portal Cursos CPT

20/02/2017

Olá Deyve,

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. Recomendamos que entre em contato com o Órgão Ambiental de sua região para mais informações.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

Edmario Jambeiro do Nascimento

08/01/2017

Olá a todos, gostaria de mais informações sobre a criação de serpentario, cursos etc, estou me mudando para a chapada diamantina estado da Bahia e gostaria de saber a viabilidade de iniciar a atividade por lá como empresas para compra do veneno etc... abraço.

Resposta do Portal Cursos CPT

20/02/2017

Olá Edmário,

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. Nossas consultoras entrarão em contato com mais informações sobre o Curso a Distância Criação de Serpentes para Produção de Veneno.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

zico oliveira da silva

03/01/2017

Eu morava no sítio e tive que me mudar pra capital, lá no sítio nós dávamos comida na boca dos saguis. Minha filha ficou muito doente quando nós nos mudamos, pois ela não via mais os bichinhos, quero trazer um para ela. Quero saber se eu consigo registrar legalmente.

Resposta do Portal Cursos CPT

20/02/2017

Olá Zico,

Para mais informações recomendamos que consulte o Órgão Ambientel de sua cidade ou o Ibama.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

Vinícius

18/12/2016

Oi meu nome é Vinícius eu gostaria de saber como faço pra tirar licença de manejo e criação de Répteis de pequeno e grande porte mas só tenho 14 anos mas quero fazer isso quando estiver com 20 anos pode me ajudar eu já fui ao site do Ibama é n consigui entender por favor me ajudem

Resposta do Portal Cursos CPT

20/02/2017

Olá Vinícius,

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. Você deve procurar o Órgão Ambiental em sua cidade ou região ou o Ibama para mais informações.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

Bruna

14/12/2016

Tem que pagar pra registra um animal no Ibama

Resposta do Portal Cursos CPT

20/02/2017

Olá Bruna,

Para mais informações recomendamos que procure o Ibama ou o Órgão Ambiental de sua região.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

 

alexandre de almeida barbosa

25/11/2016

gostaria muito de criar um macaquinho

Resposta do Portal Cursos CPT

20/02/2017

Olá Alexandre,

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. Para mais informações recomendamos que entre em contato com o Ibama de sua região.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

wenderson

24/11/2016

Oi meu nome e wenderson eu gostaria de sabe como consiguir um filhote de jacare mais com a autorização do ibama

Resposta do Portal Cursos CPT

20/02/2017

Olá Wenderson,

Recomendamos que entre em contato com o Ibama de sua região para mais informações.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

Alisson Tatiano Soares Barbosa

23/11/2016

OI, boa noite, quero tira uma duvida pq eu ganhei uma jiboia de presente ela ainda é um filhote mas ta sendo bem cuidada ater já tive alguns gasto com alimentação e ambiente pra ela. mas quero pode legalizá-la e saber s tem o risco de perde-la pois ficaria triste de ter q devolver mas tb quero ter os documentos legal, pra poder criá-la como faço obg.

Resposta do Portal Cursos CPT

20/02/2017

Olá Alisson,

Para mais informações recomendamos que procure o Ibama de sua região.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

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