Cadastro no IBAMA é o primeiro passo para legalização da criação de serpentes

No Brasil, existe uma legislação específica para o criatório das serpentes, a Portaria IBAMA nº118/97

 

Os animais autorizados para a comercialização são, geralmente, marcados com chip que permite o controle, tanto do proprietário quanto do IBAMA.

 

Com o objetivo de se evitar os problemas de contrabando e caça ilegal de animais silvestres, o IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, tem a responsabilidade pelo controle da legislação de criatórios de serpentes. No caso do Brasil, existe uma legislação específica, a Portaria IBAMA nº118/97.

A grande dúvida é esta: é permitido legalizar uma animal silvestre?

De acordo com o professor Dr. Stefan Tutzer, no curso desenvolvido pelo CPT – Centro de Produções Técnicas, Criação de Serpentes, “legalizar significa tornar legal aquilo que não o é. O IBAMA não legaliza ou regulariza a posse de animais sem origem conhecida ou que tenha sido adquirida de forma ilegal”.

A chefe do setor de Ecossistemas do IBAMA – SP, Loreta Figueira, diz que para montar um criadouro, o interessado deve enviar, primeiramente, ao órgão competente de sua região, a chamada carta-consulta, que deve conter os objetivos, as espécies que pretende criar e o local que será destinado ao criadouro. Sendo aprovado nessa primeira etapa, o interessado deverá apresentar um projeto mais abrangente e detalhado de como a área será usada e os objetivos gerais da criação. O IBAMA irá fazer uma vistoria no local e, se tudo estiver dentro das exigências estabelecidas, o futuro criador obterá o registro, que autoriza o negócio.

As regras estabelecidas na Portaria nº118/97, que versam sobre normatização de criadouros de animais da fauna silvestre brasileira, devem ser seguidas, e o proprietário precisa ficar atento às alterações na legislação, pois, frequentemente, o local será visitado por fiscais do IBAMA.

Os animais autorizados para a comercialização são, geralmente, marcados com um chip que permite o controle, tanto por parte do proprietário, que terá total domínio sobre todos os indivíduos do seu plantel, quanto pelo o IBAMA, que poderá fazer a fiscalização e controlar as serpentes legalizadas. Para o criador, essa marcação facilitará a disponibilidade de informações quanto às atividades ocorridas, como o controle de crias, nascimentos, mortes e doenças.

Por: Ariádine Morgan

 

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Comentários

alexandre de almeida barbosa

25/11/2016

gostaria muito de criar um macaquinho

Resposta do Portal Cursos CPT

08/12/2016

Olá Alexandre,

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. Para mais informações recomendamos que entre em contato com o Ibama de sua região.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

wenderson

24/11/2016

Oi meu nome e wenderson eu gostaria de sabe como consiguir um filhote de jacare mais com a autorização do ibama

Resposta do Portal Cursos CPT

08/12/2016

Olá Wenderson,

Recomendamos que entre em contato com o Ibama de sua região para mais informações.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

Alisson Tatiano Soares Barbosa

23/11/2016

OI, boa noite, quero tira uma duvida pq eu ganhei uma jiboia de presente ela ainda é um filhote mas ta sendo bem cuidada ater já tive alguns gasto com alimentação e ambiente pra ela. mas quero pode legalizá-la e saber s tem o risco de perde-la pois ficaria triste de ter q devolver mas tb quero ter os documentos legal, pra poder criá-la como faço obg.

Resposta do Portal Cursos CPT

08/12/2016

Olá Alisson,

Para mais informações recomendamos que procure o Ibama de sua região.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

jaime oliveira

31/10/2016

Boa noite, meu amigo tem um sagui ele foi resgatado com machucados nas patas e quero doar para mim eu posso tirar a licença para eu cuidar dela com muito carinho e poder levar comigo para onde eu for e levar ao veterinário também por favor me ajuda nesta dúvida

Resposta do Portal Cursos CPT

08/12/2016

Olá Jaime,

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. Para mais informações recomendamos que procure o órgão ambiental de sua região, ou o Ibama.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

Maurício Schlabitz da Silva

18/10/2016

Olá, sou estudante de Biologia e futuramente pretendo criar serpentes, para fins de comercio de animais pet e também venda de veneno... Gostaria desde já de receber informações sobre a legislação.. Pelo que percebi existem poucos locais legalizados... É possível abrir o negócio em uma sala apenas com um numero reduzido de exemplares?? Obrigado!

Resposta do Portal Cursos CPT

08/12/2016

Olá Maurício,

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. Em relação à legalização, recomendamos que consulte o órgão ambiental ou o Ibama de sua região.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

IZABEL TRAJANO GAZONI

11/10/2016

Boa tarde. Como faço pra saber se o local onde estou comprando um animal exótico é autorizado pelo IBAMA? E como saber se o animal é realmente legalizado e que seu numero de chip é válido? Obrigada.

Resposta do Portal Cursos CPT

08/12/2016

Olá Izabel,

O Ibama pode lhe oferecer esta informação.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

Paulo Roberto Maciel

08/10/2016

Prezados Senhores, Sou aposentado, tenho 57 anos, casado, com diversos trabalhos voluntários em minha comunidade e gostaria de obter informações para criar mini tartarugas em minha residência, quais seriam a possibilidade e como proceder. Agradeço o vosso retorno. Atenciosamente Paulo Roberto

Resposta do Portal Cursos CPT

08/12/2016

Olá Paulo Roberto,

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. Para mais informações cadastramos seu e-mail para receber nosso boletim informativo.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

Roseane Soares Romão

06/10/2016

Eu ganhei uma tartaruga é quero legalizar como eu faço para legalizar

Resposta do Portal Cursos CPT

08/12/2016

Olá Roseane,

Recomendamos que consulte o órgão ambiental de sua região para mais informações.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

João Nogueira de Freitas Júnior

22/09/2016

Olá, eu queria saber como faço para legalizar uma jiboia que apareceu na minha casa e ficou por lá mesmo. Já é xodó da família rsrs... desde já agradeço e espero a resposta

Resposta do Portal Cursos CPT

08/12/2016

Olá João Nogueira,

Recomendamos que consulte o Órgão Ambiental de sua região para mais informações sobre como proceder.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

EMELLY

20/09/2016

Olá, gostaria de saber como consigo a autorização do IBAMA para criar uma Corn Snack. Aguardo uma breve resposta , pois quero muito uma .

Resposta do Portal Cursos CPT

08/12/2016

Olá Emelly,

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. Como a Corn Snake não é uma cobra natural do Brasil, dificilmente o Ibama lhe dará autorização para criá-la.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

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