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Modelo de contrato mútuo

Modelo de contrato mútuo.

Quando falamos em contrato, falamos da junção de interesses de pessoas sobre determinado objeto. No entanto, um contrato pode abranger inúmeros aspectos, dependendo de sua finalidade jurídica. É o que ocorre com o contrato mútuo.  Nesse tipo de contrato, uma das partes empresta à outra a propriedade, por tempo determinado e curto, contanto que seja restituída da mesma maneira que foi emprestada, ou seja, do mesmo gênero, quantidade e qualidade.

No entanto, para que a transação ocorra seguindo os trâmites legais, o contrato mútuo deverá ser redigido especificando o consentimento de ambas as partes, tanto do mutuante como do mutuário, além de detalhar por escrito o propósito da transação. Da mesma forma, se houver quaisquer restrições legais, estas deverão ser mencionadas antes do ato consensual, já que, ao ser assinado, o contrato mútuo irá gerar  obrigatoriedade de uma e/ou de outra parte.

Pensando nisso, o CPT – Centro de Produções Técnicas, disponibiliza gratuitamente para você, mutuante e/ou mutuário, um modelo de contrato mútuo, elaborado conforme os parâmetros do Código Civil, que irá guiá-lo quanto aos procedimentos a serem seguidos, resguardando-o de quaisquer problemas futuros.

Aprimore seus conhecimentos, acessando os Cursos CPT da área Gestão Empresarial, elaborados pelo Centro de Produções Técnicas, entre eles o Curso de Negociação – Técnicas e Estratégias de Sucesso.

Conheça outros tipos de contrato acessando o link abaixo:
Tipos de contrato: características, classificações e finalidades

Por Andréa Oliveira.

Fonte: Resumão Jurídico (Folha de São Paulo).

 

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