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Quando falamos em contrato, falamos da junção de interesses de pessoas sobre determinado objeto. No entanto, um contrato pode abranger inúmeros aspectos, dependendo de sua finalidade jurídica. É o que ocorre com o contrato de compromisso. Nesse tipo de contrato, ambas as partes, para não se submeterem à decisão judicial, comprometem-se a solucionar seus conflitos de interesse, pela intermediação de um árbitro (pessoa física capaz).
No entanto, para que a transação ocorra, seguindo os trâmites legais, o contrato de compromisso deverá ser redigido especificando o consentimento de ambas as partes, contratante e contratado, além de detalhar por escrito o propósito da transação. Da mesma forma, se houver quaisquer restrições legais, estas deverão ser mencionadas antes do ato consensual, já que, ao ser assinado, o contrato de compromisso irá gerar obrigatoriedade de uma e/ou de outra parte.
Pensando nisso, o CPT – Centro de Produções Técnicas, disponibiliza gratuitamente para você, árbitro, contratante e/ou contratado, um modelo de contrato de compromisso, elaborado conforme os parâmetros do Código Civil, que irá guiá-lo quanto aos procedimentos a serem seguidos, resguardando-o de quaisquer problemas futuros. Acesse o link para baixá-lo.
Modelo de contrato ou termo de compromisso.
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Conheça outros tipos de contrato acessando o link abaixo:
Tipos de contrato: características, classificações e finalidades
Fonte: Resumão Jurídico (Folha de São Paulo).
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Comentários

Dirceu Paulo Zaura
3 de abr de 2017Gostaria de receber um modelo de termo de compromisso firmado entre a sociedade católica e a associação de moradores.

Resposta do Portal Cursos CPT
4 de abr de 2017Olá Dirceu,
Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. Para mais informações recomendamos que procure em mecanismos de pesquisa como o Google.
Atenciosamente,
Ana Carolina dos Santos

Emanuelle Costa
14 de fev de 2017Peço o envio dos modelos de contrato de locação, agencia, comodato, prestação de serviços, empreitada, compra e venda, transação ou acordo, e compromisso.

Resposta do Portal Cursos CPT
24 de fev de 2017Olá Emanuelle,
Para mais informações sobre os modelos, cadastramos seu e-mail para receber nosso boletim informativo.
Atenciosamente,
Ana Carolina dos Santos

laercio nunes
22 de jul de 2016Empreendedorismo

Resposta do Portal Cursos CPT
22 de jul de 2016Olá Lércio,
Para mais informações cadastramos seu e-mail para receber nosso boletim informativo.
Atenciosamente,
Ana Carolina dos Santos