Quando falamos em contrato, falamos da junção de interesses de pessoas sobre determinado objeto. No entanto, um contrato pode abranger inúmeros aspectos, dependendo de sua finalidade jurídica. É o que ocorre com o contrato de compromisso. Nesse tipo de contrato, ambas as partes, para não se submeterem à decisão judicial, comprometem-se a solucionar seus conflitos de interesse, pela intermediação de um árbitro (pessoa física capaz).
No entanto, para que a transação ocorra, seguindo os trâmites legais, o contrato de compromisso deverá ser redigido especificando o consentimento de ambas as partes, contratante e contratado, além de detalhar por escrito o propósito da transação. Da mesma forma, se houver quaisquer restrições legais, estas deverão ser mencionadas antes do ato consensual, já que, ao ser assinado, o contrato de compromisso irá gerar obrigatoriedade de uma e/ou de outra parte.
Pensando nisso, o CPT – Centro de Produções Técnicas, disponibiliza gratuitamente para você, árbitro, contratante e/ou contratado, um modelo de contrato de compromisso, elaborado conforme os parâmetros do Código Civil, que irá guiá-lo quanto aos procedimentos a serem seguidos, resguardando-o de quaisquer problemas futuros. Acesse o link para baixá-lo.
Modelo de contrato ou termo de compromisso.
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Conheça outros tipos de contrato acessando o link abaixo:
Tipos de contrato: características, classificações e finalidades
Fonte: Resumão Jurídico (Folha de São Paulo).
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Comentários
Dirceu Paulo Zaura
3 de abr de 2017Gostaria de receber um modelo de termo de compromisso firmado entre a sociedade católica e a associação de moradores.
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4 de abr de 2017Olá Dirceu,
Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. Para mais informações recomendamos que procure em mecanismos de pesquisa como o Google.
Atenciosamente,
Ana Carolina dos Santos
Emanuelle Costa
14 de fev de 2017Peço o envio dos modelos de contrato de locação, agencia, comodato, prestação de serviços, empreitada, compra e venda, transação ou acordo, e compromisso.
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24 de fev de 2017Olá Emanuelle,
Para mais informações sobre os modelos, cadastramos seu e-mail para receber nosso boletim informativo.
Atenciosamente,
Ana Carolina dos Santos
laercio nunes
22 de jul de 2016Empreendedorismo
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22 de jul de 2016Olá Lércio,
Para mais informações cadastramos seu e-mail para receber nosso boletim informativo.
Atenciosamente,
Ana Carolina dos Santos
