Quando falamos em contrato, falamos da junção de interesses de pessoas sobre determinado objeto. No entanto, um contrato pode abranger inúmeros aspectos, dependendo de sua finalidade jurídica. É o que ocorre com o contrato de compromisso. Nesse tipo de contrato, ambas as partes, para não se submeterem à decisão judicial, comprometem-se a solucionar seus conflitos de interesse, pela intermediação de um árbitro (pessoa física capaz).
No entanto, para que a transação ocorra, seguindo os trâmites legais, o contrato de compromisso deverá ser redigido especificando o consentimento de ambas as partes, contratante e contratado, além de detalhar por escrito o propósito da transação. Da mesma forma, se houver quaisquer restrições legais, estas deverão ser mencionadas antes do ato consensual, já que, ao ser assinado, o contrato de compromisso irá gerar obrigatoriedade de uma e/ou de outra parte.
Pensando nisso, o CPT – Centro de Produções Técnicas, disponibiliza gratuitamente para você, árbitro, contratante e/ou contratado, um modelo de contrato de compromisso, elaborado conforme os parâmetros do Código Civil, que irá guiá-lo quanto aos procedimentos a serem seguidos, resguardando-o de quaisquer problemas futuros. Acesse o link para baixá-lo.
Modelo de contrato ou termo de compromisso.
Aprimore seus conhecimentos, acessando os Cursos CPT da área Gestão Empresarial, elaborados pelo Centro de Produções Técnicas, entre eles o Curso de Negociação – Técnicas e Estratégias de Sucesso.
Conheça outros tipos de contrato acessando o link abaixo:
Tipos de contrato: características, classificações e finalidades
Fonte: Resumão Jurídico (Folha de São Paulo).
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Comentários
geraldo tadeu pinto
29 de set. de 2021Boa noite, Favor enviar modelo de termo para plano ambulatorial, convenio. obrigado
Resposta do Portal Cursos CPT
1 de out. de 2021Olá, Geraldo! Como vai?
Fico feliz com sua visita!
O CPT trabalha com a produção e comercialização de cursos de capacitação à distância, onde o aluno tem a oportunidade de aprimorar seus conhecimentos e enriquecer sua grade curricular.
No momento não trabalhamos com modelo de termo para planos.
Forte abraço!
Marcela Teixeira.
Dirceu Paulo Zaura
3 de abr. de 2017Gostaria de receber um modelo de termo de compromisso firmado entre a sociedade católica e a associação de moradores.
Resposta do Portal Cursos CPT
4 de abr. de 2017Olá Dirceu,
Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. Para mais informações recomendamos que procure em mecanismos de pesquisa como o Google.
Atenciosamente,
Ana Carolina dos Santos
Emanuelle Costa
14 de fev. de 2017Peço o envio dos modelos de contrato de locação, agencia, comodato, prestação de serviços, empreitada, compra e venda, transação ou acordo, e compromisso.
Resposta do Portal Cursos CPT
24 de fev. de 2017Olá Emanuelle,
Para mais informações sobre os modelos, cadastramos seu e-mail para receber nosso boletim informativo.
Atenciosamente,
Ana Carolina dos Santos
laercio nunes
22 de jul. de 2016Empreendedorismo
Resposta do Portal Cursos CPT
22 de jul. de 2016Olá Lércio,
Para mais informações cadastramos seu e-mail para receber nosso boletim informativo.
Atenciosamente,
Ana Carolina dos Santos
