Quando falamos em contrato, falamos da junção de interesses de pessoas sobre determinado objeto. No entanto, um contrato pode abranger inúmeros aspectos, dependendo de sua finalidade jurídica. É o que ocorre com o contrato de compra e venda.  Nesse tipo de contrato, uma das partes transfere o domínio de algo à outra, que se propõe a pagar o preço em dinheiro, contanto que seja garantida a qualidade e o bom funcionamento da coisa.

No entanto, para que a transação ocorra seguindo os trâmites legais, o contrato de compra e venda deverá ser redigido especificando o consentimento de ambas as partes, tanto do vendedor como do comprador, além de detalhar por escrito o propósito da transação. Da mesma forma, se houver quaisquer restrições legais, estas deverão ser mencionadas antes do ato consensual, já que, ao ser assinado, o contrato de compra e venda irá gerar a obrigatoriedade de uma e/ou de outra parte.

Pensando nisso, o CPT – Centro de Produções Técnicas, disponibiliza gratuitamente para você, vendedor e/ou comprador, um modelo de contrato de compra e venda, elaborado conforme os parâmetros do Código Civil, que irá guiá-lo quanto aos procedimentos a serem seguidos, resguardando-o de quaisquer problemas futuros.Aprimore seus conhecimentos, acessando os Cursos CPT da área Gestão Empresarial, elaborados pelo Centro de Produções Técnicas, entre eles o Curso de Negociação – Técnicas e Estratégias de Sucesso.

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Tipos de contrato: características, classificações e finalidades

Por Andréa Oliveira.

Fonte: Resumão Jurídico (Folha de São Paulo).

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