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Tipos de contrato: características, classificações e finalidades

O contrato, independente do tipo, é caracterizado como negócio jurídico com a finalidade de gerar obrigações entre as partes

Tipos de contrato: características, classificações e finalidades

A palavra contrato vem do latim contractu, que significa tratar com. Nada mais é do que a junção de interesses de pessoas sobre determinada coisa. Ou seja, é o acordo de vontades visando criar, modificar ou extinguir um direito. Em outras palavras, o contrato é mútuo consenso de duas ou mais pessoas sobre o mesmo objeto. Atualmente, o contrato, independente de sua espécie, é caracterizado como negócio jurídico com a finalidade de gerar obrigações entre as partes. Além disso, norteia três princípios fundamentais: autonomia das vontades, supremacia da ordem pública e obrigatoriedade.

Da mesma forma, para que o contrato se efetive são necessários alguns requisitos como: existência de duas ou mais pessoa; capacidade genérica para praticar os atos da vida civil.; aptidão específica para contratar; consentimento das partes contratantes; licitude do objeto do contrato; possibilidade física ou jurídica do objeto do negócio jurídico; determinação do objeto do contrato; e economicidade de seu objeto.

O processo de sua formação inicia-se por meio de negociações preliminares, que geram obrigações extracontratuais. Em seguida, é feita uma proposta, oferta ou solicitação, quando se declara a receptividade de vontades, por meio da qual o proponente manifesta a sua intenção de se considerar vinculada, se a outra parte aceitar a proposta. Esta possui caráter de obrigatoriedade para que possa ser mantida dentro de um prazo razoável, independente da morte ou incapacidade do proponente, exceto se a intenção for outra.

Quanto aos tipos ou espécies de contrato, podemos classificá-las conforme sua finalidade jurídica. Podemos ter o contrato de compra e venda, com caráter bilateral e consensual; o contrato de troca ou permuta, no qual a troca de bens de valores desiguais é anulável, se não houver expresso consentimento entre as partes envolvidas; o contrato estimatório, no qual as partes envolvidas são o consignante (quem entrega a coisa) e o consignatário (quem recebe a coisa para vender); o contrato de locação de coisas, no qual uma parte se obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa infungível, mediante remuneração.

Existem, ainda, o contrato de comissão, no qual alguém adquire ou vende bens, em seu próprio nome e responsabilidade; o contrato de corretagem, no qual o corretor aproxima pessoas que pretendem contratar, procurando conciliar interesses; o contrato de transporte, no qual uma pessoa ou empresa se obriga, mediante retribuição, a transportar, de um local para outro, pessoas ou coisas animadas ou inanimadas; o contrato de fiança, no qual uma ou mais pessoas prometem garantir ou satisfazer uma obrigação não cumprida pelo devedor, assegurando ao credor seu efetivo cumprimento; e, por fim, o contrato de compromisso, no qual as partes confiam a árbitros a solução de conflitos de interesses.

Aprimore seus conhecimentos, acessando os Cursos CPT da área Gestão Empresarial, elaborados pelo Centro de Produções Técnicas, entre eles o Curso de Negociação – Técnicas e Estratégias de Sucesso.

Acesse os links abaixo e conheça os tipos de contrato e os modelos dos mesmos, em PDF:

Contrato de Compra e Venda

Modelo de contrato de compra e venda

Contrato de Troca ou Permuta

Modelo de contrato de troca ou permuta

Contrato de Estimatório

Modelo de contrato de estimatório ou venda em consignação

Contrato de Doação

Modelo de contrato de doação

Contrato de Locação de Coisas

Modelo de contrato de locação de coisas

Contrato de Comodato

Modelo de contrato de comodato

Contrato de Mútuo

Modelo de contrato mútuo

Contrato de Prestação de Serviço

Modelo de contrato de prestação de serviços

Contrato de Empreitada

Modelo de contrato de empreitada

Contrato de Depósito

Modelo de contrato de depósito

Contrato de Mandato

Modelo de contrato de mandato

Contrato de Comissão

Modelo de contrato de comissão

Contrato de Agência e Distribuição

Modelo de contrato de agência e distribuição

Contrato de Corretagem

Modelo de contrato de corretagem

Contrato de Transporte

Modelo de contrato de transporte

Contrato de Seguro

Modelo de contrato de seguro

Contrato de Fiança

Modelo de contrato de fiança

Contrato de Transação

Modelo de contrato de transação

Contrato de Compromisso

Modelo de contrato ou termo de compromisso

Por Andréa Oliveira.

Fonte: Resumão Jurídico (Folha de São Paulo).

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Comentários

Claudir taborda

10 de mar de 2017

Bom dia, sou leigo no assunto de contratação, gostaria de saber a definição de um contrato "filhote", desde já agradeço.

Resposta do Portal Cursos CPT

10 de mar de 2017

Olá Claudir,

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. Você poderia por favor explicar melhor sua dúvida.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

francisco

1 de mar de 2017

obrigado pela informacao

Resposta do Portal Cursos CPT

2 de mar de 2017

Por nada!

fatima

19 de fev de 2017

saber mais

Resposta do Portal Cursos CPT

22 de fev de 2017

Olá Fatima,

Cadastramos seu email para receber nossa boletim informativo.

Atenciosamente,

Ana Carolina do Santos

AGEU AZEVEDO CAMARGO

19 de nov de 2016

Gostei por demais destes modelos de contratos, interessantíssimos, melhor do que isso, só mesmo mudando as leis de modelos de contrato; por que todos estão atualizadíssimos, e, dentro da performance constitucional. Obrigado. Sou ambientalista e advogado, fiquei encantado com todos os contratos, se, estiverem disponíveis, podem enviar-me todos, de todas as modalidades (corretagem, ambiental, prestação de serviços,etc ... e, outros mais) ficarei muito grato. Desde já lhes agradeço, obrigado.

Resposta do Portal Cursos CPT

21 de nov de 2016

Olá Ageu,

Cadastramos seu e-mail para receber nosso boletim informativo. Para mais informações cadastramos seu e-mail para receber nosso boletim informativo.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

 

Cleusa Batista Gomes

8 de nov de 2016

Agradecer pois vem sendo de grande ajuda para minhas pesquisas (seminário). Estou cursando Técnico Administração Etec Prof. André Bogasian _ Céu Jaguaré. Finalizando 2° semestre. Parabéns à toda Equipe da: CPT.

Resposta do Portal Cursos CPT

8 de nov de 2016

Olá Cleusa,

Ficamos felizes que tenha gostado do nosso conteúdo.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

Aldino Alberto mauaie

10 de set de 2016

Obrigado pela ajuda

Resposta do Portal Cursos CPT

12 de set de 2016

Olá Aldino,

Ficamos felizes que tenha gostado do nosso conteúdo.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

anapaula aguacheiro andrusse

27 de jul de 2016

Tenho uma dúvida, quero saber das característica e os tipos de negócios jurídicos.

Resposta do Portal Cursos CPT

28 de jul de 2016

Olá Ana Paula,

Para mais informações sobre classificação e tipos de negócios jurídicos recomendamos que procure em mecanismos de pesquisa como o Google.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

Elísio

19 de mai de 2016

gostaria de ter essa oportunidade de receber sempre o manual no meu email.

Resposta do Portal Cursos CPT

19 de mai de 2016

Olá Elísio,

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. Para mais informações cadastramos seu e-mail para receber nossol boletim informativo.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

Rhaiany

13 de mai de 2015

Oi, gostaria de saber se o contrato civil deve/pode ser feito por pessoa física ou jurídica. Pesquisei em todos os lugares e não encontro! Obrigada.

Resposta do Portal Cursos CPT

14 de mai de 2015

Olá, Rhaiany!

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. Você pode obter mais informações no seguinte link: Contrato Civil.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

 

Junior Bomba

31 de jul de 2014

Muito bom o artigo descrito, de grande utilidade, obrigado.

Resposta do Portal Cursos CPT

31 de jul de 2014

Olá, Júnior!

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site.

Ficamos felizes que tenha gostado do artigo sobre Tipos de Contrato.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

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