Quando falamos em contrato, falamos da junção de interesses de pessoas sobre determinado objeto. No entanto, um contrato pode abranger inúmeros aspectos, dependendo de sua finalidade jurídica. É o que ocorre com o contrato de depósito. Nesse tipo de contrato, uma das partes recebe um bem móvel de outra para guardá-lo por tempo determinado, mas pode usá-lo gratuitamente. Após terminado o prazo, o depositário tem de restituir o bem ao depositante.
No entanto, para que a transação ocorra seguindo os trâmites legais, o contrato de depósito deverá ser redigido especificando o consentimento de ambas as partes, tanto do depositante como do depositário, além de detalhar por escrito o propósito da transação. Da mesma forma, se houver quaisquer restrições legais, estas deverão ser mencionadas antes do ato consensual, já que, ao ser assinado, o contrato de depósito irá gerar obrigatoriedade de uma e/ou de outra parte.
Pensando nisso, o CPT – Centro de Produções Técnicas, disponibiliza gratuitamente para você, depositante e/ou depositário, um modelo de contrato de depósito, elaborado conforme os parâmetros do Código Civil, que irá guiá-lo quanto aos procedimentos a serem seguidos, resguardando-o de quaisquer problemas futuros. Acesse o link para baixá-lo.
Modelo de contrato de depósito.
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Conheça outros tipos de contrato acessando o link abaixo:
Tipos de contrato: características, classificações e finalidades
Por Andréa Oliveira.
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