Quando falamos em contrato, falamos da junção de interesses de pessoas sobre determinado objeto. No entanto, um contrato pode abranger inúmeros aspectos, dependendo de sua finalidade jurídica. É o que ocorre com o contrato de comissão. Nesse tipo de contrato, uma das partes, sob a ordem de outra, vende bens, contanto que receba remuneração. No entanto, deve agir com cautela para evitar prejuízos ao comitente, bem como lhe proporcionar lucros.
No entanto, para que a transação ocorra seguindo os trâmites legais, o contrato de comissão deverá ser redigido especificando o consentimento de ambas as partes, tanto do comissário como do comitente, além de detalhar por escrito o propósito da transação. Da mesma forma, se houver quaisquer restrições legais, estas deverão ser mencionadas antes do ato consensual, já que, ao ser assinado, o contrato de comissão irá gerar obrigatoriedade de uma e/ou de outra parte.
Pensando nisso, o CPT – Centro de Produções Técnicas, disponibiliza gratuitamente para você, comissário e/ou comitente, um modelo de contrato de comissão, elaborado conforme os parâmetros do Código Civil, que irá guiá-lo quanto aos procedimentos a serem seguidos, resguardando-o de quaisquer problemas futuros. Acesse o link para baixá-lo.
Modelo de contrato de comissão.
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Conheça outros tipos de contrato acessando o link abaixo:
Tipos de contrato: características, classificações e finalidades
Por Andréa Oliveira.
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Comentários
Carlos Alberto Carapucinha Cândido
9 de nov. de 2017estou na duvida sobre o contrato de corretagem ou comissão
Resposta do Portal Cursos CPT
9 de nov. de 2017Olá, Carlos.
Qualquer dúvida sobre algum contrato deverá se esclarecida por um advogado.
Atenciosamente,
Renato Rodrigues.
