Pescado orgânico ganha instrução normativa para certificação

Os animais sem o registro possuem menor valor no mercado interno e não podem ser exportados

Na criação orgânica não se utiliza antibiótico, hormônio ou qualquer produto de origem química.

Regras específicas foram criadas para a produção de pescado orgânico no Brasil. Com isso, supermercados de todo o território nacional poderão oferecer peixes, crustáceos e moluscos orgânicos.

A instrução normativa já foi assinada pela ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti e será encaminhada para o Ministério da Agricultura, que estabelecerá as normas técnicas para os sistemas orgânicos de produção aquícola.  “A Lei para Orgânicos no Brasil, que entrou em vigor no início deste ano, era válida para diversas espécies animais e vegetais, mas não contemplava o setor de pescados”, explica Salvatti.

De acordo com a ministra, já é grande o número de produtores de peixes e animais marinhos criados no sistema orgânico. No entanto, eles não conseguem atestar a qualidade dos produtos por falta de regulamentação. “Sem a certificação, a produção deixa de ter o valor que merece no mercado interno e não pode ser exportada. A nova regulamentação supre essa lacuna”, acrescenta a ministra.

A alimentação dos animais, nesse sistema, é totalmente de origem orgânica. O Dr. Newton Castagnolli, professor do curso Nutrição e Alimentação de Peixes, elaborado pelo CPT – Centro de Produções Técnicas, diz que "a dieta influencia o comportamento, a integridade estrutural, a saúde, as funções fisiológicas, a reprodução e o crescimento dos peixes”.

Nesse processo de criação também não se utilizam antibióticos, hormônios ou qualquer produto de origem química. Além disso, os sistemas devem ser planejados de forma que sejam produtivos e respeitem a necessidade e o bem-estar dos organismos aquáticos.

Por: Ariádine Morgan

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