Quais são os procedimentos e custos para abrir uma pessoa jurídica?

Apesar de o contador seja o profissional responsável pelo cadastro na prática, ele só poderá fazê-lo após obter informações essenciais sobre o negócio que você pretende abrir, explica Everton Santos de Jesus, professor do Curso CPT Contabilidade na Prática para Médicos Veterinários.

Como mencionado anteriormente, existem diferentes categorias de pessoas jurídicas. Portanto, o primeiro passo para obter um CNPJ é identificar em qual natureza jurídica sua proposta se encaixa, considerando diversos fatores, como a presença de sócios, local de atendimento (na sede da empresa ou em propriedades rurais), entre outros.

Em seguida, é necessário definir o endereço da empresa, pois esse dado é indispensável para o cadastro.

Para a abertura de uma Pessoa Jurídica, os documentos básicos necessários são:

• RG e CPF ou CNH dos sócios.

• Local de nascimento dos sócios (se constar na CNH).

• Endereço dos sócios, que pode ser diferente do endereço de residência, mas deve ser um local para correspondências e documentações.

• CRMV dos sócios, para a definição do responsável técnico pelo CNPJ.

• PIS/NIT dos sócios, para a contribuição previdenciária.

• Endereço para a empresa, que pode ser residencial se não houver atendimento presencial no local.

• Inscrição do IPTU do endereço da empresa.

• Acesso ao gov.br do sócio-administrador.

• Certificado Digital da PF ou procuração dos sócios.

• Certidão de casamento dos sócios casados.

• RG e CPF ou CNH do cônjuge.

Os custos para abertura de uma Pessoa Jurídica podem incluir:

• Taxa da Junta Comercial do Estado.

• Taxa Municipal.

• Inscrição PJ no CRMV.

• Certificado Digital da Pessoa Física ou autenticação.

Essas taxas podem variar de acordo com a localidade e, no caso do Certificado, conforme a modalidade escolhida.

Os custos mensais podem incluir:

• Impostos da Pessoa Jurídica.

• INSS, que incide sobre pró-labore e salários.

• Pró-labore/salários.

• FGTS, obrigatório apenas para salários.

• IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte).

• Honorários contábeis.

Os custos anuais podem incluir:

• Anuidade da Pessoa Jurídica.

• Taxa municipal para renovação de alvará de funcionamento e sanitário.

• Anuidade da Pessoa Física.

• Honorários contábeis para as declarações anuais.

Em resumo, abrir uma Pessoa Jurídica envolve uma série de procedimentos e custos que variam conforme a localidade e o tipo de empresa. É importante contar com o apoio de um contador para garantir que todos os requisitos sejam atendidos de forma correta e eficiente. Além disso, é importante considerar os custos mensais e anuais para manter a empresa regularizada e em conformidade com a legislação vigente. Ao seguir esses passos e contar com o suporte adequado, você estará pronto para iniciar sua jornada como empreendedor de forma sólida e legalmente estabelecida.

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Por: Thiago de Faria