O Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA) é coordenado pelo órgão gestor da Política Nacional de Educação Ambiental. “Suas ações destinam-se a assegurar, no âmbito educativo, a integração equilibrada das múltiplas dimensões da sustentabilidade – ambiental, social, ética, cultural, econômica, espacial e política – ao desenvolvimento do País, afirma Ulysses Costa Freire, professor do Curso CPT Impactos Ambientais na Propriedade Rural - Prevenção e Controle.
Uma melhor qualidade de vida para toda a população brasileira, por intermédio do envolvimento e participação social na proteção e conservação ambiental e da manutenção dessas condições ao longo prazo é o resultado mais expressivo das ações do ProNEA.
Nesse sentido, o ProNEA assume também as quatro diretrizes do Ministério do Meio Ambiente:
1. transversalidade,
2. fortalecimento do Sisnama,
3. sustentabilidade,
4. participação e controle social.
O ProNEA representa constante exercício de transversalidade, criando espaços de interlocução bilateral e múltipla, para internalizar a educação ambiental no conjunto do governo, contribuindo, assim, para a agenda transversal, que busca o diálogo entre as políticas setoriais ambientais, educativas, econômicas, sociais e de infraestrutura, de modo a participar das decisões de investimentos desses setores e a monitorar e avaliar, sob a ótica educacional e da sustentabilidade, o impacto de tais políticas. Tal exercício deve ser expandido para outros níveis de governo e para a sociedade como um todo.
Com a regulamentação da Política Nacional de Educação Ambiental, o ProNEA compartilha a missão de fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), por intermédio do qual a PNEA deve ser executada, em sinergia com as demais políticas federais, estaduais e municipais de governo. Dentro das estruturas institucionais do MMA e do MEC, o ProNEA compartilha da descentralização de suas diretrizes para a implementação da PNEA, no sentido de consolidar a sua ação no Sisnama.
Considerando-se a Educação Ambiental como um dos elementos fundamentais da gestão ambiental, o ProNEA desempenha importante papel na orientação de agentes públicos e privados para a reflexão e construção de alternativas que almejem a sustentabilidade. Assim, propicia-se a oportunidade de se ressaltar o bom exemplo das práticas e experiências exitosas.
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Por Silvana Teixeira.
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