O Relatório de Impacto Ambiental - RIMA - refletirá as conclusões do Estudo de Impacto Ambiental - EIA. As informações técnicas devem ser nele expressas em linguagem acessível ao público geral, ilustradas por mapas em escalas adequadas, quadros, gráficos ou outras técnicas de comunicação visual.
“As informações registradas no RIMA devem ser simples e claras, de modo que se possam entender claramente as possíveis consequências ambientais do projeto e de suas alternativas, comparando as vantagens e desvantagens de cada uma delas”, afirma Elias Silva, professor do Curso a Distância CPT Técnicas de Avaliação de Impactos Ambientais.
O RIMA deverá conter, basicamente:
- os objetivos e justificativas do projeto, sua relação e compatibilidade com as políticas setoriais, planos e programas governamentais, em desenvolvimento e/ou implementação;
- a descrição do projeto e de suas alternativas tecnológicas e locacionais, especificando para cada uma delas, nas fases de construção e operação, a área de influência, as matérias-primas e a mão de obra, as fontes de energia, os processos e técnicas operacionais, os efluentes, as emissões e resíduos, as perdas de energia, os empregos diretos e indiretos a serem gerados, a relação custo-benefício dos ônus e benefícios sociais/ambientais do projeto em sua área de influência;
- a síntese dos resultados dos estudos sobre o diagnóstico ambiental da área de influência do projeto;
- a descrição dos impactos ambientais analisados, considerando o projeto, as suas alternativas, os horizontes de tempo de incidência dos impactos e indicando os métodos, técnicas e critérios adotados para a sua identificação, quantificação e interpretação;
- a caracterização da qualidade ambiental futura da área de influência, comparando as diferentes situações de adoção do projeto e de suas alternativas, bem com a hipótese de sua
não realização;
- a descrição do efeito esperado das medidas mitigadoras previstas em relação aos impactos negativos, mencionando aqueles que não puderam ser evitados e o grau de alteração esperado;
- o programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos;
- recomendação quanto à alternativa mais favorável (conclusão e comentários de ordem geral).
O RIMA deverá indicar a composição da equipe técnica autora dos trabalhos, devendo conter, além do nome de cada profissional, seu título, número de registro na respectiva entidade de classe e indicação dos itens de sua responsabilidade técnica.
Aprimore seus conhecimentos sobre o assunto. Leia a(s) matéria(s) a seguir:
- Avaliação de impactos ambientais. Você sabe o que é e como fazer?
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Por Silvana Teixeira.
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