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Modelo de contrato de fiança

Modelo de contrato de fianca.

Quando falamos em contrato, falamos da junção de interesses de pessoas sobre determinado objeto. No entanto, um contrato pode abranger inúmeros aspectos, dependendo de sua finalidade jurídica. É o que ocorre com o contrato de fiança. Nesse tipo de contrato, uma das partes garante à outra uma obrigação não cumprida por uma terceira parte. Em outras palavras, o fiador assegura ao credor o cumprimento da obrigação não efetivada pelo devedor.

No entanto, para que a transação ocorra, seguindo os trâmites legais, o contrato de fiança deverá ser redigido especificando o consentimento de ambas as partes, tanto do fiador como do credor, além de detalhar por escrito o propósito da transação. Da mesma forma, se houver quaisquer restrições legais, estas deverão ser mencionadas antes do ato consensual, já que, ao ser assinado, o contrato de fiança irá gerar obrigatoriedade de uma e/ou de outra parte.

Pensando nisso, o CPT – Centro de Produções Técnicas, disponibiliza gratuitamente para você, fiador e/ou credor, um modelo de contrato de fiança, elaborado conforme os parâmetros do Código Civil, que irá guiá-lo quanto aos procedimentos a serem seguidos, resguardando-o de quaisquer problemas futuros. Acesse o link para baixá-lo.

Modelo de contrato de fiança.

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Conheça outros tipos de contrato acessando o link abaixo:
Tipos de contrato: características, classificações e finalidades

Por Andréa Oliveira.

 

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