Quando falamos em contrato, falamos da junção de interesses de pessoas sobre determinado objeto. No entanto, um contrato pode abranger inúmeros aspectos, dependendo de sua finalidade jurídica. É o que ocorre com o contrato de doação. Nesse tipo de contrato, uma das partes transfere bens de seu patrimônio para outro que os aceita. O objeto da transferência pode ser móvel ou imóvel, corpóreo ou incorpóreo, presente ou futuro.
No entanto, para que a transação ocorra seguindo os trâmites legais, o contrato de doação deverá ser redigido especificando o consentimento de ambas as partes, tanto do doador como do donatário, além de detalhar por escrito o propósito da transação. Da mesma forma, se houver quaisquer restrições legais, estas deverão ser mencionadas antes do ato consensual, já que, ao ser assinado, o contrato de doação irá gerar obrigatoriedade de uma e/ou de outra parte.
Pensando nisso, o CPT – Centro de Produções Técnicas, disponibiliza gratuitamente para você, doador e/ou donatário, um modelo de contrato de doação, elaborado conforme os parâmetros do Código Civil, que irá guiá-lo quanto aos procedimentos a serem seguidos, resguardando-o de quaisquer problemas futuros. Acesse o link para baixá-lo.
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Conheça outros tipos de contrato acessando o link abaixo:
Tipos de contrato: características, classificações e finalidades
Por Andréa Oliveira.
Fonte: Resumão Jurídico (Folha de São Paulo).
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Comentários
Sidney
10 de nov. de 2020muito bom
Resposta do Portal Cursos CPT
25 de ago. de 2021Olá, Sidney! Como vai?
Fiquei feliz em saber que você gostou da nossa matéria, não deixe de nos visitar sempre. Aqui você encontrará, em nossa sessão de artigos e dicas, muitos outros assuntos interessantes que poderão te ajudar.
Obrigada pelo feedback! :)
Forte abraço!
Marcela Teixeira
Cristiano da Silva Vieira
1 de nov. de 2019Agradeceria muito se fornecerem uma minuta de contrato de doação. Ou copia modelo de um exemplar.
Resposta do Portal Cursos CPT
6 de nov. de 2019Olá,Cristiano
Como vai?
O CPT trabalha com a produção e comercialização de cursos de capacitação a distância, onde o aluno tem a oportunidade de aprimorar seus conhecimentos e enriquecer sua grade curricular.
No momento não disponibilizamos de modelo de contrato de doação para enviar para nossos alunos.
Atenciosamente,
Erika Lopes
jose affonso caruano
1 de set. de 2014Agradeceria muito se fornecerem uma minuta de contrato de doação.
Resposta do Portal Cursos CPT
2 de set. de 2014Olá, José Affonso!
Agradecemos sua visita e comentário em nosso site.
Enviamos o modelo do contrato de doação para o seu e-mail.
Atenciosamente,
Ana Carolina dos Santos
