Quando falamos em contrato, falamos da junção de interesses de pessoas sobre determinado objeto. No entanto, um contrato pode abranger inúmeros aspectos, dependendo de sua finalidade jurídica. É o que ocorre com o contrato de doação. Nesse tipo de contrato, uma das partes transfere bens de seu patrimônio para outro que os aceita. O objeto da transferência pode ser móvel ou imóvel, corpóreo ou incorpóreo, presente ou futuro.
No entanto, para que a transação ocorra seguindo os trâmites legais, o contrato de doação deverá ser redigido especificando o consentimento de ambas as partes, tanto do doador como do donatário, além de detalhar por escrito o propósito da transação. Da mesma forma, se houver quaisquer restrições legais, estas deverão ser mencionadas antes do ato consensual, já que, ao ser assinado, o contrato de doação irá gerar obrigatoriedade de uma e/ou de outra parte.
Pensando nisso, o CPT – Centro de Produções Técnicas, disponibiliza gratuitamente para você, doador e/ou donatário, um modelo de contrato de doação, elaborado conforme os parâmetros do Código Civil, que irá guiá-lo quanto aos procedimentos a serem seguidos, resguardando-o de quaisquer problemas futuros. Acesse o link para baixá-lo.
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Conheça outros tipos de contrato acessando o link abaixo:
Tipos de contrato: características, classificações e finalidades
Por Andréa Oliveira.
Fonte: Resumão Jurídico (Folha de São Paulo).
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Comentários
Cristiano da Silva Vieira
1 de nov. de 2019Agradeceria muito se fornecerem uma minuta de contrato de doação. Ou copia modelo de um exemplar.
Resposta do Portal Cursos CPT
6 de nov. de 2019Olá,Cristiano
Como vai?
O CPT trabalha com a produção e comercialização de cursos de capacitação a distância, onde o aluno tem a oportunidade de aprimorar seus conhecimentos e enriquecer sua grade curricular.
No momento não disponibilizamos de modelo de contrato de doação para enviar para nossos alunos.
Atenciosamente,
Erika Lopes
jose affonso caruano
1 de set. de 2014Agradeceria muito se fornecerem uma minuta de contrato de doação.
Resposta do Portal Cursos CPT
2 de set. de 2014Olá, José Affonso!
Agradecemos sua visita e comentário em nosso site.
Enviamos o modelo do contrato de doação para o seu e-mail.
Atenciosamente,
Ana Carolina dos Santos
