O Senado aprovou a Lei de Cotas, que prevê 50% das vagas em universidades federais para estudantes de escolas públicas. Foto: reprodução.
O Senado aprovou, na última terça-feira, dia 07, a Lei das Cotas, que prevê 50% das vagas de todos os cursos e turnos das instituições federais reservadas para estudantes de escolas públicas. O texto passará pela sanção da presidente Dilma Rousseff em um prazo máximo de 15 dias e já valerá assim que for publicada.
Ou seja, é bem provável que o novo sistema de cotas afete os vestibulares deste ano. As instituições federais terão até quatro anos para se adaptarem às novas regras. No entanto, elas precisam adotar o sistema em uma escala menor em um prazo de um ano, cerca de 25% do que está previsto na nova lei. A universidade que tem apenas um vestibular ao ano precisa adotar essa regra para o vestibular do final de 2012 ou início de 2013.
A maioria das universidades e institutos federais já adota algum sistema de cotas e algumas delas ainda incluem critérios de cor (negros e indígenas), além de vagas especiais para deficientes físicos. No entanto, nenhuma chega a um percentual de 50%.
Assim, metade das vagas será destinada a estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública, sendo que uma parte delas deve ser reservada para negros, pardos, indígenas e alunos com renda familiar per capita inferior ou igual a um salário mínimo e meio.
Por: Maria Clara Corsino.
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