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Piscicultura: onde legalizá-la para sair da informalidade?

Atualmente, pescado de qualidade é exigência do mercado consumidor. Por isso, existem leis que regulamentam a instalação de uma piscicultura

Legalização da piscicultura


Como todas as atividades humanas, a piscicultura é uma atividade que pode ter impactos significativos sobre o meio ambiente, tanto na implantação dos viveiros quanto na sua operacionalização. Segundo Dr. Giovanni Resende, professor do Curso CPT Criação de Peixes - Como Implantar uma Piscicultura, "Atualmente, a produção de pescado com qualidade é uma exigência do mercado consumidor. Por isso, existem leis que regulamentam a instalação de uma piscicultura para minimizar os danos ao meio ambiente que uma empresa como essa pode causar."

Mesmo com todos os entraves de ordem legal e tributária, é fundamental regulamentar a sua piscicultura. Para que seja permitido que o piscicultor se enquadre como pequeno e médio piscicultor e, dessa forma, consiga entrar na atividade de uma maneira formalizada, que tenha reconhecimento e a partir daí estar apto também, para participar de licitações públicas de venda, de obter marcas, diferenciar-se e conquistar o seu espaço de uma maneira formalizada.

Sendo assim, o produtor rural, antes de iniciar o empreendimento, deverá procurar os seguintes órgãos


1. Outorga de água
Órgão estadual de recursos hídricos (Nível Estadual) ou Agência Nacional de águas – ANA (Nível Federal)

2. Regularização ambiental
Órgão estadual de meio ambiente (Nível Estadual) ou IBAMA (Nível Federal)

3. Registro e Licença de Aquicultor; Cessão de Águas de Domínio da União
MAPA - Secretaria   de   Aquicultura   e   Pesca   do  Ministério   da   Agricultura,   Pecuária   e Abastecimento (Nível Federal).

Quer saber mais sobre o Curso? Dê Play no vídeo abaixo:


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Por Silvana Teixeira.

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Comentários

Milenna Lima dos Santos

5 de set. de 2021

Gostaria de fazer um curso na área, como proceder? Att, Milenna

Resposta do Portal Cursos CPT

6 de set. de 2021

Olá, Milenna! Como vai?             

Como é bom saber que há pessoas que se interessam em aprimorar seus conhecimentos!

Fico feliz com sua visita. Em breve, uma de nossas consultoras entrará em contato com informações sobre o curso na área desejada.

Forte abraço!       

Marcela Teixeira.

Luis Carlos

29 de ago. de 2021

Boa noite! Tenho interesse em fazer esse curso. Como e quando fazer?

Resposta do Portal Cursos CPT

30 de ago. de 2021

Olá, Luis Carlos! Como vai?             

Como é bom saber que há pessoas que se interessam em aprimorar seus conhecimentos!

Fico feliz com sua visita. Em breve, uma de nossas consultoras entrará em contato com informações sobre o curso na área desejada.

Forte abraço!       

Marcela Teixeira.

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