O que são Parques Aquícolas?

Parques aquícolas são áreas mapeadas com o aval do Ministério da Pesca que poderão ser requeridas por pessoas físicas ou jurídicas para, nessas áreas, exercerem atividade de piscicultura

Parques aquícolas


 

No Brasil, existem grandes reservatórios de água, em várias regiões, e o Ministério da Pesca é o responsável por transformar partes desses reservatórios em Parques aquícolas. Mas, afinal, o que são Parques aquícolas? Segundo Dr. Augusto César Soares dos Santos, professor do Curso a Distância CPT Criação de Tilápias em Tanques-rede, em Livro+DVD e Curso Online, "Parques aquícolas são áreas mapeadas com o aval do Ministério da Pesca que poderão ser requeridas por pessoas físicas ou jurídicas para, nessas áreas, exercerem atividade de piscicultura, dentro dos padrões e normas estabelecidos nos documentos de licenciamento ambiental".

Licenciamento ambiental em Parques aquícolas


Os projetos implantados dentro das áreas dos parques aquícolas de Três Marias e de Furnas são regulamentados pela SEAP/PR pelo MAPA que expedirá os títulos de uso nas áreas delimitadas mediante licitação.

Demarcação dos Parques aquícolas


A SEAP iniciou a criação dos parques aquícolas, o que facilita, sobremaneira, os licenciamentos ambientais de fazendas de pesca. Essas piscigranjas serão localizadas dentro de áreas demarcadas mediante titulação. A seguir, foi criado o Ministério da Aquicultura e Pesca – MAPA - que está dando continuidade ao processo e iniciando a distribuição de títulos para instalação das piscigranjas.

O Parque aquícola é espaço físico contínuo em meio aquático, delimitado, destinado a projetos de aquicultura, individuais ou coletivos. Nesse espaço físico dos parques aquícolas, que compreendem o conjunto de áreas afins, poderão ser desenvolvidas outras atividades compatíveis com a prática da
aquicultura, como lazer e turismo. Contudo, a prioridade será a produção intensiva de pescado.

Definição de parques aquícolas


Nos parques aquícolas de Furnas e Três Marias, serão estabelecidas áreas ou faixas de preferência onde a prioridade de instalação será atribuída aos integrantes de populações tradicionais, atendidas por programas de inclusão social. Porém, as áreas estarão livres e abertas à iniciativa privada que poderá, inclusive, obter financiamentos junto a agentes financeiros públicos e privados, com taxas de juros da ordem de 7% ao ano.

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Por Silvana Teixeira.

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