No Brasil, existem grandes reservatórios de água, em várias regiões, e o Ministério da Pesca é o responsável por transformar partes desses reservatórios em Parques aquícolas. Mas, afinal, o que são Parques aquícolas? Segundo Dr. Augusto César Soares dos Santos, professor do Curso a Distância CPT Criação de Tilápias em Tanques-rede, "Parques aquícolas são áreas mapeadas com o aval do Ministério da Pesca que poderão ser requeridas por pessoas físicas ou jurídicas para, nessas áreas, exercerem atividade de piscicultura, dentro dos padrões e normas estabelecidos nos documentos de licenciamento ambiental".
Licenciamento ambiental em Parques aquícolas
Os projetos implantados dentro das áreas dos parques aquícolas de Três Marias e de Furnas são regulamentados pela SEAP/PR pelo MAPA que expedirá os títulos de uso nas áreas delimitadas mediante licitação.
Demarcação dos Parques aquícolas
A SEAP iniciou a criação dos parques aquícolas, o que facilita, sobremaneira, os licenciamentos ambientais de fazendas de pesca. Essas piscigranjas serão localizadas dentro de áreas demarcadas mediante titulação. A seguir, foi criado o Ministério da Aquicultura e Pesca – MAPA - que está dando continuidade ao processo e iniciando a distribuição de títulos para instalação das piscigranjas.
O Parque aquícola é espaço físico contínuo em meio aquático, delimitado, destinado a projetos de aquicultura, individuais ou coletivos. Nesse espaço físico dos parques aquícolas, que compreendem o conjunto de áreas afins, poderão ser desenvolvidas outras atividades compatíveis com a prática da
aquicultura, como lazer e turismo. Contudo, a prioridade será a produção intensiva de pescado.
Definição de parques aquícolas
Nos parques aquícolas de Furnas e Três Marias, serão estabelecidas áreas ou faixas de preferência onde a prioridade de instalação será atribuída aos integrantes de populações tradicionais, atendidas por programas de inclusão social. Porém, as áreas estarão livres e abertas à iniciativa privada que poderá, inclusive, obter financiamentos junto a agentes financeiros públicos e privados, com taxas de juros da ordem de 7% ao ano.
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Por Silvana Teixeira.
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