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Modelo de contrato de empreitada

Modelo de contrato de empreitada.

Quando falamos em contrato, falamos da junção de interesses de pessoas sobre determinado objeto. No entanto, um contrato pode abranger inúmeros aspectos, dependendo de sua finalidade jurídica. É o que ocorre com o contrato de empreitada.  Nesse tipo de contrato, uma das partes realiza uma obra para a outra, pessoalmente ou por terceiros, contanto receba remuneração previamente determinada pelo trabalho executado.

No entanto, para que a transação ocorra seguindo os trâmites legais, o contrato de empreitada deverá ser redigido especificando o consentimento de ambas as partes, tanto do empreitante como do empreiteiro, além de detalhar por escrito o propósito da transação. Da mesma forma, se houver quaisquer restrições legais, estas deverão ser mencionadas antes do ato consensual, já que, ao ser assinado, o contrato de empreitada irá gerar obrigatoriedade de uma e/ou de outra parte.

Pensando nisso, o CPT – Centro de Produções Técnicas, disponibiliza gratuitamente para você, empreitante e/ou empreiteiro, um modelo de contrato de empreitada, elaborado conforme os parâmetros do Código Civil, que irá guiá-lo quanto aos procedimentos a serem seguidos, resguardando-o de quaisquer problemas futuros. Acesse o link para baixá-lo.

Modelo de contrato de empreitada

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Conheça outros tipos de contrato acessando o link abaixo:
Tipos de contrato: características, classificações e finalidades

Por Andréa Oliveira.

 

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Comentários

lezela Faira Manhique

2 de jun. de 2016

Peço o envio dos modelos de contrato de locação, agencia, comodato, prestação de serviços, empreitada.

Resposta do Portal Cursos CPT

2 de jun. de 2016

Olá lezela,

Para mais informaçoes e acesso aos contratos, clique aqui.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

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