Quando falamos em contrato, falamos da junção de interesses de pessoas sobre determinado objeto. No entanto, um contrato pode abranger inúmeros aspectos, dependendo de sua finalidade jurídica. É o que ocorre com o contrato de empreitada. Nesse tipo de contrato, uma das partes realiza uma obra para a outra, pessoalmente ou por terceiros, contanto receba remuneração previamente determinada pelo trabalho executado.
No entanto, para que a transação ocorra seguindo os trâmites legais, o contrato de empreitada deverá ser redigido especificando o consentimento de ambas as partes, tanto do empreitante como do empreiteiro, além de detalhar por escrito o propósito da transação. Da mesma forma, se houver quaisquer restrições legais, estas deverão ser mencionadas antes do ato consensual, já que, ao ser assinado, o contrato de empreitada irá gerar obrigatoriedade de uma e/ou de outra parte.
Pensando nisso, o CPT – Centro de Produções Técnicas, disponibiliza gratuitamente para você, empreitante e/ou empreiteiro, um modelo de contrato de empreitada, elaborado conforme os parâmetros do Código Civil, que irá guiá-lo quanto aos procedimentos a serem seguidos, resguardando-o de quaisquer problemas futuros. Acesse o link para baixá-lo.
Modelo de contrato de empreitada
Aprimore seus conhecimentos, acessando os Cursos CPT da área Gestão Empresarial, elaborados pelo Centro de Produções Técnicas, entre eles o Curso de Negociação – Técnicas e Estratégias de Sucesso.
Conheça outros tipos de contrato acessando o link abaixo:
Tipos de contrato: características, classificações e finalidades
Por Andréa Oliveira.
Este conteúdo pode ser publicado livremente, no todo ou em parte, em qualquer mídia, eletrônica ou impressa, desde que contenha um link remetendo para o site www.cpt.com.br.
Cursos Relacionados
Deixe seu comentário
Informamos que a resposta será publicada o mais breve possível, assim que passar pela moderação.
Obrigado pela sua participação.
Comentários
lezela Faira Manhique
2 de jun. de 2016Peço o envio dos modelos de contrato de locação, agencia, comodato, prestação de serviços, empreitada.
Resposta do Portal Cursos CPT
2 de jun. de 2016Olá lezela,
Para mais informaçoes e acesso aos contratos, clique aqui.
Atenciosamente,
Ana Carolina dos Santos
