Os principais candidatos a presidente da República mostraram suas metas a favor da micro e pequena empresa brasileira. A candidata do PT, Dilma Roussef, disse que, se eleita, irá criar o Ministério das Micro e Pequenas Empresas. "Queremos criar um ministério específico para as micro, pequenas e médias empresas. Só assim seremos uma economia de porte e desenvolvimento", afirmou. De acordo com ela, esse é um projeto, sugerido pelo presidente Lula, que já vem sendo debatido desde a época da eclosão da crise econômica.
A Constituição de 1988 e todas as leis empresariais que surgiram a partir dela apenas permitiam a criação de uma empresa com dois ou mais sócios que iriam adquirir responsabilidade limitada. Muitas vezes, o que acontecia de fato era uma pessoa abrir uma empresa e colocar outro sócio apenas para cumprir a exigência legal. O segundo proprietário da empresa, na verdade, possuía uma parcela bem pequena do empreendimento e não tomava parte nas decisões.
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) realizou um monitoramento nas 3.820 cidades que já aprovaram a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPEs) até agora. De acordo com a instituição, em 101 municípios, a lei já funciona de modo efetivo. A nova regra privilegia as MPEs nos processos de licitações públicas e nas disputas no setor de compras municipais.
Um levantamento realizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) de São Paulo apurou que em julho deste ano as micro e pequenas empresas cresceram 4,9% em comparação ao mesmo mês de 2011. Os resultados mostram o aquecimento do setor no estado e a boa sobrevivência destas empresas, mesmo em tempos de crise.
Cerca de 80% das pequenas indústrias apresentaram aumento nos negócio ou estabilidade de novembro até agora, segundo o Índice de Confiança dos Pequenos Negócios (ICPN) registrado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O resultado também foi expressivo para as micro e pequenas empresas no comércio, cujo índice foi de 33% e no setor de serviços, que foi de 27%.
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O substitutivo da Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei do Executivo que criou a Secretaria da Micro e Pequena Empresa (PL 865/11), foi aprovado pela Câmara dos Deputados. O novo órgão é vinculado à Presidência da República e terá caráter ministerial.
Um levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que entre as empresas de alto crescimento, 51% são de pequeno porte. Elas possuem até 49 funcionários e apenas 9,2% empregam mais de 250 pessoas. O levantamento foi feito em parceria com o Instituto Empreender Endeavor Brasil.
De acordo com o indicador da Serasa Experian, as micro e pequenas empresas (PMEs) estão conseguindo manter os pagamentos em dia. O índice subiu para 95,5% em junho, depois de ter sofrido uma ligeira queda para 95,2% em maio. A maioria dos pagamentos foram realizados à vista ou com um atraso de no máximo sete dias.
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) divulgou que o número de patentes solicitadas pelas micro e pequenas empresas crescem a cada ano. Em 2011, foram 327 pedidos realizados pelas microempresas, 39 a mais do que em 2010, um aumento de 13,54%. Enquanto isso, as pequenas pediram 149 patentes, 25 a mais do que no levantamento anterior, uma alta de 20, 16%.
O 5º Encontro de Oportunidades para as Micro e Pequenas Empresas (Fomenta Nacional) será realizado nos dias 20 e 21 de novembro, em Belo Horizonte, Minas Gerais. O evento é promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e vai discutir a ampliação da participação de pequenos empreendimentos nas compras do governo.
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