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Empresas e empreendedores individuais contarão com apoio de nova secretaria. Foto: Depositphotos.
O substitutivo da Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei do Executivo que criou a Secretaria da Micro e Pequena Empresa (PL 865/11), foi aprovado pela Câmara dos Deputados. O novo órgão é vinculado à Presidência da República e terá caráter ministerial.
A secretaria será responsável pela coordenação do desenvolvimento de políticas e diretrizes para o apoio às micro e pequenas empresas, para o apoio aos Empreendedores Individuais (EI), às cooperativas e associações. A criação do órgão abre uma nova perspectiva para o setor, que concentra cerca de 99% das empresas, representa 25% do Produto Interno Bruto brasileiro e emprega mais de 15 milhões de pessoas com carteira assinada.
O projeto foi criado pelo poder executivo, que pretende aumentar a assistência dada as micro e pequenas empresas. Segundo o próprio projeto, dentre as prioridades da secretaria estão a criação de programas de qualificação e extensão, aumento da participação dos pequenos negócios nas exportações e o desenvolvimento de ações que aumentem a produção em âmbito local.
A proposta segue agora para votação no Senado. Se aprovada sem emendas, será submetida à sanção da presidente Dilma Rousseff. Do contrário, deverá retornar para ser votada pela Câmara.
Por: Maria Clara Corsino.
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