Hoje, nosso brinde é voltado para a área da educação! É dever do Estado garantir uma educação que seja justa a toda a população. Mas, como garanti-la de forma igual a pessoas que são diferentes? Nesse contexto, surge a Educação Especial, que visa oferecer uma educação justa a todo e qualquer cidadão que possua algum tipo de necessidade especial.
Instituída em 20 de Dezembro de 1996, a LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação define que a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.
Diante de tal importância, é indiscutível que a educação é essencial para o mundo. Por meio dela, é possível transformar a realidade de cada um e construir um futuro mais digno. A Declaração Universal dos Direitos Humanos assegura esse direito, que deve ser garantido a todos, sem distinção.
Esse direito, tão necessário, precisa ser garantido a todos de forma igualitária. De acordo com pesquisas, mais de 40 milhões de brasileiros apresentam algum tipo de deficiência, o que dificulta o seu acesso à educação.
Oferecer a Educação Especial a quem necessite dela, tem como objetivo atender ao que a Declaração acima mencionada proclama: “todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei.[...]”.
Ainda de acordo com a LDB, entende-se por educação especial, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
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por Renato Rodrigues
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