Os medicamentos veterinários de referência agora competirão com os genéricos. Foto: reprodução/ Portal do Agronegócio.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza a fabricação e o uso de medicamentos genéricos veterinários e inclusive dá preferência a eles nas compras do governo. De acordo com especialistas do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), com a medida, os preços podem cair até 70%. A entidade apoiou a iniciativa, mas se mostrou preocupada com a definição dos produtos de referência.
O projeto define os remédios de referência, os similares e os genéricos entre os produtos veterinários. Os genéricos devem ter a mesma eficiência dos demais, mas podem diferir em tamanho, formato e prazo de validade.
Para conseguir o registro de genérico no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o medicamento veterinário precisa ser comprovadamente equivalente em relação ao de referência. Ele também precisa atender aos requisitos de taxa de excreção, resíduos e ao período de carência se for usado em animais para o consumo humano.
O deputado federal César Halum (PSD-TO), que também é médico veterinário, afirmou que a aprovação do projeto é um avanço e beneficiará todos os produtores. O presidente do CFMV, Benedito Fortes de Arruda, concordou e acrescentou que a aprovação dos genéricos veterinários trará qualidade aos produtos.
O projeto de lei ainda precisa passar por votação no Senado Federal e por sanção da presidente Dilma Rousseff.
Por: Maria Clara Corsino.
Fonte: Globo Rural.
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