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Lei de diretrizes e bases da Educação atualizada - Não retenção ou reprovação das crianças na pré-escola

LDB - Não retenção ou reprovação das crianças na pré-escola

Com a atualização na LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação, crianças com 4 e 5 anos de idade não poderão ser retidas ou reprovadas na pré-escola. O processo de avaliação das crianças nessa etapa de ensino ocorrerá mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças. Mesmo porque o objetivo da educação das crianças nessa fase é desenvolver nelas os aspectos  físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

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Comentários

Eliane Alves

18 de nov de 2015

Trabalho na rede munipal de ensino na educação infantil. Esses dias fiquei sabendo q o município ao qual pertenço adotou um sistema de retenção das crianças na educação infantil, não posso confirmar se está acontecendo em toda a rede ou se é apenas na creche a qual pertenço. Eles decidiram e pronto. A indagação q fica é. Se no ato da matrícula consideramos a regra de fechamento de idade até 31 de março para saber em qual nível a criança deve estar, saindo assim na idade certa p ingressar no ensino fundamental. Pode um Município instituir uma outra data a exemplo de 31 de Maio. Causando equívocos de idades equivalentes entre os níveis?

Resposta do Portal Cursos CPT

18 de nov de 2015

Olá, Eliane!

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. Seria interessante consultar a Secretaria de Educação de sua região para mais informações.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

Samira Braidi Valcanaia

22 de jul de 2014

Um aluno que reprova, digamos em duas disciplinas (português e matemática) no ano seguinte pode reprovar em ciências e geografia, disciplinas que no ano anterior havia conseguido ser aprovado? Existe alguma legislação sobre isso?

Resposta do Portal Cursos CPT

24 de jul de 2014

Olá, Samira!

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site.

Para mais informações recomendamos que procure a Secretária de Educação de sua cidade.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

Milla Strafacci

26 de set de 2013

gostaria que me informassem qual o nº da lei, delib. ou ind. que fala sobre o assunto: não reprovação/retenção de alunos na Ed. Infantil. grata.

Resposta do Portal Cursos CPT

1 de out de 2013

Olá, MiIla!

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site.

O Ministério da Educação (MEC)  recomenda que as escolas não reprovem os alunos dos três primeiros anos do ensino fundamental, criando com isto, um ciclo de alfabetização. Esta resolução não tem força de lei.

Para mais informações recomendamos que acesse o site do MEC.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

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