LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394 Completa, Interativa e Atualizada

Desde sua promulgação, a LDB vem abrangendo os mais diversos tipos de educação: educação infantil (de 0 a 6 anos); ensino fundamental (de 6 a 14 anos); ensino médio (de 14 a 16 anos).

 Desde sua promulgação, a LDB vem abrangendo os mais diversos tipos de educação.

A LDB - Lei de Diretrizes e Bases nº 9.394 foi promulgada em 20 de dezembro de 1996. Desde então, ela vem abrangendo os mais diversos tipos de educação: educação infantil (agora sendo obrigatória para crianças a partir de quatro anos); ensino fundamental; ensino médio (estendendo-se para os jovens até os 17 anos). Além de outras modalidades do ensino, como a educação especial, indígena, no campo e ensino a distância. Cabe a nós, brasileiros, segui-la, tornando a educação muito mais humana e formativa. Mesmo porque o sistema educacional envolve a família, as relações humanas, sociais e culturais.

É por meio da LDB que encontramos os princípios gerais da educação, bem como as finalidades, os recursos financeiros, a formação e diretrizes para a carreira dos profissionais da educação. Além disso, essa é uma lei que se renova a cada período, cabendo à Câmara dos Deputados atualizá-la conforme o contexto em que se encontra a nossa sociedade. Como exemplo, antes o período para terminar o ensino fundamental era de 8 anos. Após a atualização da LDB, o período se estendeu para 9 anos, com idade inicial de 6 anos. Outras atualizações foram feitas, como a revogação dos parágrafos 2º e 4º do Artigo 36, da seção IV, que trata do ensino médio. Daí a importância de sua publicação, visando nortear o povo brasileiro, assegurando-lhe seus direitos e mostrando os seus deveres.

Desde sua promulgação, ocorreram inúmeras atualizações na LDB. A última atualização ocorreu em 2016, por meio da Medida Provisória nº746. Essas alterações visam buscar melhorias para a nossa educação, sempre primando pelo direito universal à educação para todos.

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Clique e conheça os títulos que abordam os artigos presentes na LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação, bem como os seus incisos e parágrafos:

 

Título I - Da Educação

Título II - Dos Princípios e Fins da Educação Nacional

Título III - Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Título IV - Da Organização da Educação Nacional

Título V - Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino

             - Educação Infantil

             - Ensino Fundamental

             - Ensino Médio

             - Educação Profissional Técnica de Nível Médio

             - Educação de Jovens e Adultos

             - Educação Profissional e Tecnológica

             - Educação Superior

             - Educação Especial


Título VI - Dos Profissionais da Educação

Título VII - Dos Recursos Financeiros


Título VIII - Das Disposições Gerais


Título IX - Das Disposições Transitórias

 

Por Andréa Oliveira.

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Comentários

Elizabeth da Silva Padilha

11/01/2017

Olá gostaria se receber a LDB atualizada, desde já agradeço.

Resposta do Portal Cursos CPT

16/01/2017

Olá Elizabeth,

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. O E-book LDB, está sendo atualizado por nosso setor responsável, assim que estiver disponível encaminhams por e-mail. Mas, em nosso site, você pode acessar a LDB atualizada, clique aqui para consultar.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

Joceni Medeiros da Silva

11/01/2017

Gostaria de receber a nova LDB atualizada.

Resposta do Portal Cursos CPT

16/01/2017

Olá Joceni,

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. O E-book LDB, está sendo atualizado por nosso setor responsável, assim que estiver disponível encaminhams por e-mail. Mas, em nosso site, você pode acessar a LDB atualizada, clique aqui para consultar.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

Marielves Pereira Nunes

31/12/2016

Olá gostaria de receber a nova LDB

Resposta do Portal Cursos CPT

16/01/2017

Olá Marielves,

Conforme solicitado enviamos para o seu endereço de e-mail o E-book LDB Atualizado.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

Gilvan Rodrigues

27/12/2016

Boa tarde! Sou estudante de pedagogia e gostaria de está recebendo a nova LDB atualizada. grato.

Resposta do Portal Cursos CPT

16/01/2017

Olá Gilvan,

Conforme solicitado enviamos a LDB atualizada para o seu endereço de e-mail.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

raimunda sousa

12/12/2016

OBRIGADA PELA LDB

Resposta do Portal Cursos CPT

16/01/2017

Olá Raimunda,

Por nada.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

Mariane Antunes Martinelli

12/12/2016

Olá, gostaria de receber a LDB atualizada. Desde já, agradeço.

Resposta do Portal Cursos CPT

16/01/2017

Olá Mariane,

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. Enviamos como solicitado a LDB para o seu endereço de e-mail.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

Liliane

04/12/2016

Olá, gostaria da lei LDB atualizada.

Resposta do Portal Cursos CPT

16/01/2017

Olá, Liliane!

Agradecemos pela visita e comentário em nosso site. Encaminhamos para o seu e-mail o solicitado.

Atenciosamente,

Silvana Teixeira.

Hebert Martins

18/11/2016

Gostaria de solicitar a LDB atualizada para estudar para prova de professor de Geografia do DF, obrigado!

Resposta do Portal Cursos CPT

16/01/2017

Olá Hebert,

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. Enviamos para o seu endereço de e-mail a LDB atualizada.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

Lourival Pereira da costa

18/11/2016

Estou estudando essa lei

Resposta do Portal Cursos CPT

16/01/2017

Olá Lourival,

que legal.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

Isaias Ferreira da Costa

15/11/2016

Ter, saber e compreender sempre as atualizações das Leis referentes á educação, é muito importante para todos os profissionais que trabalham na Área da Educação, assim como toda a população em geral.

Resposta do Portal Cursos CPT

16/01/2017

Olá Isaias,

Ficamos felizes que tenha gostado do nosso conteúdo.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

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