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    LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação

    LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394 Completa, Interativa e Atualizada

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    Desde sua promulgação, a LDB vem abrangendo os mais diversos tipos de educação: educação infantil (de 0 a 6 anos); ensino fundamental (de 6 a 14 anos); ensino médio (de 14 a 16 anos).

     Desde sua promulgação, a LDB vem abrangendo os mais diversos tipos de educação.

    A LDB - Lei de Diretrizes e Bases nº 9.394 foi promulgada em 20 de dezembro de 1996. Desde então, ela vem abrangendo os mais diversos tipos de educação: educação infantil (agora sendo obrigatória para crianças a partir de quatro anos); ensino fundamental; ensino médio (estendendo-se para os jovens até os 17 anos). Além de outras modalidades do ensino, como a educação especial, indígena, no campo e ensino a distância. Cabe a nós, brasileiros, segui-la, tornando a educação muito mais humana e formativa. Mesmo porque o sistema educacional envolve a família, as relações humanas, sociais e culturais.

    É por meio da LDB que encontramos os princípios gerais da educação, bem como as finalidades, os recursos financeiros, a formação e diretrizes para a carreira dos profissionais da educação. Além disso, essa é uma lei que se renova a cada período, cabendo à Câmara dos Deputados atualizá-la conforme o contexto em que se encontra a nossa sociedade. Como exemplo, antes o período para terminar o ensino fundamental era de 8 anos. Após a atualização da LDB, o período se estendeu para 9 anos, com idade inicial de 6 anos. Outras atualizações foram feitas, como a revogação dos parágrafos 2º e 4º do Artigo 36, da seção IV, que trata do ensino médio. Daí a importância de sua publicação, visando nortear o povo brasileiro, assegurando-lhe seus direitos e mostrando os seus deveres.

    Desde sua promulgação, ocorreram inúmeras atualizações na LDB. A última atualização ocorreu este ano, por meio da lei 12.796, de 4 de abril de 2013. Essas alterações visam buscar melhorias para a nossa educação, sempre primando pelo direito universal à educação para todos. Uma das mudanças altera a LDB – Educação Infantil. A partir de agora, crianças com 4 anos na escola não serão mais uma opção dos pais. Está na lei. E a partir de 2016, os pais que desobedecerem aos novos parâmetros da LDB, poderão ser punidos com multa ou detenção de 15 dias. Outra mudança bastante significativa é quanto ao currículo da educação infantil. Este deve seguir a mesma base em todo o país, respeitando a diversidade cultural de cada região. Além disso, o educador deverá acompanhar e avaliar o desenvolvimento das crianças, mas sem o objetivo de aprová-las ou reprová-las. Para a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, tais mudanças representam a democratização do ensino no Brasil.

    Aprimore seus conhecimentos acessando os Cursos CPT da área Metodologia de Ensino, elaborados pelo Centro de Produções Técnicas.

    Clique e conheça os títulos que abordam os artigos presentes na LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação, bem como os seus incisos e parágrafos:

     

    Título I - Da Educação

    Título II - Dos Princípios e Fins da Educação Nacional

    Título III - Do Direito à Educação e do Dever de Educar

    Título IV - Da Organização da Educação Nacional

    Título V - Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino

                 - Educação Infantil

                 - Ensino Fundamental

                 - Ensino Médio

                 - Educação Profissional Técnica de Nível Médio

                 - Educação de Jovens e Adultos

                 - Educação Profissional e Tecnológica

                 - Educação Superior

                 - Educação Especial


    Título VI - Dos Profissionais da Educação

    Título VII - Dos Recursos Financeiros


    Título VIII - Das Disposições Gerais


    Título IX - Das Disposições Transitórias

     

    Por Andréa Oliveira.



    AVISO LEGAL

    Este conteúdo pode ser publicado livremente, no todo ou em parte, em qualquer mídia, eletrônica ou impressa, desde que o CPT – Centro de Produções Técnicas seja citado como fonte, remetendo para o site da instituição: www.cpt.com.br.

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    Comentários

    Jaqueline Magalhaes Lima
    04-04-2014

    muito bom

    Paloma Segundo de Azevedo
    30-03-2014

    Gostei muito deste site e desde já parabenizo toda a equipe. Sou pedagoga, e estou terminando minha especialização em psicopedagogia e terei um enorme prazer em receber atualizações da LDB.

    Resposta do Portal Cursos CPT
    31-03-2014

    Olá, Paloma!

    Agradecemos sua visita e comentário em nosso site.

    Ficamos felizes que tenha gostado do nosso conteúdo sobre a LDB. Para mais informações cadastramos seu e-mail para receber nosso boletim informativo.

    Atenciosamente,

    Ana Carolina dos Santos

    cintia mota
    23-02-2014

    Gostaria de receber mais informações LDB, pois eu presto muitos concursos públicos e sou estudante de pedagogia, vai ser muito bom para o meu desenvolvimento em ambas as partes.Obrigada!

    Resposta do Portal Cursos CPT
    24-02-2014

    Olá, Cintia!

    Agradecemos sua visita e comentário em nosso site.

    Para mais informações cadastramos seu e-mail para receber nosso boletim informativo.

    Atenciosamente,

    Ana Carolina dos Santos

     

    Lucia silva inucencio
    20-02-2014

    Olá!
    Estou no 6º período de Pedagogia e estou em sala de aula pela primeira vez, com uma turminha de educação infantil todas com quatro aninhos. É uma experiência diferente de tudo o que já fiz, pois durante 20 anos trabalhei no comércio, 15 anos como escrituária, uma mudança mesmo.
    Muito bom esse espaço, e gostaria de ficar sempre informada sobre novas atualizações.
    Obrigada pelo espaço.

    Resposta do Portal Cursos CPT
    21-02-2014

    Olá, Lucia!

    Agradecemos sua visita e comentário em nosso site.

    Não deixe de nos visitar para ficar por dentro de conteúdo em sua área interesse.

    Atenciosamente,

    Ana Carolina dos Santos

    LUCILENE SILVA
    17-02-2014

    Olá!
    Espaço interessante para profissionais da área de educação. Muito esclarecedor.
    Sou pedagoga e assim como a maioria gostaria de receber atualizações.
    Obrigada!

    Resposta do Portal Cursos CPT
    18-02-2014

    Olá, Lucilene!

    Agradecemos sua visita e comentário em nosso site.

    Ficamos muito felizes que tenha gostado dos nossos artigos sobre LDB. Não deixe de nos visitar para ficar por dentro de conteúdo em sua área de interesse.

    Atenciosamente,

    Ana Carolina dos Santos

    dineia.goncalvesdacosta
    13-02-2014

    Gostaria de receber atualizações sobre a LDB em meu email. Obrigada e Parabéns!

    Resposta do Portal Cursos CPT
    14-02-2014

    Olá, Dineia!

    Agradecemos sua visita e comentário em nosso site.

    Para mais informações sobre a LDB, cadastrmos seu e-mail para receber nosso boletim informativo.

    Atenciosamente,

    Ana Carolina dos Santos

    lidia vanete marques
    13-02-2014

    gostaria de receber informações sob a LDB.

    Resposta do Portal Cursos CPT
    14-02-2014

    Olá, Lidia!

    Agradecemos sua visita e comentário em nosso site.

    Para mais informações sobre a LDB, cadastramos seu e-mail para receber nosso boletim informativo.

    Atenciosamente,

    Ana Carolina dos Santos

    VERA LUCIA DIAS
    12-02-2014

    adoraria receber sempre informações sob a LDB

    Resposta do Portal Cursos CPT
    12-02-2014

    Olá, Vera Lúcia!

    Agradecemos sua visita e comentário em nosso site.

    Ficamos felizes que você tenha gostado dos artigos sobre LDB.

    Atenciosamente,

    Ana Carolina dos Santos

    Maria Madalena Zavala
    24-01-2014

    Muito interessante este site, a dias procuro a LDB atualizada, pois estou estudando para o concurso e está me ajudando muito. Site esclarecedor. Obrigada.

    Resposta do Portal Cursos CPT
    24-01-2014

    Olá, Maria Madalena!

    Agradecemos sua visita e comentário em nosso site.

    Atenciosamente,

    Ana Carolina dos Santos

    CICERO NUNES DE SOUSA
    22-01-2014

    SOU ESTUDANTE DE PEDAGOGIA, TO NO SÉTIMO PERÍODO E VEJO A NECESSIDADE DE ESTUDAR MAIS A LDB, POIS TUDO É MUITO IMPORTANTE.

    Resposta do Portal Cursos CPT
    23-01-2014

    Olá, Cicero!

    Agradecemos sua visita e comentário em nosso site.

    Para mais informações sobre a LDB cadastramos seu e-mail para receber nosso boletim informativo.

    Atenciosamente,

    Ana Carolina dos Santos

    Lenny Dias
    22-01-2014

    Olá, tive conhecimento desse site hoje, estava procurando a LDB atualizada e só aqui consegui com mais clareza. Muito obrigada.

    Resposta do Portal Cursos CPT
    23-01-2014

    Olá, Lenny!

    Agradecemos sua visita e comentário em nosso site.

    Atenciosamente,

    Ana Carolina dos Santos

    Lucia Maria Xavier Braga
    08-01-2014

    Muito bom esse site gostaria de ficar sempre informada sobre a lei da LDB.
    Agradeço desde de já abraço.
    Lucia Maria Xavier Braga

    Resposta do Portal Cursos CPT
    20-01-2014

    Olá, Lucia Maria!

    Agradecemos sua visita e comentário em nosso site.

    Para mais informações sobre a LDB cadastramos seu e-mail para receber nosso boletim informativo.

    Atenciosamente,

    Ana Carolina dos Santos

    missilene moreira lima
    08-01-2014

    Eu me chamo Missilene sou professora do eja educação de jovens e adultos quero saber como e quais as matérias que tenho que estudar para concursos públicos municipais obrigado!

    Resposta do Portal Cursos CPT
    20-01-2014

    Olá, Missilene!

    Agradecemos sua visita e comentário em nosso site.

    As matérias genéricas pedidas em concursos públicos municipais são: lingua portuguesa, direito constitucional e direito administrativo, lei 8112/90; lei 8666/93 e raciocínio lógico e matemático.

    Atenciosamente,

    Ana Carolina dos Santos

    ivonete rodrigues de sales felix
    09-12-2013

    Ana Carolina Desejo receber toda LDB de 04 outubro de 2010 quero receber todo boletim de informação da LDB da educação básica, e educação nacional e educação infantil. Agradeço desde de já abraço!

    Resposta do Portal Cursos CPT
    10-12-2013

    Olá, Ivonete!

    Agradecemos sua visita e comentário em nosso site.

    Para mais informações sobre a LDB cadastramos seu e-mail para receber no boletim informativo.

    Atenciosamente,

    Ana Carolina dos Santos

     

    maria reinalda dias
    07-12-2013

    Eu gostaria muito de aprender as lei de diretrizes e base.

    Resposta do Portal Cursos CPT
    09-12-2013

    Olá, Maria Reinalda!

    Agradecemos sua visita e comentário em nosso site.

    Para mais informações sobre a LDB cadastramos seu e-mail para receber nosso boletim informativo.

    Atenciosamente,

    Ana Carolina dos Santos

    elicinea
    01-12-2013

    Gostaria de estar sempre informada sobre as mudanças da ldb.

    Resposta do Portal Cursos CPT
    02-12-2013

    Olá, Elicinea!

    Agradecemos sua visita e comentário em nosso site.

    Para mais informações cadastramos seu e-mail para receber nosso boletim informativo.

    Atenciosamente,

    Ana Carolina dos Santos

    Maria Pereira dos santos
    20-11-2013

    Quero muito conhecer os livros do curso CPT para melhor conhecimento da educação infantil .

    Resposta do Portal Cursos CPT
    21-11-2013

    Olá, Maria Pereira!

    Agradecemos sua visita e comentário em nosso site.

    Nossas consultoras entrarão em contato com mais informações sobre os Cursos CPT da área Educação Infantil.

    Atenciosamente,

    Ana Carolina dos Santos

    selma figueiredo pereira
    31-10-2013

    Sou educadora a mais de 10 anos; ate então só´ tenho normal médio, estou cursando o modulo 5 pedagogia. Gostaria de saber se já tem uma data prevista para exigir o curso superior ou como se DEUS quiser vou estar graduada em 2015 ainda poderei atuar?

    Resposta do Portal Cursos CPT
    01-11-2013

    Olá, Selma!

    Agradecemos sua visita e comentário em nosso site.

    Para mais informações recomendamos que entre em contato com o MEC.

    Atenciosamente,

    Ana Carolina dos Santos

    Sidineia Souza
    20-10-2013

    Muito bom este site. Também quero receber atualizações por e-mail.

    Resposta do Portal Cursos CPT
    21-10-2013

    Olá, Sidineia!

    Agradecemos sua visita e comentário em nosso site.

    Para mais informações cadastramos seu e-mail para receber nosso boletim informativo.

    Atenciosamente,

    Ana Carolina dos Santos

    Maria das Graças de Macedo Menezes
    16-10-2013

    Gostaria de receber mais sobre esta lei

    Resposta do Portal Cursos CPT
    17-10-2013

    Olá, Maria das Graças!

    Agradecemos sua visita e comentário em nosso site.

    Para mais informações sobre a LDB cadastramos seu e-mail para receber nosso boletim informativo.

    Atenciosamente,

    Ana Carolina dos Santos

    Caroliny Sthéfany
    14-10-2013

    Gostaria de saber, se esta lei está atualizada?

    Resposta do Portal Cursos CPT
    14-10-2013

    Olá, Caroliny!

    Agradecemos sua visita e comentário em nosso site.

    Esta atualizada sim.

    Atenciosamente,

    Ana Carolina dos Santos

    Anônimo
    07-10-2013

    Olá, boa tarde!
    Estou começando a cursar pedagogia, e gostaria de me manter sempre informada sobre a LDB .
    Estou a 10 anos sem estudar, e esqueci algumas coisas. Será que vocês podem me ajudar?
    Gostaria de me preparar para um concurso público,e gostaria de saber o que realmente cai na prova dos professores de 1º a 4º série.
    vocês sabem me informar?
    Obrigada!

    Resposta do Portal Cursos CPT
    07-10-2013

    Olá, Dininha!

    Agradecemos sua visita e comentário em nosso site.

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    Atenciosamente,

    Ana Carolina dos Santos

    BENEDITA CECÍLIA DA SILVA
    01-10-2013

    Oi estou cursando 4 semestre de pedagogia e gostaria de estar sempre informada sobre tudo que esta acontecendo, por ex: estou preparando um seminário sobre a LDB gostaria de ter mais material



    Desde já meu muito obrigada

    Resposta do Portal Cursos CPT
    02-10-2013

    Olá, Benedita!

    Agradecemos sua visita e comentário em nosso site.

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    Atenciosamente,

    Ana Carolina dos Santos

    Ana Paula Cordeiro e Silva Costa
    30-09-2013

    Olá estou cursando o 2º semestre de Pedagogia, estou tendo uma matéria que fala sobre LDB, gostaria de ter mais material para que eu consiga entender melhor sobre o assunto. Desde de já agradeço.

    Resposta do Portal Cursos CPT
    01-10-2013

    Olá, Ana Paula!

    Agradecemos sua visita e comentário em nosso site.

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    Atenciosamente,

    Ana Carolina dos Santos

    Lais Ferreira de Almeida
    27-09-2013

    Olá, estou cursando o 5º semestre de pedagogia, e gostaria de ser informada sempre sobre as LDBs.Como faço??
    Desde já agradeço.

    Resposta do Portal Cursos CPT
    27-09-2013

    Olá, Laís!

    Agradecemos sua visita e comentário em nosso site.

    Para mais informações sobre LDB, cadastramos seu e-mail para receber nosso boletim informativo.

    Atenciosamente,

    Ana Carolina dos Santos

    paulo cesar lima
    12-09-2013

    como faço para receber atualizações, LDB - legislação

    Resposta do Portal Cursos CPT
    12-09-2013

    Olá, Paulo César!

    Agradecemos sua visita e comentário em nosso site.

    Para mais informações sobre a LDB, cadastramos seu e-mail para receber nosso boletim informativo.

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    Ana Carolina dos Santos

    Renivaldo Rodrigues
    10-09-2013

    Textos muito bons, contribuição importante para formação do conhecimento das leis que demandam a educação brasileira.

    Resposta do Portal Cursos CPT
    11-09-2013

    Olá, Renivaldo!

    Agradecemos sua visita e comentário em nosso site.

    Atenciosamente,

    Ana Carolina dos Santos

    Ana Paula Santos
    07-09-2013

    Olá, fiquei muito feliz por ter encontrado esse site, espero aprender muito. Ppis sou uma pessoa muito interessada na LDB.

    Resposta do Portal Cursos CPT
    09-09-2013

    Olá, Ana Paula!

    Agradecemos sua visita e comentário em nosso site.

    Atenciosamente,

    Ana Carolina dos Santos

    Liliene dos Santos Rocha
    03-09-2013

    adorei estudar esse material

    Resposta do Portal Cursos CPT
    04-09-2013

    Olá, Lidiene!

    Agradecemos sua visita e comentário em nosso site.

    Atenciosamente,

    Ana Carolina dos Santos

    ANTONIO ARAGAO
    26-08-2013

    Olá! estou estudando o material e está sendo proveitoso...seria possível disponibiliza-lo no meu email para impressão? grato!

    Resposta do Portal Cursos CPT
    27-08-2013

    Olá, Antônio!

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    Atenciosamente,

    Ana Carolina dos Santos

    Jobel
    10-08-2013

    LDB completa

    Resposta do Portal Cursos CPT
    12-08-2013

    Olá, Jobel!

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    Ana Carolina dos Santos

    Ary Navarro dos Santos Filho
    01-08-2013

    Sou professor no munipio de prainha, gostaria muito que vc me mantesse informado sobre mudanças na LDB. Um abraço.

    Resposta do Portal Cursos CPT
    02-08-2013

    Olá, Ary!

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    Atenciosamente,

    Ana Carolina dos Santos

    ANA MARIA DOS SANTOS SILVA
    27-07-2013

    material incrível !! gostaria de receber a LDB completa e atualizada, pois sou educadora e preciso esta informada sobre as mudanças da educação de nosso pais.

    muito obrigada!!

    Resposta do Portal Cursos CPT
    29-07-2013

    Olá, Ana Maria!

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    Atenciosamente,

    Ana Carolina dos Santos

    Janaína Muratore
    23-07-2013

    Gostei muito e me ajudou bastante pois na minha cidade, Goierê (PR), vou participar de um concurso público.Obrigado!

    Resposta do Portal Cursos CPT
    24-07-2013

    Olá, Janaína!

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    Atenciosamente,

    Ana Carolina dos Santos

    Silvania
    23-07-2013

    Gostei muito do material e gostaria de receber as atualizações da LDB.
    Parabéns!

    Resposta do Portal Cursos CPT
    23-07-2013

    Olá, Silvania!

    Agradecemos sua visita e comentário em nosso site.

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    Atenciosamente,

    Ana Carolina dos Santos

    Tatiana Busquet
    22-07-2013

    Gostei da matéria , gostaria de receber mensagem sobre esse assunto.

    Resposta do Portal Cursos CPT
    23-07-2013

    Olá, Tatiana!

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    Atenciosamente,

    Ana Carolina dos Santos

    Carmen Lucia de SOUZA
    13-07-2013

    Desejo receber todas às mudanças das Diretrizes e base da Educação LDB

    Resposta do Portal Cursos CPT
    15-07-2013

    Olá, carmen!

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    Atenciosamente,

    Ana Carolina dos Santos

    Andreia
    12-07-2013

    Vai me ajudar muito esse material, obrigada!

    Resposta do Portal Cursos CPT
    12-07-2013

    Olá, Andreia!

    Agradecemos sua visita e comentário em nosso site.

    Atenciosamente,

    Ana Carolina dos Santos

    Espasita pereira martins
    18-06-2013

    Muito bom!!!

    Resposta do Portal Cursos CPT
    18-06-2013

    Olá, Espasita!

    Agradecemos sua visita e comentário em nosso site.

    Atenciosamente,

    Ana carolina dos Santos


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