LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394 Completa, Interativa e Atualizada

Desde sua promulgação, a LDB vem abrangendo os mais diversos tipos de educação: educação infantil (de 0 a 6 anos); ensino fundamental (de 6 a 14 anos); ensino médio (de 14 a 16 anos).

 Desde sua promulgação, a LDB vem abrangendo os mais diversos tipos de educação.

A LDB - Lei de Diretrizes e Bases nº 9.394 foi promulgada em 20 de dezembro de 1996. Desde então, ela vem abrangendo os mais diversos tipos de educação: educação infantil (agora sendo obrigatória para crianças a partir de quatro anos); ensino fundamental; ensino médio (estendendo-se para os jovens até os 17 anos). Além de outras modalidades do ensino, como a educação especial, indígena, no campo e ensino a distância. Cabe a nós, brasileiros, segui-la, tornando a educação muito mais humana e formativa. Mesmo porque o sistema educacional envolve a família, as relações humanas, sociais e culturais.

É por meio da LDB que encontramos os princípios gerais da educação, bem como as finalidades, os recursos financeiros, a formação e diretrizes para a carreira dos profissionais da educação. Além disso, essa é uma lei que se renova a cada período, cabendo à Câmara dos Deputados atualizá-la conforme o contexto em que se encontra a nossa sociedade. Como exemplo, antes o período para terminar o ensino fundamental era de 8 anos. Após a atualização da LDB, o período se estendeu para 9 anos, com idade inicial de 6 anos. Outras atualizações foram feitas, como a revogação dos parágrafos 2º e 4º do Artigo 36, da seção IV, que trata do ensino médio. Daí a importância de sua publicação, visando nortear o povo brasileiro, assegurando-lhe seus direitos e mostrando os seus deveres.

Desde sua promulgação, ocorreram inúmeras atualizações na LDB. A última atualização ocorreu em 2016, por meio da Medida Provisória nº746. Essas alterações visam buscar melhorias para a nossa educação, sempre primando pelo direito universal à educação para todos.

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Clique e conheça os títulos que abordam os artigos presentes na LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação, bem como os seus incisos e parágrafos:

 

Título I - Da Educação

Título II - Dos Princípios e Fins da Educação Nacional

Título III - Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Título IV - Da Organização da Educação Nacional

Título V - Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino

             - Educação Infantil

             - Ensino Fundamental

             - Ensino Médio

             - Educação Profissional Técnica de Nível Médio

             - Educação de Jovens e Adultos

             - Educação Profissional e Tecnológica

             - Educação Superior

             - Educação Especial


Título VI - Dos Profissionais da Educação

Título VII - Dos Recursos Financeiros


Título VIII - Das Disposições Gerais


Título IX - Das Disposições Transitórias

 

Por Andréa Oliveira.

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Comentários

Amália Teresa Silva Cavalcante Calisto

17/03/2017

Eu quero receber a LDB atualizada.

Resposta do Portal Cursos CPT

25/03/2017

Olá Amália,

Conforme solicitado enviamos o E-book LDB Atualizada para o seu e-mail.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

Rosana de jesus cedro

12/03/2017

Necessito estudar esta lei, para concurso.

Resposta do Portal Cursos CPT

25/03/2017

Olá Rosana,

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. Para lhe auxiliar nos estudos para o concurso, enviamos para o seu endereço de e-mail a LDB atualizada.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

Remilson Severo Lucena

11/03/2017

Eu gostaria de receber a LDB atualizada no meu endereço de e-mail. De já, obrigado!

Resposta do Portal Cursos CPT

25/03/2017

Olá Remilson,

Conforme solicitado enviamos a LDB atulizada para o seu endereço de e-mail.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

Fernanda Sales Pontes

08/03/2017

GOSTARIA DE RECEBER A LDB ATUALIZADA EM MEU EMAIL.

Resposta do Portal Cursos CPT

25/03/2017

Olá Fernanda,

Conforme solicitado enviamos a LDB atualizada para o seu endereço de e-mail.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

Claudimary Vieira

06/03/2017

Quero receber a LDB atualizada

Resposta do Portal Cursos CPT

25/03/2017

Olá Claudimary,

Conforme solicitado enviamos o E- book LDB atualizada para o seu endereço de e-mail.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

Juliana Lima Da Costa

05/03/2017

GOSTARIA DE RECEBER A LDB ATUALIZADA EM MEU EMAIL . DESDE JA AGRADEÇO

Resposta do Portal Cursos CPT

25/03/2017

Olá Juliana,

Conforme solicitado enviamos a LDB atualizada para o seu endereço de e-mail.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

juliana corpa

02/03/2017

obrigada por enviar, vou precisar para o concurso

Resposta do Portal Cursos CPT

25/03/2017

Olá Juliana,

Por nada!

Isabela machado

27/02/2017

Olá bom dia Gostaria de receber por e-mail.

Resposta do Portal Cursos CPT

25/03/2017

Olá Isabelea,

Conforme solicitado enviamos para o seu endereço de e-mail a LDB atualizada.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

Maria Raimunda Moreira Dos Santos

25/02/2017

gostaria de receber as leis de diretriz e bases atualizada. desde já agradeço!

Resposta do Portal Cursos CPT

25/03/2017

Olá Maria Raimunda,

Conforme solicitado enviamos a LDB para o seu endereço de e-mail.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

advania ferreira

24/02/2017

Boa tarde! Gostaria de receber a LDB atualizado no meu email. Obrigada.

Resposta do Portal Cursos CPT

25/03/2017

Olá Advania,

Conforme solicitado enviamos a LDB para o seu endereço de e-mail.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

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