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Planejamento de sucessão em vida facilita partilha entre herdeiros e evita o litígio familiar

Especialista detalha os benefícios da organização do planejamento sucessório em vida, que visa otimizar o patrimônio transferido aos herdeiros e sucessores com agilidade e economia tributária

Planejamento de sucessão em vida facilita partilha entre herdeiros e evita o litígio familiar

 

Tabu em muitas famílias, a divisão dos bens em vida minimiza conflitos entre os herdeiros e pode ser feita de maneira personalizada, de acordo com o perfil de cada familiar. Para otimizar o patrimônio e reduzir as despesas dos herdeiros, o planejamento de sucessão é a opção mais indicada, pois também tranquiliza quem parte de que não haverá disputas pela herança. A medida pode ser aplicada a portadores de patrimônios de pequeno, médio ou grande portes e ampara os entes queridos durante um momento delicado como o luto.
 
Segundo Renato Tardioli, advogado especializado em Direito Empresarial do escritório Tardioli Lima e Novoa Prado Advogados, a medida garante o conforto, em vida, de que a divisão dos bens será feita de maneira tranquila e evita que o patrimônio seja submetido a um inventário. “O planejamento sucessório garante a distribuição correta dos bens de acordo com a vontade de quem o estipula, além de permitir que o proprietário usufrua de suas posses mesmo após realizada a divisão em vida ”, afirma.
 
Ao contrário do inventário, em que, após a apuração dos bens, os herdeiros se habilitam para a divisão e recebem em partes iguais, o planejamento sucessório leva em conta os perfis dos herdeiros, pois cada família tem as suas próprias peculiaridades. E ninguém melhor do que o dono do patrimônio para levá-las em conta na hora da partilha. “É possível designar, por exemplo, que o filho mais aplicado nos negócios familiares atue na gestão da empresa enquanto aqueles que não possuem familiaridade com os negócios empreendidos herdem cotas, mas estejam impedidos de postular funções diretivas. O mesmo pode ser definido em relação aos imóveis”, detalha o especialista.
 
Planejamento de sucessão na prática
 
Para designar claramente quem fica com o que, é necessário que um advogado oriente o cliente sobre as melhores práticas de sucessão e tributação. Tardioli exemplifica o que deve ser realizado para que o processo entre em vigor em vida:
 
1) Segurança financeira - De acordo com o especialista, a medida garante a segurança financeira de maneira eficaz, pois tudo é organizado para que o proprietário do patrimônio e seu cônjuge possuam o usufruto vitalício de seus bens, mesmo após a divisão do patrimônio familiar em vida. Para isso, é necessário que o advogado responsável ressalte esse desejo e assegure este direito nos documentos do planejamento.
 
2) Implantação rápida e de baixo custo - Trata-se de um procedimento com custo muito menor do que o da abertura e pagamento dos impostos decorrentes de um inventário. O advogado explica que o prazo varia de acordo com a quantidade de bens envolvidos no planejamento sucessório, mas, geralmente, a implantação demanda um prazo curto.
 
3) Economia tributária - Envolvidas nesse processo, estão questões legais ligadas ao direito de família, empresarial e tributário, cujos elementos o advogado responsável deve ficar atento. O planejamento de sucessão também proporciona grande economia tributária, pois viabiliza critérios de tributação mais benéfica do patrimônio transmitido aos herdeiros.
 
"É comum famílias que possuem grandes patrimônios, porém, com pouca liquidez, enfrentarem dificuldades em levantar o dinheiro para o pagamento dos impostos a serem pagos por ocasião do inventário, o que pode ser evitado no caso do planejamento sucessório, que já deixa esses impostos pagos e reduz as despesas dos que ficam”, explica.
 
O planejamento sucessório já é utilizado, há muitos anos, nos Estados Unidos e na Europa. “No Brasil, este é o fruto do amadurecimento da população e da necessidade de precaver-se diante dos constantes rumores da alteração do cenário econômico do País. Por isso, é um assunto de tanta importância”, finaliza Tardioli.

*Matéria publicada na íntegra.

Autor: Renato Tardioli - Advogado especializado em Direito Empresarial do escritório Tardioli Lima e Novoa Prado Advogados.

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