
Desoneração tributária deve ajudar pequenas empresas a reduzir os custos com funcionários. Foto: reprodução.
O Governo Federal decidiu desonerar a folha de pagamento de mais de 25 setores da economia, o que pode ter pegado muita gente de surpresa. A medida foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e deve vigorar a partir de dezembro. As empresas incluídas nestes setores não precisarão pagar a contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de pagamento. A alíquota será reduzida para 1% a 2% sobre o faturamento.
Os setores mais beneficiados devem pertencer ao grupo das indústrias, serviços e alimentos. Os pequenos negócios devem ser os mais beneficiados, uma vez que esse tipo de contribuição costuma onerá-las mais, por causa da margem de lucro menor. Poucos dias antes do anúncio da medida, o governo já havia divulgado a redução nas tarifas de energia elétrica, que também pode ser um impulsionador da atividade econômica, principalmente para as pequenas empresas.
Segundo o ministro, a decisão resultará em uma redução de R$ 3 bilhões em tributos este ano. Já em 2013, a redução deve passar de R$ 12 bilhões, cerca de 0,26% do Produto Interno Bruto (PIB) previsto para o ano que vem, que deve atingir o valor de R$ 4,9 trilhões. Em 2014, a queda deve atingir R$ 14 bilhões. Com a medida, o governo pretende reduzir a inflação, através da redução dos repasses de preços dos custos de produção para os consumidores, além de ampliar a geração de emprego e a formalização.
Outro setor que deve ser bastante beneficiado é o da suinocultura, que tem amargado muitas perdas nos últimos meses. O presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (ABIPECS), Pedro de Camargo Neto, esteve presente no momento do anúncio feito pelo ministro. Para ele, a medida chega em boa hora, pois deve ajudar o setor a passar por um momento difícil devido ao aumento nos preços dos insumos.
Por: Maria Clara Corsino.
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