Cursos da Área Curso Como Administrar Pequenas Empresas Curso Administração Financeira na Pequena Empresa Curso de Negociação - Técnicas e Estratégias de Sucesso Curso Marketing para Pequenas Empresas Curso Fidelização de Clientes Curso Treinamento de Gerente de Loja Curso Liderança Gerencial - Como Desenvolver Habilidades em Liderança Curso Gestão de Pessoas na Pequena Empresa - Parte 1 Curso Planejamento Patrimonial Sucessório por Meio de Holding Curso Loja de Sucesso - Planejamento, Gestão e Marketing Curso Segurança Patrimonial para Empresas Curso Gestão de Pessoas na Pequena Empresa - Parte 2 Curso Como Administrar Estoque e Almoxarifado Curso de Matemática Financeira Curso Primeiros Socorros - nas Escolas, nas Empresas e em Residências Curso Merchandising Visual para o Seu Negócio Curso Como Tornar sua Empresa uma Franqueadora Curso Análise de Crédito e Cobrança na Pequena Empresa - Parte 1 Curso Dinâmicas para Motivação e Cooperação de Equipes nas Empresas - Jogos e Dinâmicas com 10 Práticas Curso Como Administrar Pequenas Indústrias Curso Dinâmicas para Motivação e Cooperação de Equipes nas Empresas - Práticas de Jogos e Dinâmicas de Grupo Curso Análise de Crédito e Cobrança na Pequena Empresa - Parte 2 Curso Como Implantar um Plano de Cargos e Salários Curso Estratégias para Desenvolvimento de Municípios Curso Estratégias para Desenvolvimento de Municípios II com base em Agropecuária e Confecções Áreas Afins 10Capacitação na Empresa Depoimentos dos Alunos Alunos de Sucesso Depoimentos Publicações TV Cursos CPT Artigos Notícias Dicas Cursos CPT Entretenimento Beirada de Fogão Melhores Filmes do Cinema Reflexões

Planejamento Patrimonial Sucessório - a melhor segurança dos bens imóveis

A implantação de um Planejamento Patrimonial Sucessório possibilita a obtenção de inúmeras vantagens, além daquela de permitir a um empresário determinar como pretende fazer a sucessão de seus bens

Planejamento Patrimonial Sucessório é um processo de adoção de ações e medidas legais, que visam garantir a sucessão de um patrimônio

Planejamento Patrimonial Sucessório é um processo de adoção de ações e medidas legais, que visam garantir a sucessão de um patrimônio 

PPS é uma sigla que significa Planejamento Patrimonial Sucessório. Mas o que vem a ser isso? Planejar significa esboçar, projetar, delinear o que irá acontecer no futuro. Dessa forma, o Planejamento Patrimonial Sucessório é um processo de adoção de ações e medidas legais, que visam garantir a sucessão de um patrimônio, ou seja, a sucessão de bens aos herdeiros, ou por desejo do proprietário dos bens, ou por necessidade.

“Caberá ao dono do patrimônio definir como seria a sucessão de seus bens, o que pode ocorrer por meio de uma postura passiva ou ativa”, afirma o professor Eduardo Afonso Coelho Rezende, do curso Planejamento Patrimonial Sucessório por meio de Holding, elaborado pelo CPT – Centro de Produções Técnicas.

 

Postura passiva

 

Pela postura passiva, a transferência de imóveis para seus herdeiros legítimos deve ocorrer de forma estabelecida pela lei.

 

Postura ativa

 

Nesse caso, o dono do patrimônio deverá valer-se dos meios legais para determinar a forma como ele pretende que a transferência do seu patrimônio seja feita. Esta poderá ser feita por meio de um testamento ou do planejamento patrimonial sucessório.

 

Vantagens do PPS

 

A implantação de um Planejamento Patrimonial Sucessório possibilita a obtenção de outras vantagens, além daquela de permitir ao empresário determinar como ele pretende fazer a sucessão de seus bens. São elas:

 

- Manutenção da harmonia familiar;

- Tributação adequada dos rendimentos vinculados à locação e venda de imóveis;

- Proteção patrimonial, que é o mesmo que blindagem do patrimônio imobiliário.

 

Eventos futuros

 

Existem algumas situações que, uma vez ocorridas, afetam a estrutura patrimonial da pessoa física. As mais comuns são a morte e a penhora.

 

Morte do proprietário dos imóveis

 

Com a morte do titular dos bens imóveis, referidos bens serão objetos do inventário. De acordo com o art. 983 do Código do Processo Civil, o inventário deve ser instaurado em até 60 dias a contar da data do óbito.

 

Inventário é a forma processual em que os bens do falecido passam para os seus sucessores. Para efeito de transferência de propriedade dos bens, inclusive imóveis, o formal de partilha, que é o resumo do inventário, equivale à escritura.

 

Assim sendo, o art. 992 do Código do Processo Civil determina que a pessoa obrigada a administrar (inventariante) os bens da herança (inventário) só pode aliená-los mediante autorização judicial e depois da manifestação de todos os interessados, ou seja, depois de ouvidas as pessoas que têm direito à parte da herança dos bens.

 

O PPS permite ao empresário determinar como ele pretende fazer a sucessão de seus bens

O PPS permite ao empresário determinar como ele pretende fazer a sucessão de seus bens

Situações que preocupam o empresário

 

- Possibilidade de quebra da harmonia familiar, na ocasião de um inventário;

- Liberação de ativos;

- Destinação dos bens;

- Manutenção da atividade empresarial;

- Proteção do patrimônio.

 

Todas as situações, acima citadas, serão solucionadas, se forem devidamente contempladas por meio da implementação de um Planejamento Patrimonial Sucessório.

 

Penhora judicial

 

A penhora judicial é um dos atos que ocorrem, no processo de execução, que tem como fim precípuo a satisfação do direito do credor. O Fisco só pode executar o crédito depois de encerrada a discussão administrativa. Caso a decisão não seja favorável ao Contribuinte, ficando evidenciado que este é realmente devedor, o débito será inscrito em dívida ativa, momento em que se tornará exigível, sendo, portanto, passível de ser cobrado, executado. Sendo assim, o devedor será citado para pagar, apresentar defesa e garantir a execução, podendo, nessa ocasião, ofertar bens à penhora.

 

Caso o devedor não cumpra voluntariamente a obrigação, cabe ao credor apresentar requerimento de cumprimento de sentença, solicitando a expedição de mandado de penhora e avaliação. Dessa forma, após lavratura, pelo oficial de justiça, do auto de penhora e avaliação, o devedor não pode mais alienar os seus bens constritos, o que configuraria fraude à execução.

 

Por outro lado, se o título executivo for extrajudicial, a execução será um procedimento autônomo onde o devedor será citado para efetuar o pagamento no prazo legal. Caso não o faça, o oficial de justiça procederá à penhora e avaliação dos bens.

 

Já o arresto executivo, ou pré-penhora ocorre quando o oficial de justiça não consegue citar o devedor, efetuando, então, a inscrição de ônus nos bens que encontrar e forem suficientes para garantir a execução.

 

Confira mais informações, acessando os cursos da área Gestão Empresarial.

 

Por Andréa Oliveira

 

 

 

Cursos Relacionados

Curso de Negociação - Técnicas e Estratégias de Sucesso Curso de Negociação - Técnicas e Estratégias de Sucesso

Com Prof. Nelson Maciel e Prof.ª Raquel Carneiro

R$ 398,00 à vista ou em até 12x de R$ 33,17 sem juros no cartão

Frete Grátis 2 ou mais Cursos
Saiba mais
Curso Como Administrar Pequenas Empresas Curso Como Administrar Pequenas Empresas

Com Prof. Hélvio Tadeu

R$ 468,00 à vista ou em até 12x de R$ 39,00 sem juros no cartão

Frete Grátis 2 ou mais Cursos
Saiba mais
Curso Planejamento Patrimonial Sucessório por Meio de Holding Curso Planejamento Patrimonial Sucessório por Meio de Holding

Com Prof. Eduardo Rezende

R$ 520,00 à vista ou em até 12x de R$ 43,33 sem juros no cartão

Frete Grátis 2 ou mais Cursos
Saiba mais

Deixe seu comentário

Avise-me, por e-mail, a respeito de novos comentários sobre esta matéria.

O CPT garante a você 100% de segurança e confidencialidade em seus dados pessoais e e-mail.
Seu comentário foi enviado com sucesso!

Informamos que a resposta será publicada o mais breve possível, assim que passar pela moderação.

Obrigado pela sua participação.

Comentários

LEO WILSON ZAIDEN

13 de jun de 2013

JÁ FIZ O PAGAMENTO DO CURSO PLANEJAMENTO PATRIMONIAL SUCESSÓRIO. RECEBI LIGAÇÃO DA FUNCIONARIA AGDA QUE FICOU DE ME RETORNAR E ATE O MOMENTO NÃO O FEZ. QUAL O PRÓXIMO PROCEDIMENTO? LÉO ZAIDEN

Resposta do Portal Cursos CPT

14 de jun de 2013

Olá, Léo!

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site.

Nossas consultoras entrarão em contato para mais informações.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

Outros artigos relacionados à área Gestão Empresarial

Últimos

Mais Lidos

Atendimento Online
Quer Facilidade