No RCN, a criança é vista como um ser social, psicológico e histórico e seu universo, como ponto de partida para o trabalho . Além disso, o Referencial Curricular Nacional defende uma educação democrática e transformadora da realidade, que objetiva a formação de cidadãos críticos, estabelecendo uma integração curricular na qual os objetivos gerais para a educação infantil norteiam a definição de objetivos específicos para os diferentes eixos de trabalho. Destes decorrem os conteúdos que possibilitam concretizar as intenções educativas, garantindo a coerência entre objetivos e conteúdos por meio das orientações didáticas.
Uma preocupação dos sistemas de ensino, especialmente dos municipais, são as crianças de zero a seis anos, considerando o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB-1996). Desde logo, vêm as perguntas: Quem cuida? Quem educa? O mesmo profissional ou profissionais diferentes? A Educação Infantil no Brasil vem conquistando novos espaços, exigências e reconhecimento, sendo a primeira etapa da Educação Básica, tendo como finalidade o desenvolvimento integral da criança até aos seis anos de idade.
A ética ajuda a conduzir nossas escolhas diante da complexidade existente nas relações humanas. Portanto, quanto mais cedo o ser humano refletir sobre a ética, mais cedo iniciará seu amadurecimento nesse aspecto e estará mais preparado para enfrentar as questões referentes ao convívio social no dia a dia.
Antes de 1996, o ensino fundamental I seguia as normas da LDB - Lei de Diretrizes e Bases da educação, que visavam à formação dos alunos nos mais diversos âmbitos, potencializando sua autorrealização, sua preparação para o mercado de trabalho, bem como sua conscientização da cidadania. Da mesma forma, essas diretrizes estabeleciam um currículo educacional, com núcleo comum a todos os níveis da educação básica, contanto que respeitasse as peculiaridades locais e as diferenças individuais dos alunos. Com a elaboração do Plano Decenal de Educação para Todos, surgiu a necessidade de se elaborar parâmetros claros no campo curricular, que pudessem orientar as ações educativas, com base nos ideais democráticos, visando melhorar a qualidade do ensino nas escolas brasileiras.
A Educação Infantil no Brasil vem conquistando novos espaços e reconhecimento. A partir da Constituição Federal de 1988, o atendimento à criança de zero a seis anos passou a ser um dever do Estado e um direito da criança (Artigo 208, inciso IV).