Especial - O conceito de Reserva Legal está estabelecido pelo Código Florestal, no art. 1°, §2°, III, inserido pela MP n°... E mais: no vídeo, saiba o que compreende o conceito de Reserva Legal, estabelecido pelo artigo 16º do Código Florestal
Especial - O ser humano por meio de suas atividades interfere na natureza, e muitas vezes o faz sem o devido preparo, sem conhecer e entender a força de suas ações cotidianas sobre o meio ambiente. Você conhece a avaliação de impactos ambientais? Sabe dizer se seu empreendimento está entre aqueles que precisam fazê-la?
No dia 12 de outubro de 1933, o presidente Getúlio Vargas sancionou o Decreto-Lei n.º 23.196, que tornou a profissão do engenheiro agrônomo regulamentada pela primeira vez no país. Desde então, o Brasil comemora o Dia do Agrônomo nesta mesma data, como meio de homenagear essa profissão tão nobre.
Muito foi discutido sobre os direitos dos empregados domésticos, até que a Emenda Constitucional n.º 72, de 2013 fosse aprovada, e, com isso, houvesse sua posterior publicação e vigência. Até então, os novos direitos desta classe trabalhadora estavam em caráter de adaptação, podendo, inclusive, sofrer algumas alterações. Durante todo este percurso, surgiram dúvidas por parte dos empregadores domésticos e dos empregados domésticos, aumentando a polêmica sobre o assunto.
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