No Brasil, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição e definido pela Lei n.º 11.445/2007. Trata-se de um assunto complexo, que envolve muitos fatores, e que deve ser muito bem-planejado para poder funcionar de forma eficaz. Mas, afinal, o que é o saneamento básico?
De acordo com a Wikipédia, “Saneamento básico é a atividade relacionada ao abastecimento de água potável, o manejo de água pluvial, a coleta e tratamento de esgoto, a limpeza urbana, o manejo de resíduos sólidos e o controle de pragas e qualquer tipo de agente patogênico, visando à saúde das comunidades. Em outras palavras, trata-se do conjunto de procedimentos adotados nos municípios, visando proporcionar uma situação higiênica saudável para os habitantes”.
Segundo Svetlana Fialho Soria Galvarro, professora responsável pela Aula 1 — Saneamento Básico: O Grande Problema das Cidades, do Curso CPT de Aulas de Meio Ambiente — Ensino Médio. Alguns fatores físicos são determinantes para haver um eficiente sistema de saneamento básico nas cidades. São eles:
— Correto acondicionamento, coleta, transporte e o destino dos resíduos sólidos;
— Adequada coleta das águas pluviais;
— Coleta e tratamento das águas residuais de forma eficiente; e
— Abastecimento de água às populações em quantidade e em qualidade, para atender suas necessidades.
Imagine as seguintes situações:
— Falta de água encanada em sua torneira;
— O esgoto de toda a sua vizinhança jogado nas ruas, a céu aberto;
— Toda a água da chuva empoçada na rua;
— Falta de coleta de lixo.
Em que isso resultaria?
Com certeza, em muito prejuízo. Quando executado de forma ineficiente, o saneamento básico não consegue cumprir com o objetivo de zelar pela melhoria de vida das pessoas, preservando-lhes a saúde, visto que muitas doenças podem se desenvolver quando este tipo de serviço é precário ou inexistente. As consequências disto são claramente observadas:
— Entupimento dos córregos devido ao lixo não coletado;
— Produção de chorume, decorrente da decomposição do lixo, e contaminação do solo e das águas;
— Dengue, chikungunya, zika, leptospirose e outras;
— Assoreamento de encostas;
— Prejuízos materiais;
— Outros.
A falta de saneamento básico, aliada a fatores socioeconômicos e culturais, é determinante para o surgimento de infecções por parasitas, sendo as crianças o grupo que apresenta maior susceptibilidade às doenças infectocontagiosas. Nos países mais pobres ou em regiões mais carentes, as doenças decorrentes da falta de saneamento básico (viróticas, bacterianas e outras parasitoses) tendem a ocorrer de forma endêmica.
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Por Silvana Teixeira.
Fontes: Wikipédia, Trata Brasil; Economia Br; Aegea.
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