Requisitos, documentos e custos para abrir uma PJ

Você sabia que apresar de o contador ser o profissional responsável pelo seu cadastro, na prática, ele só conseguirá fazê-lo depois que obter informações essenciais sobre o negócio que você pretende abrir?

Acredite, é verdade! Isso acontece porque existem diferentes categorias de pessoas jurídicas. Dessa forma, o primeiro requisito para obter um CNPJ é identificar em qual natureza jurídica a sua proposta se encaixa, considerando diversos fatores, como se você terá um sócio ou não, se atenderá na sede da empresa ou se irá até as propriedades rurais, etc.

Feito isto, é preciso definir o endereço da empresa, uma vez que esse dado é indispensável para o cadastro, explica Everton Santos de Jesus, professor do Curso CPT Contabilidade na Prática para Médicos Veterinários. E quais são os documentos básicos necessários para a abertura de PJ? São eles:

- RG e CPF ou CNH.
- Local de nascimento dos sócios (se CNH).
- Endereço dos sócios - não necessariamente o endereço de residência, mas sim um endereço para onde podem ser enviadas correspondências, documentações, entre outros.
- CRMV dos sócios - para determinação do responsável técnico pelo CNPJ.
- PIS/NIT dos sócios - para contribuição da previdência.
- Endereço para a empresa - pode ser endereço residencial se não houver previsão de atendimento presencial nele.
- Inscrição do IPTU do endereço da empresa.
- Acesso gov.br do sócio administrador.
- Certificado Digital da PF ou Procuração dos sócios.
- Certidão de casamento dos sócios casados.
- RG e CPF ou CNH do cônjuge.

Os custos podem ser divididos em:

Para abertura:

Custos mensais:

Taxas variam de localidade para localidade e, no caso do Certificado, de acordo com a modalidade:

Custos anuais:

- Taxa da Junta Comercial do Estado.

- Taxa Municipal.

- Inscrição PJ CRMV.

- Certificado Digital PF ou autenticação.

- Impostos da PJ.

- INSS - recai tanto sobre pró-labore quanto sobre os salários.

- Pró-labore/salários.

- FGTS - Apenas obrigatório para salários.

- IRRF (Imposto de renda retido na fonte).

- Honorários contábeis.

- Anuidade da PJ.

- Taxa municipal - renovação de alvará de funcionamento e sanitário.

- Anuidade da PF.

- Honorário contábil das declarações anuais.

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Por Silvana Teixeira.

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