O início do afastamento da empregada doméstica do trabalho é determinado por atestado médico fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou por médico particular. Poderá ser requerido no período entre 28 dias antes do parto e a data de sua ocorrência. Em caso de parto antecipado, a segurada terá direito aos 120 dias.
Cartilha do Ministério do Trabalho e Emprego para o trabalhador doméstico
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Comentários
luciana da silva ferreira
13 de out. de 2015Gostaria de sabe quem trabalha 4 dias por semana é obrigado a trabalhae nos feriados.
Resposta do Portal Cursos CPT
14 de out. de 2015Olá, Luciana!
Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. Os feriados são direito de folga do trabalhador, mas quando acordado entre patrão e empregado ele pode trabalhar aos fins de semana. Recomendamos que consulte um especialista na área trabalhista para mais informações.
Atenciosamente,
Ana Carolina dos Santos
MARIA DA PENHA NASCIMENTO DA SILVA
7 de out. de 2015Como faço pra saber que a minha patroa paga meu fgts
Resposta do Portal Cursos CPT
7 de out. de 2015Olá, Maria Da Penha!
Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. O FGTS deve ser recolhido por meio de alíquota, para mais informações recomendamos que consulte o Ministério do Trabalho.
Atenciosamente,
Ana Carolina dos Santos
