Pequenos produtores poderão receber subisídios do governo. Foto: reprodução.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Ministério da Fazenda publicaram uma portaria que determina o pagamento de subsídio para a safra 2010/2011. A regra é válida para pequenos produtores de cana-de-açúcar, que processam a produção em usinas e destilarias localizadas na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e no estado do Rio de Janeiro.
A Portaria Interministerial nº777 institui um subsídio ao pequeno produtor de R$ 5 por tonelada de cana-de-açúcar. Segundo o MAPA, cada produtor poderá receber no máximo R$ 10 mil por toda a safra 2010/2011.
O diretor do Departamento de Cana-de-Açúcar e Álcool do MAPA, Cid Caldas, afirmou que esse é o terceiro ano que o governo beneficia o setor, com políticas voltadas principalmente aos pequenos produtores. Ele destacou que quase todos, cerca de 96% desses produtores, produzem menos de mil toneladas por safra.
Os subsídios totais podem chegar ao valor de R$ 90 milhões. De acordo com o Mapa, não pode receber o subsídio o produtor que comercializa para a indústria da qual é sócio, acionista ou proprietário. Além disso, as cooperativas e usinas que produzem para consumo próprio também não poderão ser beneficiadas.
Por: Maria Clara Corsino.
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