Encargos trabalhistas encarecem a mão de obra no Brasil

Segundo pesquisa, encargos brasileiros superam os de outros países em desenvolvimento

Com o aquecimento do comércio, no final do ano, surgem inúmeras oportunidades de emprego (de temporários a fixos), como resultado, ocorrem várias contratações formais e junto com elas vêm também os temidos encargos trabalhistas. Sendo assim, o empregador muitas vezes se vê diante do velho impasse: Efetivar ou não novos funcionários? Abrir ou não novas vagas?

"O alto nível dos encargos trabalhistas no Brasil aumenta o custo da mão de obra”, afirma o estudo  realizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp)/Departamento de Competitividade e Tecnologia (DECOMTEC), publicado em julho de 2011.

Esses altos encargos criam questionamentos e receio entre os chefes de pequenas a grandes organizações. Sendo assim, mesmo que existam vagas no mercado de trabalho, essa realidade contribui para inibir a decisão daqueles que vão contratar e acabam optando por oferecer contratos de estágio ou recorrer a serviços terceirizados.

A folha de pagamento mais cara do mundo

As obrigações que incidem sobre a folha de salários são os tributos e as despesas com previdência e seguridade social arcadas pelo empregador. Essas responsabilidades da empresa para com o governo são as contribuições patronais à Previdência Social, a contribuição por risco de acidente de trabalho, o salário educação, as contribuições ao Incra, Sesi, Senai, Sebrae, as contribuições do empregador ao FGTS, a previdência privada, a indenizações trabalhistas, entre outros benefícios.

O Brasil ocupa o primeiro lugar mundial em cobrança de encargos trabalhistas, revelam os dados de uma investigação feita pelo Departamento de Estatística do Trabalho dos Estados Unidos (BLS, sigla em inglês de Bureau of Labor Statistics). Segundo ele, em 2009, a indústria de transformação apresentou um total de 32,4%, em outras palavras, 1/3 dos custos com mão de obra.

Esse número também mostra que o Brasil está acima da média (21,4%) apresentada pelos 34 países analisados pela pesquisa norte-americana. A situação é ainda mais alarmante quando a comparação é feita em relação a outros países em desenvolvimento e concorrentes comerciais em escala global: 14,7% em Taiwan, 17% na Argentina e Coreia do Sul e 27% no México.

Consequências para o empregador e para o empregado

Esses elevados encargos desfavorecem a competitividade da indústria brasileira, já que o alto valor da mão de obra afeta diretamente o encarecimento do custo da produção de bens e serviços. Entretanto, a pesquisa feita pela Fiesp ressalta que esse é apenas um dos determinantes na perda de competitividade. "Os mais graves são a valorização cambial, as elevadas taxas de juros e o alto nível da carga tributária”, acrescenta.

Outro problema sério é que essa situação prejudica a geração de empregos e estimula o aumento da informalidade. Em uma matéria do Estado de Minas sobre o assunto, em 2004, o especialista em direito do trabalho José Pastore é citado. De acordo com ele, a legislação trabalhista brasileira contribui para a informalidade e prejudica a contratação de mão de obra. Naquela época, Pastore divulgou seu estudo a respeito do custo da mão de obra no Brasil. Os resultados obtidos apresentam números que corroboram para confirmar o alto valor dos encargos trabalhistas brasileiros.

Confira o infográfico da matéria Empresários gastam muito ao contratar um funcionário e veja mais detalhes sobre a investigação de Pastore.

Redução de valores

Os encargos, bem como a proposta de redução deles, são fortemente debatidos entre governo, sindicatos e classe empresarial. Uma das soluções apontadas é a reforma trabalhista. O autor do artigo "Quanto custa um funcionário no Brasil?" e administrador de empresas Stewalter Soares Moraes comenta que a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho é complexa e desatualizada, pois data de 1943 e ainda não passou por nenhum grande processo de modernização.

A Fiesp/DECOMTEC sugere uma avaliação da necessidade de mudança do modelo brasileiro de financiamento da previdencia social. Além disso, o estudo dá ênfase em sua proposta de que o caminho é a desoneração, reduzindo 20% sobre a folha de pagamento. "A eliminação da contribuição patronal ao INSS é considerada importante para aproximar o custo da mão de obra industrial brasileira do custo em países com os quais competimos”, explica o estudo.

Por Luci Silva