Violência contra o Brasil

 Prof. Nelson Fernandes Maciel
Diretor-Presidente do CPT

"Propostas para o endurecimento das penas são vistas como " emocionais". Parece que existe uma clara síndrome de covardia moral, em que os nossos legisladores se imaginam sendo penalizados.”

A violência explodiu no país e tornou-se o principal problema e a maior preocupação dos brasileiros. O tema toma conta dos debates de rua e das matérias divulgadas pela imprensa. Todos procuram entender a que ponto chegamos, e cada um tenta explicar a implantação de uma verdadeira guerra civil não declarada.

Na condição de cidadão comum, coloco aqui a minha impressão e indignação com tudo isso. Não podemos fechar os olhos para o aumento da violência retratado pela banalização dos atos de crueldade e selvageria com sacrifício de vidas inocentes, como o caso do menino João Hélio, do Rio de Janeiro.

Não podemos fechar os olhos para a média anual de 120 mil mortes por causas violentas de pessoas com idade produtiva, de 15 a 65 anos, sendo mais da metade, 50,9%, com idade entre 15 e 29 anos (IPEA). Uma guerra por ano, um absurdo que ceifa a vida de pessoas que potencialmente gerariam renda, riqueza e bem-estar.

Não podemos fechar os olhos para o pior de todos os crimes: o roubo do sagrado dinheiro da sociedade brasileira, promovido por um elevado nível de corrupção instalado no meio político e judicial, onde uma elite se encastela e protege seus componentes quando seus roubos e falcatruas são descobertos.

Onde está a origem desta situação?

Em primeiro lugar, e como maior responsável, está o próprio governo. Com um aumento desenfreado de gastos e descontrole das contas públicas, em que as despesas crescem o triplo da expansão do PIB, o governo precisa arrecadar cada vez maior parcela da economia, com o aumento de impostos, chegando ao estratosférico 40% do PIB. "Não precisa ser prof. Pardal, nem brilhante economista, para saber que um país, em que o PIB cresce à taxa de 2,9%, ao ano, e as despesas a 6%, terá o destino de Plutão: será excluído da geografia", disse Delfin Neto.

Para estabelecer a sua base e ideologia política, o governo contratou, de 2002 para cá, 190 mil novos funcionários públicos, e, no mesmo período, a terceirização do setor público aumentou 75% (Min. do Planejamento).

Por esses motivos, e muitos outros, o governo não possui recursos adequados para aplicar em educação, emprego, aconselhamento familiar, saúde, segurança, controle maior das drogas, polícia mais valorizada e, assim, perde a condição de ser autoridade firme, corajosa e determinada contra a violência.

Por outro lado, temos um congresso nacional que só aprova leis que tratam de seu interesse direto e indireto. Os interesses da sociedade causam polêmicas e são deixados de lado. A questão da violência não recebe tratamento de choque; pelo contrário, as leis apresentam uma benevolência que parece que foram feitas pelos próprios bandidos. Vejam que "os de maior" podem se livrar com um sexto da pena, transformando 30 anos de prisão em 5, e os de "de menor", abaixo de 18 anos, são limitados a 3 anos de internato, por maior que seja o seu crime. Deixar bandidos em prisão de segurança máxima, por mais de ano, não é permitido, ......deve causar estresse. Cortar os celulares dos presos é difícil e complicado, .....sem chances. E assim desfila um rosário de leis e situações incompreensíveis que causam vergonha.

Propostas para o endurecimento das penas são vistas como " emocionais". Parece que existe uma clara síndrome de covardia moral, em que os nossos legisladores se imaginam sendo penalizados.

Em paralelo, o Judiciário mostra um corporativismo que não consegue punir nem juiz que mata à luz do dia. Prisão de políticos corruptos ou bandidos ligados ao Judiciário, nem pensar. A punição severa, ... pesadíssima, é o afastamento do cargo, com direito a polpudas aposentadorias. Devolução de dinheiro estrupiado, neca. Desculpem, tem o juiz Lalau, com prisão domiciliar, curtindo seus milhõezinhos que não foram devolvidos.

Os grandes golpistas como os da Operação Navalha, dos Correios, do Mensalão e outros, mesmo sendo crimes comprovados, sempre terão amigos poderosos, prontos a ajudar e a colocar panos quentes, para que tudo fique no mesmo.

Na verdade, um grande fator que impede a pessoa de cometer crimes é o medo de ir para a cadeia. A combinação da impunidade com os maus exemplos que estão pipocando transformou o país num lugar em que "o crime compensa". A situação é gravíssima e quase sem controle.

A elite governante brasileira precisa entender que o clamor de uma população insegura, assustada e acuada, que não agüenta mais, dispensa discussões acadêmicas ou ideológicas - pede mudanças profundas.

Só nos resta acreditar no que disse Santo Agostinho "A esperança tem duas filhas lindas, a indignação e a coragem; a indignação nos ensina a não aceitar as coisas como estão; a coragem, a mudá-las".