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Qual a situação da empregada doméstica que mora no local de trabalho?

Novos direitos da empregada doméstica PEC 66/2012

Quanto à situação das empregadas domésticas que residem no trabalho, cada situação deverá ser negociada caso a caso, para que fique muito bem definida a questão do horário de trabalho e os custos de moradia. No entanto, as refeições e os itens de primeira necessidade não poderão ser descontados, apenas o uso do telefone.

Aprenda sobre a profissão de empregada doméstica, acessando o Curso Treinamento de Empregada Doméstica, elaborado pelo CPT – Centro de Produções Técnicas.

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Comentários

Alvander junho dos Santos

11 de nov de 2015

Estou com uma dúvida referente ao contrato de uma empregada domestica, quando vou cadastrar no Site Esocial-Domestica, no caso da empregada domestica de minha mãe, ela tem 86 anos, quando cadastro no SPEDesocial, ele me informa o seguinte.: 1 - Não há declaração de imposto de renda no CPF ---------- ? 2 - Não há informações do número do titulo de eleitor na base do CPF? 1 - A duvida e o seguinte uma vez que ela tem 86 anos de idade ele não declara imposto de renda, nunca declarou seu rendimentos não tem base p/ desconto e idade não seria isenta ? 2- A dúvida e o seguinte com esta idade ele não e obrigada a ter título de eleitora, ele tem 30 anos que não vota ? 3 - O Pis ela nunca teve carteira de trabalho sempre trabalhou em casa, meu pai e falecido a quinze anos, ela sempre foi dependente dele ? Nestes casos acima não consigo cadastrar a empregada domestica de minha mãe tem alguma solução ? Grato, Alvanderjunho dos Santos

Resposta do Portal Cursos CPT

12 de nov de 2015

Olá, Alvander!

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. Recomendamos que consulte um especialista na área trabalhista.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

claudio lopes siqueira

12 de ago de 2015

Qual os benefícios dos empregados domésticos que moram no trabalho

Resposta do Portal Cursos CPT

13 de ago de 2015

Olá, Cláudio!

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. O empregado doméstico que dorma na casa do patrão tem os mesmos direitos de um empregado doméstico que não dorme. Para mais informações, recomendamos que consulte um especialista na área trabalhista para mais informações.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

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