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Usinas de biodiesel ficarão isentas de impostos

Notícia traz otimismo ao setor, que aguarda aumento na porcentagem do diesel comercializado

 

 Os produtores querem aumentar a quantidade de biodiesel no diesel comum no ano que vem de 5% para 7%.

Há mais de dois anos, os produtores de biodiesel têm feito várias reivindicações junto ao governo federal. Nesta semana, eles conseguiram uma grande vitória. A Lei 12.564 – artigo 47, que isenta o setor de pagamento de impostos como o PIS/COFINS, foi sancionada pela presidente Dilma Roussef e publicada no Diário Oficial da União.

O presidente executivo da União dos Produtores de Biodiesel (Ubrabio), Odacir Klein, declarou que foi um verdadeiro alívio para o setor, pois agora a tendência é crescer ainda mais. Segundo ele, não dá para avaliar qual vai ser o impacto real da medida, mas os produtores estão confiantes. “Agora, é esperar um novo marco regulatório por conta do governo”, acrescentou o presidente executivo.

Outra ação reivindicada pelos produtores é o aumento na porcentagem do biodiesel adicionado ao diesel comum de 5% para 7% já em 2012. O objetivo é que essa parcela aumente ainda mais nos próximos anos, passando para 10%, em 2014, e 20%, em 2020. “A indústria tem recebido muitos incentivos e esperamos que o governo corresponda, pois o biodiesel funciona tanto do ponto de vista econômico quanto do social”, afirmou Klein.

Tal situação remete ao próprio Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), criado em 2005 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo as diretrizes do programa, as indústrias de biodiesel que comprarem mais de 70% de matéria-prima produzida por agricultores familiares participantes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) recebem um Selo de Combustível Social, que garante a eles prioridade na venda do biocombustível.

A grande parte da produção de biodiesel nacional tem como matéria-prima a soja (80%). Mas outros produtos também são usados: sebo bovino (16%), caroço de algodão (3%), sementes de girassol, de canola e mamona (35 somados). Uma grande promessa é o pinhão-manso, que ainda é pouco cultivado no Brasil, mais possui grande potencial oleico para a produção de biodiesel. O professor do curso Cultivo de Pinhão-Manso para a Produção de Biodiesel, elaborado pelo CPT – Centro de Produções Técnicas, explica que a planta possui cerca de 40% de óleo em sua composição e pode ser cultivada em vários ambientes.

Por: Maria Clara Corsino.

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