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Tratorista com carteira B poderá dirigir

Comissão da Câmara aprova habilitação na categoria B para dirigir trator e outros veículos

 

 Tratoristas poderão dirigir com carteira B e certificado. Foto: reprodução.

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que autoriza  aos motoristas com Carteira Nacional de Habilitação (CNH), na categoria B, dirigir tratores e outros veículos usados na área rural. A categoria é a mesma de veículos de passeio leves.

Além da carteira B, os motoristas também deverão ter um certificado de curso de formação profissional. A lei atual do Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503/97) exige a carteira da categoria C para quem dirige tratores. Ela é a mesma usada por condutores de veículos de carga com peso bruto, maior do que 3,5 toneladas.

O texto aprovado é de autoria do deputado Edinho Bez (PMDB-SC) e substitui o projeto do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS). Na proposta original, o condutor de veículos agrícolas precisaria ter ou a carteira B ou o certificado do curso de formação profissional, que poderia ser emitido por diversas empresas públicas, privadas, associações, sindicatos ou cooperativas.

No entanto, o deputado Bez explicou que só o certificado não seria suficiente para garantir a segurança no trânsito. Assim, com a exigência da carteira e do certificado, assegura-se o emprego de diversos trabalhadores e, ao mesmo tempo, a segurança no trânsito. A proposta  ainda precisa ser analisada pelas Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara.

 

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Comentários

Lucas Rodrigues gomes

17 de jul de 2018

Bom dia, entendido. No caso a formação profissional e a CNH B, so me da o direito de dirigir em via publica, e não de execução em trabalhos agrícolas na zona rural ? E para execução de trabalhos agricolas eu so preciso ter a CNH categoria C ?

Resposta do Portal Cursos CPT

17 de jul de 2018

Olá Lucas,

Agradecemos a visita e comentário em nosso site.

A CNH B com a formação profissional é equivalente, a apenas, a CNH C. As duas te dão direito de executar trabalhos agricolas na zona rural.

Atenciosamente,

Mariana Caliman Falqueto

Lucas Rodrigues Gomes

16 de jul de 2018

Boa tarde, gostaria de saber se atualmente é necessário ter a CNH categoria B, ou se somente o certificado profissionalizante da o direito de dirigir maquinas agricolas, ou se é obrigatorio ter aos dois.

Resposta do Portal Cursos CPT

16 de jul de 2018

Olá Lucas,

Desde que o novo Código de Trânsito entrou em vigor, os condutores de tratores ou equipamentos automotores utilizados no trabalho agrícola estão obrigados a obter carteira de motorista de categoria C, destinada a quem dirige veículos no transporte de cargas com peso bruto superior a 3,5 mil quilos. Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado encontra-se projeto que pode acabar com essa exigência.

Trata-se do PLC 107/2015, aprovado na Câmara dos Deputados, que muda o Código de Trânsito para admitir que, na via pública, o condutor com formação profissional e habilitação na categoria B possa dirigir tratores de roda, de esteira ou misto, assim como equipamento automotor, destinado à movimentação de carga ou à execução de trabalho agrícola.

Atenciosamente,

Mariana Caliman Falqueto

Rubens Minami

3 de mai de 2016

Gostaria de saber se esta proposta está vigorando ou ainda está dependendo da analise e aprovação das Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania?

Resposta do Portal Cursos CPT

3 de mai de 2016

Olá Rubens,

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. Pelo que consultamos a carteira b já está em vigor para tratoristas.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

odalio francisco da silva

10 de set de 2015

Olá, boa noite eu tenho a habilitaçao b posso trabalhar como tratorista.

Resposta do Portal Cursos CPT

11 de set de 2015

Olá, Odálio!

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. motoristas que tenham apenas um certificado de curso de formação profissional para tratoristas ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de categoria B (carros com até oito lugares), podem dirigir um trator.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

José Renato

18 de jun de 2013

Boa tarde! Este é um projeto de lei ou já está valendo esta regra? Posso autorizar um tratorista a trabalhar possuindo apenas a CNH B?

Resposta do Portal Cursos CPT

19 de jun de 2013

Olá, José Renato!

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site.

A Comissão de Viação e Transportes aprovou, no dia 07 de novembro de 2012, proposta que autoriza condutores de trator a dirigir com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria “B” (destinada à direção de veículos leves, como carros de passeio), desde que também detenham certificado de curso de formação profissional na área. A proposta abrange também motoristas de outros veículos destinados à movimentação de cargas ou à execução de trabalho agrícola.

Em relação a tramitação, A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para mais informações, você poderá acessar a íntegra da proposta nos seguintes links: PL-2828/2011; PL-3191/2012; PL-3966/2012.

(Fonte: Fertion)

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

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