Já foram autorizadas 345 permissões do uso do Selo da Agricultura Familiar (Sipaf) em todo o Brasil. Ele é uma forma dos produtores aumentarem a comercialização dos produtos. Ao todo, 122 cooperativas, associações e 20 empresas foram beneficiadas, somando 74 mil trabalhadores rurais.
O Sipaf foi criado em 2009 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para que a população brasileira possa identificar a produção da agricultura familiar. Mais de três mil produtos já foram certificados, sendo que 70% dos alimentos consumidos no Brasil vêm dos pequenos produtores.
De acordo com o diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) do MDA, Arnoldo de Campos, o objetivo é ampliar para mais de dez mil permissões até 2014. Ele afirmou que a ideia é aumentar a capacidade de certificação, as parcerias do MDA e melhorar a oferta e a publicidade dos produtos da agricultura familiar no mercado.
A agricultora Emília Lopes da Silva, de 32 anos, aderiu à certificação. Ela planta vários produtos de horticultura no município de Padre Bernardo (GO). Segundo ela, com o selo, ficou mais fácil vender os produtos, principalmente quando quis participar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os alimentos cultivados por ela e o marido, José Deval, de 33 anos, chegam a 28 escolas e creches. O restante do que é produzido vai para a Central de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa – DF).
Demorava muito para o produtor conseguir o Sipaf. Agora, instituições públicas e privadas, ligadas ao MDA também podem emitir a certificação. Para obtê-la, é necessário fornecer o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ou o Cadastro de Pessoa Física (CPF). Quem possui Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) precisa estar com a documentação dentro do prazo de validade.
Por: Maria Clara Corsino.
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