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Saiba qual é a função de um vereador

No próximo dia 7 de outubro, os eleitores escolherão os representantes do executivo e do legislativo

 

Os vereadores devem cuidar dos interesses do município.

Nas eleições municipais que acontecem no próximo dia 7 de outubro, mais de 440 mil candidatos concorrem a uma das 57.429 cadeiras do legislativo nos municípios brasileiros, o que daria uma média de quase oito candidatos por vaga. Ou seja, hipoteticamente, as eleições para vereador são mais concorridas do que muitos vestibulares pelo país e em algumas cidades como São Paulo, por exemplo, a concorrência pode ser até dez vezes maior.

Mas, afinal, o que faz um vereador? De acordo com a Constituição de 1988, esses políticos possuem a função de fiscalizar as ações do executivo e criar leis no âmbito municipal. Os projetos nunca podem contrariar as determinações dos governos federal e estadual, porém podem e devem legislar sobre todos os assuntos pertinentes ao município.

Em relação aos atos de fiscalização, os vereadores acompanham todos os gastos do município, que são geridos pelo executivo (prefeito e secretários). Do mesmo modo, eles avaliam as ações do prefeito e são responsáveis por julgar este e os colegas em ações irregulares. Essas funções são as atribuídas em lei, mas comumente a função do vereador vai mais além.

É comum que no dia a dia eles se ocupem bem mais do atendimento das comunidades e grupos de eleitores, pois é daí que sai a maioria das propostas feitas pelos vereadores. No fundo, isso é o que a maioria dos eleitores esperam de um vereador, principalmente, nas cidades pequenas.

De acordo com uma pesquisa do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), feita em 2009, um vereador da zona oeste do Rio constrói o nome principalmente devido à manutenção de “centros sociais”, com cerca de 80 funcionários cada um. Todas essas ações não estão previstas em lei, mas também não são proibidas por ela.

Para o cientista político do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Felix Lopez, é muito difícil separar a função original do vereador e a troca de favores, pois essa relação é muito comum entre indivíduos de diferentes níveis de poder. Ele lembra que o vereador é o representante político mais próximo da população, daí essa relação tão estreita.

Muitos vereadores tentam compensar o tempo gasto com questões menores e individuais, sugerindo propostas menos importantes do ponto de vista coletivo, como o nome de ruas e homenagens. Uma pesquisa realizada em São Paulo concluiu que 63% dos projetos da Câmara Municipal são desse tipo. Assim, prestar atenção às propostas dos novos candidatos e às ações dos antigos é uma boa forma de escolher um candidato no próximo dia 7.

Por: Maria Clara Corsino.

Fonte: Revista Galileu.

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