Produtores de peixes exóticos receberão incentivos

Algumas espécies de carpas estavam previstas no projeto inicial.

O Projeto de Lei nº 5989/09 do deputado Nelson Meurer (PP–PR) foi aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal. Ele prevê o incentivo à criação de peixes exóticos, em tanques fora do habitat natural. Dessa forma, as espécies exóticas serão tratadas como naturais e poderão ser criadas como as nativas. As restrições ocorriam por causa da possibilidade de trazer riscos ambientais.

O autor do projeto defende que muitas espécies exóticas não são predadoras, são bastante produtivas e criadas há décadas em águas continentais sem oferecer risco ao ambiente. A princípio, a proposta cita espécies criadas em tanques-rede, como tilápia-do-nilo, carpa húngara ou comum, carpa prateada, carpa capim e carpa cabeça grande. O relator, o deputado Carlos Magno (PP-RO), transferiu para o Ministério da Pesca e Aquicultura a determinação das espécies às quais se aplicará a proposta.

Pelo projeto, o proprietário deve fazer um repovoamento anual com espécies nativas. Mas o Ministério da Pesca é quem deve determinar como será esse repovoamento, segundo o próprio texto. Originalmente também seria proibida a soltura de animais aquáticos transgênicos no meio natural. Já a lei atual não autoriza a soltura de qualquer animal geneticamente modificado na natureza.

Ainda é preciso concluir o projeto, que será julgado pela Comissão de Minas e Energia. O médico veterinário José Eduardo Aracena Rasguido, professor do curso Criação de Peixes, desenvolvido pelo CPT – Centro de Produções Técnicas, afirma que independente do tipo de criatório e da espécie produzida, é preciso respeitar o ciclo de vida natural dos animais aquáticos.

Por: Maria Clara Corsino.

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