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Pró-Macaúba é regulamentado pelo governo de Minas

Projeto pretende incentivar a produção de energia renovável

 

 A macaúba é uma das principais matérias-primas usadas hoje para a produção de biodiesel no Brasil. Foto: Wikipedia.

O governo de Minas Gerais aprovou a Lei nº 19.485/2011, chamada de Pró-Macaúba. Ela regula o cultivo, a extração, a comercialização e o consumo do coco macaúba e outras palmeiras oleaginosas. Esta é uma medida para incentivar a produção e a utilização da macaúba como matéria-prima para o biodiesel.

Além de atender à demanda por fontes de energias renováveis, a lei incrementa o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), baseado na sustentabilidade e no desenvolvimento econômico e social. O Pró-Macaúba regula as instituições e as competências necessárias à produção da palmeira, desenvolvendo toda a cadeia produtiva.

O secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa), Elmiro Nascimento, afirmou que o projeto é uma forma de reconhecer a atividade formalmente. Este reconhecimento, segundo ele, é uma forma de incentivar o cultivo da macaúba, principalmente, para a produção de biodiesel.

O Brasil é um dos maiores produtores de energia renovável do mundo, mas ainda precisa superar algumas deficiências, sobretudo quando se trata de matérias-primas. Para o assessor de Florestas da Seapa, Henrique Reis, este é um passo para consolidar as fontes sustentáveis e para o governo dar um subsídio à iniciativa privada no que diz respeito à produção de energia .

Por: Maria Clara Corsino.

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