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O que é e quais são os elementos envolvidos na avaliação de impactos ambientais

Processo auxilia na política de gerenciamento, educação da sociedade e coordenação de ações impactantes

 

Uma série de elementos interessados são envolvidos no processo de avaliação de impactos ambientais.

 

As avaliações de impactos ambientais são estudos realizados para identificar, prever, interpretar e prevenir as consequências ou efeitos ambientais que certas ações, planos, programas ou projetos podem causar à saúde e ao bem-estar humano.

Diversos aspectos são considerados nesse processo, entre eles pode-se destacar a descrição do local do estudo e do empreendimento projetado, a definição dos limites espaciais e a avaliação dos impactos previstos. Além desses, observa-se, também, a definição de medidas mitigadoras, de um programa de monitoramento e do padrão de qualidade ambiental desejado após a implementação do projeto.

Uma série de elementos interessados são envolvidos, entre eles, os atores sociais e os empreendimentos impactantes. Fazem parte  dos primeiros, os idealizadores da proposta, que podem ser empresários ou governos. A parte elaboradora, que é constituída pelos técnicos administrativos das empresas consultoras, responsáveis pelos documentos ambientais produzidos; os avaliadores dos órgãos públicos licenciadores e os setores governamentais, direta ou indiretamente envolvidos nas propostas. Além da população diretamente afetada, participam, também, as associações civis e a comunidade internacional, quando se trata de propostas de grande repercussão, como, por exemplo, a construção de usinas nucleares.

Os empreendimentos impactantes são projetos que possuem capacidade de alteração do meio ambiente, como bovinocultura, mineração, ferrovia, agricultura, hidrelétrica, entre outros. Para que esses sejam implantados, é necessária a realização de ações impactantes. O professor Dr. Elias da Silva, no curso Avaliação de Impactos Ambientais, elaborado pelo CPT – Centro de Produções Técnicas, explica que, “para se implantar um empreendimento agrícola, por exemplo, é preciso fazer o preparo do terreno, semeio mecanizado, capina manual, colheita mecanizada, desmatamento, entre outras atividades que causam forte impacto no meio ambiente”.

A área utilizada pode ser afetada direta ou indiretamente. No primeiro caso, o espaço é efetivamente ocupado, quando acontece a inundação da área, empréstimos de terras para instalação de canteiros de obra e edificações. A influência indireta, afeta o espaço circunvizinho a essa área, assim como propriedades rurais, bairros, estados e países.

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