Não existe um modelo de contrato, pois cada um deve ser elaborado para refletir a realidade da empresa e seu negócio.
O contrato de franquia é o documento que formaliza o relacionamento e define os direitos e deveres do franqueador e do franqueado. Nessa declaração, todas as cláusulas são importantes, pois, uma vez formalizada, devem ser integralmente cumpridas pelas partes.
Não existe um modelo de contrato, pois cada um deve ser elaborado para refletir a realidade da empresa, sua estrutura, seu planejamento estratégico e o negócio ofertado. Esse conjunto traz um alto valor agregado para o empreendimento e deve compor cláusulas específicas para o acordo.
No entanto, mesmo com as diferenças e características empresariais, os contratos possuem condições essenciais na sua formação. São 16 pontos abordados pelo professor Carlos Ruben Pinto, no curso Como Tornar sua Empresa uma Franqueadora, elaborado pelo CPT – Centro de Produções Técnicas. Desses, iremos destacar três.
O principal componente é o uso da marca. Nessa norma deve conter a descrição das possibilidades que o franqueado tem para utilizar o nome, os sinais distintivos da marca, os produtos, embalagens e serviços da rede. É nessa parte que o franqueador define como irá trabalhar a marca, se comprometendo em repassar ao franqueado as peças de publicidade e promoções criadas, podendo ou não ter os custos de impressão e/ou veiculação compartilhados com o mesmo.
Um ponto essencial é inserir no contrato as explicações sobre a transferência de conhecimentos e experiências de sucesso do franqueador ao franqueador. Deve-se também considerar a questão territorial, delimitando a área de atuação.
O proprietário da franquia não pode deixar um território muito pequeno, que limite a prospecção de clientes. Por outro lado, não se recomenda especificar um território demasiadamente grande, porque caso não se consiga atender bem a demanda, ocasionará a impossibilidade da abertura de outras unidades no território, dificultando a expansão da franquia e facilitando as ações dos concorrentes.
Por: Ariádine Morgan
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