Com a nova lei, os estudantes devem passar 5 horas por dia em sala de aula.
Os alunos da rede de educação básica passam 800 horas anuais dentro da sala de aula, o que corresponde a 200 dias letivos com quatro horas de duração cada. A nova proposta do Ministério da Educação é aumentar em uma hora a permanência dos estudantes. Ou seja, passando para 1.000 horas anuais.
A Lei de Diretrizes e Bases vale para as redes pública e privada, e ainda deve ser votada pelo Congresso. A iniciativa surgiu do ministro da Educação, Fernando Haddad, depois que os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) apontaram para um redução na qualidade das escolas públicas brasileiras.
A princípio, não havia certeza se deveria ocorrer acréscimo no número de horas em sala de aula ou no de dias letivos. Mas o MEC entendeu, após reuniões com órgãos representativos, que o aumento no número de dias letivos comprometeria as férias de um mês dos professores e o recesso de 15 dias, estabelecidos por lei. A quantidade de feriados também seria um empecilho.
Mas o ministro defendeu a opção pela ampliação na jornada diária, faltando apenas definir em quantas horas seria. Isso foi feito na semana passada. A secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar, afirmou que o projeto prevê um tempo de adaptação das escolas. Ela disse também que, no máximo em três semanas, a proposta deve ser encaminhada ao Congresso.
A professora Luciana Fiel, do curso Educação Infantil – Formação Pessoal e Social, elaborado pelo CPT – Centro de Produções Técnicas, acredita que esse é um grande passo para o aprendizado das crianças. No entanto, ela ressalta que outras medidas, como uma maior valorização dos professores e maior qualidade da merenda escolar e dos materiais usados em sala, também deveriam ser adotadas.
Por: Maria Clara Corsino.
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