Mapa abre consulta para a produção e a venda de vegetais condimentares, medicinais e aromáticos

Ministério receberá sugestões sobre as normas e padrões de identificação e qualidade para todo o país

 

 As plantas medicinais e aromáticas deverão ter nova legislação a partir de janeiro.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) abriu uma consulta pública para a criação de um projeto de instrução normativa (IN) que trará as normas e padrões de produção e comercialização de vegetais condimentares, medicinais e aromáticos. As informações foram publicadas na Portaria nº111 do Diário Oficial da União (DOU).

Durante 60 dias, o Mapa receberá sugestões de pessoas físicas, jurídicas, órgãos públicos e privados para a definição de padrões de identidade e qualidade. As regras estabelecidas pela instrução normativa terão validade a partir de 1º de janeiro de 2013, em todo o país.

Assim, a produção de cada espécie, além de atender a regras específicas estabelecidas em lei, também deverão se submeter aos padrões impostos pela nova instrução normativa. A expectativa é que os órgãos e projetos voltados para a produção de sementes e mudas nos estados sejam os maiores contribuidores para a criação da norma. No entanto, toda o setor produtivo pode participar.

Por: Maria Clara Corsino.

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