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Governo quer reduzir PIS/Cofins do etanol

Esta e outras medidas pretendem estimular o mercado de biocombustíveis

 

 Governo pretende adotar diversas medidas para aumentar o consumo e abaixar os custos do etanol. Foto: reprodução.

O secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia (MME), Marco Antônio Martins Almeida, declarou que o governo federal estuda a redução do pagamento ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Segundo ele, esta é uma reivindicação do próprio setor.

O secretário afirmou que esta é uma de várias medidas que devem ser tomadas pelo governo para estimular a produção e o mercado do etanol. Outra medida poderia ser o aumento da porcentagem do álcool anidro à gasolina. Atualmente o percentual é de 20%, mas em várias ocasiões o governo manifestou o desejo de aumentar essa quantidade para os 25% adotados antigamente.

Além dessas medidas, já foi proposta pelo setor a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No entanto, o secretário acredita que esta solução é menos provável, pois dependeria de acordos entre os estados, os produtores e os consumidores.

Também presente no momento da declaração do secretário, o presidente interino da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), Antônio de Pádua Rodrigues, estima que a redução do PIS/Cofins deve resultar em uma desoneração de R$ 0,07 por litro de etanol. Atualmente, estes impostos valem R$ 0,12 por litro. Mas, a redução só valeria para a parte que caberia às distribuidoras, cerca de 60%.

Por: Maria Clara Corsino.

 

Fonte: Agência Estado.

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