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Produção orgânica receberá incentivos do governo com nova política.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) instituiu nesta terça-feira, 21 de agosto, o decreto nº7.794, que institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo). A medida pretende desenvolver e adequar as ações voltadas para a agricultura sustentável no país.
A ideia de criação de uma política voltada para a agricultura orgânica está sendo discutida desde 2010. A Pnapo prevê a criação de linhas de créditos rurais e financiamentos exclusivos para o setor orgânico. Além disso, será criado o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), que irá nortear a política do governo.
O Planapo será composto pela Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo) e pela Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo). A Ciapo irá elaborar uma proposta de criação do Planapo em um prazo de 6 meses. Ela será formada por representantes dos Ministérios da Agricultura e da Fazenda e por membros da sociedade civil.
Já a Cnapo será responsável pela promoção da participação da sociedade civil na elaboração e no acompanhamento da Pnapo e do Planapo. Serão 14 membros no total, compostos por representantes dos Mistérios da Agricultura, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Meio Ambiente, da Saúde, da Educação, da Ciência e Tecnologia e da Pesca e Aquicultura, além da Secretaria-Geral da Presidência da República e pessoas da própria sociedade civil.
Por: Maria Clara Corsino.
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