Uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) autoriza a comercialização de carne de caprinos e ovinos de produtores da área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Segundo o documento, o preço de referência do animal vivo será de R$ 6,65 o quilo, sendo que cada produtor pode vender no máximo 20 cabeças. Para negociar com o programa, os criadores precisam ter no máximo 50 cabeças. As vendas podem ser feitas até o dia 31 de dezembro deste ano. Os frigoríficos que realizarem o abate e o armazenamento receberão R$ 5 por quilo de carne.
O objetivo da medida é melhorar a renda dos produtores nordestinos que têm sofrido com a estiagem na região. Segundo a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, os produtores receberão cerca de R$ 160 por cabeça, enquanto normalmente eles seriam vendidos por até R$ 50. Só em Pernambuco mais de 9,4 mil famílias devem ser beneficiadas.
Os produtores já estão sendo cadastrados para participar do programa. A ministra afirmou que o PAA pretende garantir renda ao produtor, de modo que ele não seja pressionado pela seca a vender os produtos por um preço abaixo dos custos de produção. Ela destacou que essa é apenas uma das medidas adotadas pelo governo para amenizar os efeitos da estiagem sobre os produtores rurais nordestinos.
O PAA funciona desde 2003, recebendo a produção agrícola de agricultores familiares. A maior parte dos alimentos abastece as escolas públicas das redes estadual e municipal. O programa é financiado pelos Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Por: Maria Clara Corsino.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário.
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