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Documentos necessários para o licenciamento ambiental

Exigidos na realização de projetos impactantes, os documentos avaliam as condições e consequências dos mesmos

 

 O EIA apresenta informações gerais sobre o empreendimento.

 

Os principais documentos requeridos para o licenciamento ambiental no Brasil são o EIA - Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo RIMA – Relatório de Impacto Ambiental. São exigidos para os empreendimentos impactantes que apresentam grande capacidade transformadora do meio ambiente.

O EIA apresenta informações gerais sobre o empreendimento, além da descrição do mesmo, sua área de influência, o diagnóstico ambiental da área, bem como os fatores ambientais que englobam os meios físicos, bióticos e socioeconômico.

De posse dessas informações, é feita a análise dos impactos ambientais. Segundo o professor Elias Silva, no curso Técnicas de Avaliação de Impactos Ambientais, elaborado pelo CPT – Centro de Produções Técnicas, “a análise dos impactos ambientais inclui, necessariamente, identificação, previsão da magnitude e interpretação da importância de cada um deles, permitindo uma apreciação abrangente das repercussões do empreendimento sobre o meio ambiente, entendido na sua forma mais ampla”.

São propostas medidas mitigadoras, que visam minimizar os impactos adversos identificados e quantificados na análise. Um programa de acompanhamento e monitoração dos impactos é desenvolvido, considerando as fases de planejamento, implantação, operação e possível desativação do empreendimento.

O RIMA reflete as conclusões do EIA. As informações técnicas nele expressas devem ter linguagem acessível ao público geral, ilustradas por mapas, quadros e gráficos, de modo que se possa entender, claramente, as possíveis consequências ambientais do projeto e suas alternativas, comparando as vantagens e desvantagens.

O RCA – Relatório de Controle Ambiental e seu PCA – Plano de Controle Ambiental, também são documentos necessários, porém, apenas para empreendimentos de menor capacidade impactante.

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Comentários

Willian Martins Duarte

27 de jun de 2019

Olá, No meu caso não tenho como tirar a licença ambiental sem a planta do galpão? já fiz ela, mas não consigo mais renovar, pois já venceu. Preciso dela para continuar trabalhando, somos uma estamparia e todos os outros documentos estão em plena conformidade, como outras licenças referente ao ambiente. Obrigado!

Resposta do Portal Cursos CPT

28 de jun de 2019

Olá Willian Martins Duarte,

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site.

Para conseguir a licença ambiental, é necessário que tenha todos os documentos e estudos solicitados durante o processo de licenciamento. Como é necessário ter a planta do galpão, será necessário providenciar outra, para que consiga ter a liberação da licença.

Atenciosamente,
Victor Sampaio

alberico simpliano ferreira

14 de ago de 2017

NO CASO DE SUPERMERCADOS. OS DOCUMENTOS PCA E RCA COMO SÃO OBTIDOS

Resposta do Portal Cursos CPT

14 de ago de 2017

Olá, Alberico.

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. Você pode procurar por informações na prefeitura da sua cidade, para que possam informar quais os procedimentos necessários para a obtenção do PCA e RCA.

Atenciosamente,

Renato Rodrigues.

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